| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 369 / 1995 |
| Date | 1995-06-09 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PELO REGIME "CLT" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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COSCETECCCTC Ac nas AUTORIZA Q EXECUTIVO MUNICIPAL CON- TRATAR PELO REGIME "CLT", E, DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Pedro Canário, Estado do Es pírito Santo, faço saber que a Câme "a Municinal decretou e eu Sancio- no a seguinte Lei, Art. 1º - Fica oP do a contratar 01 (um) Professor MAPT das Leiy Prabalh atas, oder Executivo Municipal autoriza- + Pelo repime MET. Conso Edis ta Parágrafo Único - À contratação a que se refere o + “Caputr deste a tigo será pelo Periodo de 01(um) ano, a Contar da data de sua Publicação. ARE. DA! Esta Lei ent ara em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário, Gabinete do Prefeito Municipal de Pedr tado do Espírito Santo, em 09 de Junho de 1995. À 4] MOZART fones ud fei á O Municip) "O Canário, Es-