| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 181 / 2016 |
| Date | 2016-11-11 |
| Ementa | "DECLARA PONTO FACULTATIVO NESTE PODER LEGISLATIVO". |
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Eta Câmara Municipal de Pedro Canário ESTADO DO ESPÍRITO SANTO camarapc | (Qoutlook.com - TEL. (027) 3764-2226 Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N — Bairro Novo Horizonte - PEDRO CANÁRIO (ES) — CEP 29.970-000 PORTARIA Nº 181/2016 “DECLARA PONTO FACULTATIVO NESTE PODER LEGISLATIVO.” O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: I - Declarar ponto facultativo na Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo, no dia 14 de Novembro de 2016 (segunda-feira) em virtude do feriado da Proclamação da República. II — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. III - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, em vembro de 2016. Registrada e publigá átri a Casa de Leis, em 11 de Novembro de 2016.