norma nº 491/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
reanario PEDRO CANÁRIO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 491/2025
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA
A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. MARIA
LÚCIA GUAITOLINI DE OLIVEIRA”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 088 de 05 de agosto de 2025, apresenta ao douto
Plenário o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedida a Senhora Maria Lúcia Guaitolini de Oliveira
a Comenda em homenagem ao Servidor Público.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 16 de setembro 2025.
CÊD
GILBERTO CARLOS COELHO
Presidente
CI REIRA DA SILVA
Vice-Presidente
O PINHEIRO SILVA
1º secretário
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
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