| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 573 / 2025 |
| Date | 2025-11-04 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO Sr. JOSIAS MÁRIO DA VITÓRIA". |
| native_id | 3231 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
x CÂMARA MUNICIPAL DE "Sã" PEDRO CANÁRIO Aqui começa o Espírito Santo DECRETO LEGISLATIVO Nº 573/2025 “DISPÕE SOBRE JA OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. JOSIAS MÁRIO DA VITÓRIA”. A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida ao Senhor Josias Mário da Vitória a Comenda Pedro Canário Ribeiro. Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal, especialmente para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das sessões, em 04 de novembro de 2025. GILBERTO CARLOS COELHO Presidente mi add IO PEREIRA DA SILVA Vice-Presidente EIRO SILVA 1º Secretário Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000 camaraQDpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93