norma nº 556/2025

« CÂMARA MUNICIPAL DE
"Gg" PEDRO CANÁRIO
Aqui começa o Espírito Santo
CÂMARA .
DECRETO LEGISLATIVO Nº 556/2025
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JOSÉ
TEIXEIRA LIMA”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao
Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor José Teixeira Lima o Título de
Cidadão Canariense.
Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro
Canário, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 04 de novembro de 2025.
GILBERTO CARLOS COELHO
Presidente
CLECIO PEREIRA DA SILVA
Vice-Presidente
/ (Ae a
sendo HEIRO SILVA
1º Secretário
i i i i i - Canário — CEP 29.970-000
a Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro E
Bu camara c)pedrocanario es lug br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93