norma nº 496/2025

CÂMARA MUNICIRAL DE
Treanapio PEDRO ) CANÁRIO
2 Aqui com: começa o eça o Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 496/2025
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA
A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. ELIANA
REGINA GALLETTI”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 088 de 05 de agosto de 2025, apresenta ao douto
Plenário o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedida a Senhora Eliana Regina Galletti a Comenda
em homenagem ao Servidor Público.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 16 de setembro 2025.
GILBERTO CARLOS COELHO
Presidente
CLÉCIO PEREIRA DA SILVA ”
Vice-Presidente
RENATO PINHEIRO SILVA
1º secretário
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