| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 520 / 1997 |
| Date | 1997-11-20 |
| Ementa | CRIA CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE PEDRO CANARIO-ES E FIXA VENCIMENTOS. |
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ELG: - 4 AO — , LEE RITITI AR Nº SI0OT "ria erga Custissiunado ata nssutey de servidores da Prefeitura Piunicipal de Pedro Canária fixa vencimentos”, O Prefeito Mumeipal de Pediu Cotia = Estado do Espirito Sunto, no tiso das atribuições que lhe são pola Lei Orgânica do Município, PAZ SABER, que a Câmara [sa pal provou o cu eniciono a seguinte Lei; Arte 1º = Pica criado no quadro de pecvitaçes da Preteltuca Municipal de Pedro Canário-I:S, anexo TI, do aiigo 37 da Lei 294/97 0lqum) curto de Bioquimico, nível CC 2, com vencimento potad qe R$ 1,500,00 (hum ul o quinhentos reais). Art. 2º Ay despesas decorentes da preso lei correrão por conta de dotação própria do orçamento desta bsipulidado. Art. 3º = Tésta Lcd entendem vigor na Catete rm publicação retrougludo seus elvitos a 01 de outubro de 1997 Art. 4º = Revogam-se us disposições Gabunçte do Prefeito Municipal de Pedro Canário-HS, Ê E pn Lim, sovembro d Chefe [leGnbincte memo me Prefeitura Municipal de Pedro Canário. Rua São Paulo, 220 - Bou Vista - Telefax. (027) 764-1234 CGC. 28.539.872/0001-41 - CEP. 29970-000 - Pedro Canário - ES.