| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 561 / 2025 |
| Date | 2025-11-04 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO Sr. JOÃO RESENDE SOARES". |
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4 CÂMARA MUNICIPAL DE Mealiâpro PEDRA PEDRO CANÁRIO Aqui com começa o Espírito Santo DECRETO LEGISLATIVO Nº 561/2025 “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JOÃO RESENDE SOARES”. A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido ao Senhor João Resende Soares o Título de Cidadão Canariense. Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das sessões, em 04 de novembro de 2025. GILBERTO CARLOS COELHO Presidente Á UNA ADAM sete ta. CLÉCIO PEREIRA DA SILVA Vice-Presidente ) HEIRO SILVA 1º Secretário Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário —- CEP 29.970-000 camara(Dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93