norma nº 1378/2019

Câmara Municipai d_e PedF€# g:gÊmário
ES"DO DO ESPÍRITIO SANTO
±eÊH±±niciDal n° 1.378, de 10 de iulho dej!P
a
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA
CRECHE SITUADA N0 DISTRITO DE
FLORESTA DO SUL, PASSA A
DENOMINAR€E CRECHE EUNICE DOS
SANTOS RODRIGUES"
GILENOGOMESDASILVA,PresidentedaCâmanaMunicipaldePedroCanário,Estado
do Espírito Santo, no uso de suas atn.buições conferidas por Lei, tendo em vista o
disposftivo no Artigo 50 e seus parágrafos da Lei O.gânica Municipal por seus
nepnesentantes, apnovou o Projeto de Lei n° 020Ã2019. de autoria do Sr. Veneador
GILENO GOMES DA SILVA, encaminhou o respectivo autógrafo (335ffio19) para
sanção, que na ocasião o Poder Executivo Vetou lntegralmente. Em Sessão Ordinária
de 02 de julho de 2019. o veto foi iejeftado pela maioria e encaminhado ao Poder
Executivo que deixou de promulgar no prazo legal, e assim, eu Presidente da Câmara
Municipal promulgo a seguinte Lei:
ArL1®-ACrecheMunicipalsituadanodistmodeFlorestadoSulpassaadenominar-se
Ciieche Municipal Eunice dos Santos Rodrigues.
ArL2°Asdespesascomaconfecçãoecolocaçãodeplacacomnmedahomenageada,
são as cons©nadas na dotação omamentan.a vigente, suplementadas se necessário.
ArL 3° Essa Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Regist(e-se e publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espímo
Santo, aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove.
GiíÉ:Lú#MESDAsiLVA
Pr6sidenb da Câmara Municipal
£ÊLm__a_rapcl@h_Q_tjnàíLLom-TEL(oz7)376+2z26
ftuat*.WastilrtgtohLiikdbSü`m,S/"-BalmoNo`.onrizante-PEDROC~|ES}-CEP29.9í70LOOO