norma nº 512/2025

4 CÂMARA MUNICIPAL DE
TREANARIO
Suas PEDRO CANÁRIO
Aqui com começa. o Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 512/2025
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA
MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO
PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR.
VALDEIR CASTRO DE JESUS”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução nº 088 de 05 de agosto de 2025,
apresenta ao douto Plenário o seguinte Projeto de
Decreto
Legislativo.
Art. 1º Fica concedida ao Senhor Valdeir Castro de Jesus a
Comenda Municipal do Mérito Esportivo Pedro Ribeiro Machado.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 07 de outubro de 2025.
GILBERTO CARLOS COELHO
Presidente
Cc Cio EREIRA DA SILVA
Vice-Presidente
1º Secretário
Rua e de a Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
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