norma nº 518/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
TRGANART
DECRETO LEGISLATIVO Nº 518/2025
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA
MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO
PEDRO RIBEIRO MACHADO A Sra.
ROSILENE DE JESUS CONCEIÇÃO”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução nº 088 de 05 de agosto de 2025,
apresenta ao douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto
Legislativo.
Art. 1º Fica concedida a Senhora Rosilene de Jesus Conceição a
Comenda Municipal do Mérito Esportivo Pedro Ribeiro Machado.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 07 de outubro de 2025.
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GILBERTO CARLOS COELHO
Presidente
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CLÉCIO PEREIRA DA SILVA
Vice-Presidente
SILVA
1º Secretário
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