| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1366 / 2019 |
| Date | 2019-05-08 |
| Ementa | PROJETO DE LEI Nº 073/2018 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CRECHE SITUADA NA RUA BELMIRO TEIXEIRA, NO BAIRRO COLINA, DENOMINAR-SE-Á CRECHE EDINÁLIA SILVA DE ALMEIDA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SR. VEREADOR DENIS PEREIRA AMÂNCIO. |
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1¥'0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁIUO Estado do Espírito Santo SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Lei Municipal no 1.366/2019 LEI MUNICIPAL NO 1.366, DE OS DE MAIO DE 2019. ``Dispõe sobre nomeação da Creche situada na Rua Belmiro Teixeira, no Bairro Colina, denominarseá Creche Edinália Silva de Almeida". ~ ® 0 PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, FAZ SABER, que a CÂMARA MUNICIPAL de Pedro CanárioES, APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1° A Creche Municipal situada na Rua Belmiro Teixeira, Bairro Colina, passa denominarse Creche Municipal Edinália Silva de Almeida. Art. 2° As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art, 30 Revogamse as disposições em contrário. Art. 40 Esta Lei entrará em vior na data de sua públicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo, aos oitavo dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove. BRUNOí¢E9EIÉÜARAUJO Pef t M p 1 Publicada no mural da Prefeitura Municipal de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo, aos oitavo dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove. MNSMiLLERBffl ORESI Secretario Municipal de Governo Página i de i