norma nº 488/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
eaidpro PEDRA PEDRO CANÁRIO
Aqui com começa o eça o Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 488/2025
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA
A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. MARIA
SICLEUDE DE AGUILAR SANTOS”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 088 de 05 de agosto de 2025, apresenta ao douto
Plenário o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedida a Senhora Maria Sicleude de Aguilar Santos
a Comenda em homenagem ao Servidor Público.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 16 de setembro 2025.
GILBERTO CARLOS COELHO
Presidente
/
1)
/
p sk ty Am tua
CLÉCIO PEREIRA DA SILVA
Vice-Presidente
RE EIRO SILVA
1º secretário
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
camaraQOpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93