norma nº 577/2025

* CÂMARA MUNICIPAL DE
regagro PEDRÁ PEDRO CANÁRIO
Aqui com começa « o Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 577/2025
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO A
SR. NAILTON RAMOS DE OLIVEIRA”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao
Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida ao Senhor Nailton Ramos de Oliveira a
Comenda Pedro Canário Ribeiro.
Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene,
previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal,
especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 04 de novembro de 2025.
GILBER' CARLOS COELHO
Presidente
Zorra fados é
CLÉCIO PEREIRA DA SILVA
Vice-Presidente
EI
1º Secretário
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
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