norma nº 559/2025

x CÂMARA MUNICIPAL DE
reaâpro PEDRA PEDRO CANÁRIO
Aqui com começa o Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 559/2025
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADÁ CANARIENSE A Sra.
LUZINETE DA SILVA COSTA”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao
Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido a Senhora Luzinete da Silva Costa o Título
de Cidadã Canariense.
Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro
Canário, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 04 de novembro de 2025.
GILBERTO CARLOS COELHO
Presidente
” '
CLÉCIO PEREI DA SILVA
Vice-Presidente
EO A
EIRO SILVA
1º Secretário
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