| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 454 / 2025 |
| Date | 2025-09-02 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA MATOS CALÇADOS”. |
| native_id | 3063 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE "diagrs PEDRO CANÁRIO Aqui começa o Espírito Santo DECRETO LEGISLATIVO Nº 454/2025 “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA MATOS CALÇADOS”. A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 088 de 05 de agosto de 2025, apresenta ao douto Plenário o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º Fica concedida a Matos Calçados/Wilian Matos a Comenda Empreendedor Destaque pelos relevantes serviços prestados ao empreendedorismo e desenvolvimento municipal. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das sessões, em 02 de setembro 2025. ” 2) GILBERTO CARLOS COELHO Presidente (To ” CLÉCIO PEREIRA DA SILVA Vice-Presidente NHEIRO SI 1º secretário Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte - Pedro Canário — CEP 29.970-000 camara(Dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93