norma nº 564/2025

« CÂMARA MUNICIPAL DE
Aqui com começa . o Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 564/2025
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR.
MILTON SILVA DE SOUZA JÚNIOR”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao
Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor Milton Silva de Souza Júnior o
Título de Cidadão Canariense.
Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro
Canário, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 04 de novembro de 2025.
GILBERTO CARLOS COELHO
Presidente
IO PEREIRA DA “SILVA
Vice-Presidente
RE PI BIRO SILVA
1º Secretário
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