| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 509 / 2025 |
| Date | 2025-09-16 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. MARISETE PEREIRA DOS SANTOS”. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE aa PEDRO CANÁRIO Aqui começa o Espírito Santo DECRETO LEGISLATIVO Nº 509/2025 “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. MARISETE PEREIRA DOS SANTOS”. A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 088 de 05 de agosto de 2025, apresenta ao douto Plenário o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º Fica concedida a Senhora Marisete Pereira dos Santos a Comenda em homenagem ao Servidor Público. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das sessões, em 16 de setembro 2025. ai GILBERTO CARLOS COELHO Presidente Tn ear fredodo. CLECIO PEREIRA DA SILVA Vice-Presidente RE PINHEIRO SILVA 1º secretário Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário —- CEP 29.970-000 camaraQ)pedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93