| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 498 / 2025 |
| Date | 2025-09-16 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. CIRLEUSA FIGUEREDO RAMOS”. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE "reanario PEDRO ) CANÁRIO 4 Aqui com começa o o Espírito Santo DECRETO LEGISLATIVO Nº 498/2025 “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. CIRLEUSA FIGUEREDO RAMOS”. A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 088 de 05 de agosto de 2025, apresenta ao douto Plenário o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º Fica concedida a Senhora CIRLEUSA FIGUEREDO RAMOS a Comenda em homenagem ao Servidor Público. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das sessões, em 16 de setembro 2025. erRES GILBERTO CARLOS COELHO Presidente ess dá SRA (DALLA é Li KA CLECIO PEREIRA DA SILVA Vice-Presidente RE: PINHEIRO SILVA 1º secretário Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000 camara(Dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93