norma nº 570/2025

é CÂMARA MUNICIPAL DE
ago PEDRO CANÁRIO
Aqui com começa o Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 570/2025
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO
SR. JOÃO BATISTA PEREIRA DA
SILVA”
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao
Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida ao Senhor João Batista Pereira da Silva a
Comenda Pedro Canário Ribeiro.
Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene,
previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal,
especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 04 de novembro de 2025.
GILBERTO CARLOS COELHO
Presidente
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cLÉCIO EREIRA DA SILVA
Vice-Presidente
SILVA
1º Secretário
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