| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 801 / 2007 |
| Date | 2007-06-04 |
| Ementa | ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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aa Ped x Can nd PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 801/2007 ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O Prefeito Municipal de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Pedro Canário-ES, APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º « Por força da presente Lei, fica denominado “Praça Vereador Landulfo Alves”, o espaço público do distrito de Cristal do Norte, situado na Av, Francisco Porfírio de Souza, anexo a Igreja Católica Matriz. Art. 2º - Incube so Poder Executivo Municipal a execução das adapinções e identificações necessárias no prazo de 60(sessenta) dias, Art, 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sus publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Pedro Canário, Estady do Espirito Santo, em 04 de junho de 2007. judo, Registrado « Publicado neste Gabinete do Prefeito Municipal de Pedro Canário-ES, em 04 de junho de 2007. Rose sa Rs, Chefe de Gabinete Nua São Paulo, 230, os Vista — Telefax (27 (1f64-1222 - CNP) 28.539 87200] 42 —CkH: 20970 000 .- Pieitro Canária-E3