norma nº 575/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
"Rliásis PEDRA PEDRO CANÁRIO
Aqui com: começo. o Espírito Santo
UNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 575/2025
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO A
Sra. ELISÂNGELA MOL DE CARVALHO”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao
Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Senhora Elisângela Mol de Carvalho a
Comenda Pedro Canário Ribeiro.
Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene,
previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal,
especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 04 de novembro de 2025.
GILBERTO CARLOS COELHO
Presidente
oo SANA E
CLECIO PEREIRA DA SILVA
Vice-Presidente
TO PI O SILVA
1º Secretário
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