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norma nº 801/2007

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 801 / 2007
Date 2007-06-04
EmentaALTERA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id671

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Can
nd
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 801/2007
ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DO DISTRITO
DE CRISTAL DO NORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS,
O Prefeito Municipal de Pedro Canário, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, FAZ SABER, que
a Câmara Municipal de Pedro Canário-ES, APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º « Por força da presente Lei, fica denominado “Praça
Vereador Landulfo Alves”, o espaço público do distrito de Cristal do Norte, situado na
Av, Francisco Porfírio de Souza, anexo a Igreja Católica Matriz.
Art. 2º - Incube so Poder Executivo Municipal a execução das
adapinções e identificações necessárias no prazo de 60(sessenta) dias,
Art, 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sus publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedro Canário, Estady do Espirito Santo, em 04 de
junho de 2007. judo,
Registrado « Publicado neste Gabinete do Prefeito Municipal de Pedro Canário-ES, em 04
de junho de 2007.
Rose sa Rs,
Chefe de Gabinete
Nua São Paulo, 230, os Vista — Telefax (27 (1f64-1222 - CNP) 28.539 87200] 42 —CkH: 20970 000 .- Pieitro Canária-E3

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