norma nº 583/2025

* CÂMARA MUNICIPAL DE
45 PEDRO CANÁRIO
Aqui começa o Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 583/2025
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO A
Sra. ANA CLÁUDIA FERREIRA ALVES”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao
Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Senhora Ana Cláudia Ferreira Alves a
Comenda Pedro Canário Ribeiro.
Art. 2º à entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene,
previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal,
especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 31 de outubro de 2025.
GILBER CARLOS COELHO
Presidente
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c ÉCIO PEREIRA DA SILVA
Vice-Presidente
Xe I IRO SILVA
1º Secretário
i i i il i - io — .970-000
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