norma nº 531/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
reaasro PEDRE PEDRO CANÁRIO
Aqui com começa « o Espirito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 531/2025
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA
MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO
RIBEIRO MACHADO AO SR. EVANDRO
CONCEIÇÃO DOS SANTOS”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 088 de 05 de agosto de 2025, apresenta ao douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedida ao Senhor Evandro Conceição dos Santos a
Comenda Municipal do Mérito Esportivo Pedro Ribeiro Machado.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 07 de outubro de 2025.
GILBERTO CARLOS COELHO
Presidente
[o] PEREIRA DA SILVA
Vice-Presidente
O PINHEIRO SILVA
1º Secretário
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
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