| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 582 / 2025 |
| Date | 2025-10-31 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO A Sra. VALDETE ROCHA DA SILVA". |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PE reanarro PEDRO CANÁRIO E 4 Aqui começa o Espírito Santo DECRETO LEGISLATIVO Nº 582/2025 “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO A Sra. VALDETE ROCHA DA SILVA”. A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a Senhora Valdete Rocha da Silva a Comenda Pedro Canário Ribeiro. Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal, especialmente para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das sessões, em 31 de outubro de 2025. GILBERTO CARLOS COELHO Presidente , > rare CLÉCIO PEREIRA DA SILVA Vice-Presidente RE! IRO SILVA 1º Secretário Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000 camara(Dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93