norma nº 501/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
ea INÁRIO
regia PEDRO CANÁRIO
Aqui com começa o o Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 501/2025
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA
A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. MATILDES
GONÇALVES MAIA”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 088 de 05 de agosto de 2025, apresenta ao douto
Plenário o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedida a Senhora Matildes Gonçalves Maia a Comenda
em homenagem ao Servidor Público.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 16 de setembro 2025.
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GILBERTO CARLOS COELHO
Presidente
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CLECIO PEREIRA DA SILVA
Vice-Presidente
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RENATO PINHEIRO SILVA
1º secretário
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
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