norma nº 1/2018

a ARIO
Câmara Municipal De Pedro Canário
ESTADODO ESPÍRITO SANTO
camarapç] (Doutlook.com - TEL, (027) 3764-2226
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N — Bairro Novo Horizonte -- PEDRO CANÁRIO (ES) - CEP 29.970-000
PORTARIA Nº 001/2018
“RETIFICA A PORTARIA 073/2017 QUE
CONCEDE PENSÃO POR MORTE A SRA.
IRACI DE OLVEIRA DIAS FREITAS”
O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espirito
Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas Por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º — CONCEDER a totalidade do benefício de Pensão por Morte a Sra.
IRACI DE OLIVEIRA DIAS FREITAS, brasileira, viúva, aposentada, portador
do CPF nº 818.499.237-87 e RG nº 570.587/SSPIES, residente e domiciliada a
Avenida Presidente Kenedy nº 106, nesta Cidade de Pedro Canário, em
decorrência do falecimento do seu filho, Sr. JOSE CARLOS FREITAS DIAS,
brasileiro, solteiro, servidor público da Câmara Municipal de Pedro Canário,
ocupante do Cargo de Assistente Administrativo IIl, classe XIII, Nível J,
portador do CPF nº 318.202.477-91 e RG nº 370.809/SSP/ES, com proventos
integrais, conforme art. 45, 46 e 47 da Lei Municipal 776/2006.
Art. 2º - Ficam os proventos fixados no valor de R$ 6.652,61 (seis mil,
seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos), para o
beneficiário informado nos autos.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 09 de Setembro de 2017.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, em Leis em 03 de Janeiro de 2018..
Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário.
Registrada e publicada no átrio desta Casa de Leis em 03 de Janeiro de 2018.
Miriam crista Soto
Chefe de Gabinete da Câmara Municipal .
— DIVERSOS
Vitória (ES), Quinta-feira, 04 de Janeiro de 2018.
dia útil do mês subsequente ao
vencido.
Vigência: 30(trinta) meses
com início em 1º/01/2018 e
encerramento em 30/06/2020,
podendo por interesse da
Administração, ser prorrogado por
períodos sucessivos.
Recursos: 3.3.90.36.000 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
Data: 27/12/2017.
Emmanuel de Aquino e Souza
Presidente
Protocolo 369283
Pedro Canário
RETIFICA A PORTARIA
073/2017 QUE CONCEDE
PENSÃO POR MORTE A SRa
IRACI DE OLIVEIRA DIAS
FREITAS.
O Presidente da Câmara
Municipal de Pedro Canário,
Estado do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições que lhe são
conferidas Por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a totalidade
do benefício de Pensão por Morte
a Sra.
DIAS FREITAS, brasileira, viúva,
aposentada, portador do CPF nº
818.499.237-87 e RG nº 570.587/
SSP/ES, residente e domiciliada a
Avenida Presidente Kenedy nº 106,
nesta Cidade de Pedro Canário, em
decorrência do falecimento do seu
filho, Sr. JOSE CARLOS FREITAS
DIAS, brasileiro, solteiro, servidor
público da Câmara Mun ipal de
Pedro Canário, ocupante do Cargo
de Assistente Administrativo
III, classe XIII, Nível 3, portador
do CPF nº 318.202.477-91 e RG nº
370.809/SSP/ES, com proventos
integrais, conforme art. 45,46€ 47
da Lei Municipal 776/2006.
Art. 2º - Ficam os proventos fixados
no valor de R$ 6.652,61 (seis
mil, seiscentos e cinquenta
e dois reais e sessenta e um
centavos), para o beneficiário
informado nos autos.
Art. 3º - Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 09
de Setembro de 2017.
Registre-se, publique-se e
cumpra-se.
Gabinete da Presidência, em 03 de
Janeiro de 2018.
Idelbrando Silva de Freitas
Presidente
Protocolo 369247
PORTARIA Nº 001, DE 02 DE
JANEIRO DE 2018
A PRESIDENTA DA CÂMARA
MUNICIPAL DA SERRA, no uso
de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art.
67 e art. 58, inciso III, da Lei nº
8.666/93.
RESOLVE
Art. 1º - Designar o servidor Sr.
WAGNER | SCAQUETE COSTA,
nº funcional 4078632, para
acompanhar e fiscalizar a execução
do Contrato nº 001/2018, celebrado
entre CAMARA MUNICIPAL DA
SERRA e a empresa EMPÓRIO CARD
LTDA, CNPJ nº 04.432.048/0001-
20, oriundo do Processo
Administrativo no 2153/2017, que
tem por objetivo a contratação
de empresa para administração,
gerenciamento, controle e aquisição
de combustíveis (gasolina comum
e diesel Comum S-500) por meio
de cartão magnético ou eletrônico,
para atender às necessidades da
frota de veículos e ao Gerador de
Energia da Câmara Municipal da
Serra, incluindo aqueles veículos
que por ventura sejam adicionados
no decorrer da vigência do
respectivo contrato.
Art. 2º Designar o servidor Sr
GUSTAVO HENRIQUE MEIRA
SERPA, nº funcional 49565, para
acompanhar e fiscalizar, como
suplente, a execução do contrato
acima descrito nos impedimentos
legais e eventuais do titular,
Art. 3º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Dê-se ciência aos
servidores designados e publique-
se.
NEIDIA MAURA PIMENTEL
Presidenta - CMS
Protocolo 369267
PORTARIA Nº 002, DE 02 DE
JANEIRO DE 2018
A -PRESIDENTA DA CÂMARA
MUNICIPAL DA SERRA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas
pelo art. 28, inciso XVIII da
Resolução nº 95/1986,
RESOLVE:
Ar. 10 - Designar, o servidor
GUSTAVO HENRIQUE MEIRA
SERPA, ocupante do cargo
comissionado de Assessor
Técnico Setorial, para responder
cumulativamente e interinamente
pela Controladoria Interna, em
virtude do afastamento legal do
titular FLÁVIO ELIAS FRANCISCO
SERRI, em férias no período de
02/01/2018 a 15/01/2018.
Art. 29 - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a contar
do dia 02/01/2018.
NEIDIA MAURA PIMENTEL
Presidenta - CMS
Protocolo 369279
eee a SD
PORTARIA Nº 015, DE 03 DE
JANEIRO DE 2018 a
A -PRESIDENTA DA CÂMARA
MUNICIPAL DA SERRA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas
pelo art, 28, inciso XVII da
Resolução nº 95/1986,
RESOLVE:
Ar, 10 Designar, o servidor
HOBERT ELIAS PEREIRA,
ocupante do cargo comissionado
de Assistente de Gabinete de
Representação Parlamentar - Nível
I, para responder cumulativamente
e Interinamente como Chefe
de Gabinete, em virtude do
afastamento legal do titular
RODRIGO BORGES PALAURO, em
Da Oopaciaime as pelo DIO, DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Da: Quita-ftira, 4 de Janeiro de 2015 às 000.00
Código de Atcrncação, cSudbas
férias no período de 04/01/2018 a
02/02/2018.
Art. 2º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
NEIDIA MAURA PIMENTEL
Presidenta - CMS
Protocolo 369285
PORTARIA Nº 017, DE 03 DE
JANEIRO DE 2018 .
A PRESIDENTA DA CÂMARA
MUNICIPAL DA SERRA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas
pelo art. 28, inciso XVIII da
Resolução nº 95/1986.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, a servidora
LILIAN CRISTINA DOS SANTOS
PEREIRA, ocupante do ca rgo
comissionado de Agente de
Gabinete de Representação
Parlamentar - Nível IH, para
responder cumulativamente e
interinamente como Chefe
de Gabinete, em virtude do
afastamento legal do titular
MOACIR PAULO DE ESTACIO, em
férias no período de 04/01/2018 a
02/02/2018,
Art. 2º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
NEIDIA MAURA PIMENTEL
Presidenta - CMS
Protocolo 369291
—— TOSCO lo 369291
A PRESIDENTA DA CÂMARA
MUNICIPAL DA SERRA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas
belo art. 28, inciso XVIII da
resolução nº 95/1986.
RESOLVE:
Portaria nº 003, de 03/01/2018.
Art. 1º - Exonerar, a servidora
Adriana Ferreira Lameira, do cargo
em comissão de Agente de GRP-
Nível II, a partir do dia 03/01/2018.
Portaria nº 004, de 03/01/2018.
Art. 1º Exonerar o servidor Pedro
Paulo de Souza Nunes, do cargo em
comissão de Adjunto de GRP- Nível
, a partir do dia 03/01/2018.
Portaria nº 005, de 03/01/2018.
Art. 1º- Exonerar o servidor
Wander Pereira da Silva, do cargo
em comissão de Chefe de GRP-
Nível I, a partir do dia 03/01/2018.
Portaria nº 006, de 03/01/2018.
Art. 1º- Nomear Pedro Paulo de
Souza Nunes, para exercer o cargo
de provimento em comissão de
Chefe de GRP-Nível 1, a partir do
dia 04/01/2018.
Portaria nº 007, de 03/01/2018.
Art. 10- Exonerar o servidor Manoel
Flavio Muniz, do cargo em comissão
de Assistente de GRP-Nível I a
partir do dia 03/01/2018.
Portaria 008, de 03/01/2018.
Art. 19- Nomear Nailza Almeida
dos Santos, para exercer o cargo
de provimento em comissão de
Assistente de GRP-Nível I, a partir
do dia 04/01/2018.
Portaria nº 009 de 03/01/2018.
Art. 1º- Exonerar a servidora
Solange Nodari da Cruz, do cargo
em comissão de Auxiliar de GRP-
Nível I, a partir do dia 03/01/2018.
Portaria 010, de 03/01/2018.
Art. 1º- Nomear Adão Fernandes
Souza Oliveira, para exercer o
cargo de provimento em comissão
de Auxiliar de GRP-Nível 1, a partir
do dia 04/01/2018.
Portaria nº 011, de 03/01/2018.
Art. 1º- Exonerar o servidor Genison
Amaral, do cargo em comissão de
Agente de GRP-Nível 1, a partir do
dia 03/01/2018.
Portaria nº 012, de 03/01/2018.
Art. 1º- Nomear Jorge Jouberto
Meirelles, para exercer o cargo
de provimento em comissão de
Agente de GRP-Nível I, a partir do
dia 04/01/2018.
Portaria 013, de 03/01/2018.
Art. 1º- Exonerar Elivelton Luiz
Vieira Ribeiro, do cargo em
comissão de Auxiliar de GRP-Nível
H, à partir do dia 03/01/2018.
Portaria 014, de 03/01/2018.
Art. 1º- Nomear Carlos Antonio
Pereira da Silva, para exercer o
cargo de provimento em comissão
de Auxiliar de GRP-Nível I, a partir
do dia 04/01/2018.
NEIDIA MAURA PIMENTEL
Presidenta - CMS.
Protocolo 369293
Entidades Federais
Conselho Regional de
Contabilidade do Espírito
Santo - CRCES
PORTARIA CRCES Nº 001, DE
03 DE JANEIRO DE 2018.
Exoneração do
Comissionado de
Executivo.
cargo
Diretor
O Presidente do Conselho Regional
de Contabilidade do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais
e regimentais que lhe conferem
o artigo 20, incisos I e XVII, da
Resolução CRCES nº 342/2014
(Regimento Interno do CRCES);
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar IRANILSON
CASADO PONTES, do Cargo de
provimento em Comissão de Diretor
Executivo do Conselho Regional de
Contabilidade do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta portaria entra em
vigor em 03 de janeiro de 2018,
revogando-se as disposições em
contrário, em especial as Portarias
do CRCES nº 011/2016 e nº
012/2016.
Dê-se ciência. Cumpra-se.
Contador ROBERTO SCHULZE
Presidente do CRCES
Protocolo 369078
PORTARIA CRCES Nº 002, DE
03 DE JANEIRO DE 2018.
Exoneração do cargo em
Comissão de Assessor Nível "I”.
O Presidente do Conselho Regional
de Contabilidade do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições
legais e regimentais que lhe
conferem o artigo 20, incisos 1
e XVII, da Resolução CRCES nº
342/2014 (Regimento Interno do
CRCES);
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar PATRICIA
SARDENBERG LIMA, do Cargo
de provimento em Comissão de
Assessor de Nível “I” do Conselho