norma nº 550/2025

x CÂMARA MUNICIPAL DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 550/2025
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR.
GILSON LUIZ ALTOÉ”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao
Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor Gilson Luiz Altoé o Título de
Cidadão Canariense.
Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro
Canário, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 04 de novembro de 2025.
(
GILBERTO CARLOS COELHO
Presidente
AM LG Led Am d
crÉcIO. PEREIRA DA SILVA
Vice-Presidente
)
NHEIRO SILVA
1º Secretário
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