sessao nº 9

Cíimara Í[,íunicipaf [e eetro Caruú,rio
EsrArlo no rsrÍnrro sAnrro
C â m a ra p c l- @ h o t m a i I . co m - 
r el I F ax lo2tl 
tt *2226 - cup t 27.sss.s4il off/t-s}
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N - Bairro Novo Horizonte - 
prOnO CAruÁRP (ES) - CEP 29.970-qr0.
ATA DA NONA (9a) SESSÃO EXTRAORDTNÁRrA DO TERCETRO (3o) PERÍODO
LEGIST-ATIVO, DA NONA (9a) LEGIST-ATURA DA '^ÂMAM MUNICIPAL DE PEDRO
CANÁRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Aos (03) três dias, do mês de Dezembro
(12) do ano de (2019) dois mil e dezenove, reuniu-se a Câmara Municipal de Pedro
Canário, Estado do Espírito Santo, em sua sala de Sessões, situada na Rua Doutor
Washington Luís da Silva, s/n, Bairro Novo Horizonte, às (18h00m) Dezoito horas, sob
a Presidência do Vereador Gileno Gomes da Silva. O presidente iniciou agradecendo
a Deus por mais uma oportunidade. Desejou uma boa noite a todos os que
compareceram a esta Casa de Leis e a todos que nos acompanham pelos canais de
transmissão, ao vivo./ E depois solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a chamada
dos senhores vereadores. Responderam presente: Ana Késia Silva Santos, Denis
Pereira Amancio, Eugênio Carlos Félix Motta, Geraldo de Jesus Pereira, Gerson Silva
Santos, Gileno Gomes da Silva, João Mendes Amorim, José Erivaldo Tavares de
Moraes, Messias Alves Coelho e Otávio Lima dos Santos. O Presidente constatando
número legal de vereadores declarou aberta a Sessão Extraordinária.l Em seguida
convidou o Vereador Geraldo de Jesus Pereira para fazer a leitura bíblica, convidou
também a todos os presentes para se pôr de pe.l O Vereador Geraldo fez a leitura./
Continuando o Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura da
PAUTA: PAUTA DA O9A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 30 PERÍODO
LEGISLATIVO DA 9a LEGISLATURA. DATA: 03/1212019 ffERCA-FEIRA) ÀS
18HOO. Projeto de Decreto LegÍslativo no OOS/zOtg - 
*DISPõE 
SOBRE
OUTORGA DE TÍTUIO DE CIDAOÃ NOTOúNTN DE PEDRO CANÁRIO A SRA.
vrcE-GovERNADORA DO ESTADO JACQUELTNE MORATS DA SrLVA
AVELINA". De autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereadora Ana Késia
Silva Santos. Projeto de Decreto Legislativo no 00612019 - 
*DISPõE 
SOBRE
OUTORGA DE TÍTUIO DE CIDAOÃ CNNNRIENSE A SRA. MARIA DE LOURDES
CANI". De autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereadora Ana Késia
Silva Santos. Projeto de Decreto Legislativo no OO712019 - 
*DISPõE 
SOBRE
OUTORGA DE TÍTUIO DE CIDADÃO CANARIE]IISE AO SR. CLAUDIO
HENRIQUES PEREIRA". De autoria do Poder Legislativo Municipal -
Vereador Denis Pereira Amâncio. Projeto de Decreto Legislativo no
oo8t2ot9 
*DrspÕE 
soBRE ouroRcA DE rÍrurc DE CIDADÃ
CANARIENSE A SRA. EVAilILDE RIBEIRO COSTA'. De autoria do Poder
Legislativo Municipal - Vereador Denis Pereira Amâncio. Projeto de Decreto
Legislativo 10 009/2019 - 
*DrSpôE SOBRE OUTORGA DE rÍrUlO DE
CIDADÃO CANARIENSE AO SR. APARECIDO DA SILVA". DE AUtOriA dO POdCr
Cíirura fiuíunicipat [e çe[ro Caná.rio
EST.q.ro no rsrÍnrro sANTo
c â m a r a p c 1 @ h o t m a!1. cqqr - 
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Rua Dr. Washington luiz da Silva, §/N 
* Bairro Novo Horizonte - 
pe OnO CaruÁno (ES) - CEP 29.97(HXIO.
Legislativo Municipal - Vereador EuEênio Carlos Felix Motta. Projeto de
Decreto Legislativo no 010/2019 - 
*DISPõE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDAOÃ CATNRIENSE A SRA. CIRLEUSA FIGUEREDO RAMOS". DC AUtOriA
do Poder Legislativo Municipal - Vereador Eugênio Carlos Felix Motta.
Projeto de Decreto Legislativo no OtU2019 -'DISPÕE SOBRE OUTORGA DE
rÍrulo DE crDADÃo CAI{ARTENSE Ao sR. GALENo rrÍ{oco DE REZEI{DE'.
De autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Eugênio Carlos Felix
Motta. Projeto de Decreto Legislativo po OL2l2Ot9 - 
*DISPõE 
SOBRE
OUTORGA DE TÍTUIO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. LUIS CARLOS DE
JESUS". De autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Geraldo de
Jesus Pereira. Projeto de Decreto Legislativo no Oí3lzOLg - 
'DISPõE
SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDAOÃ CITNRIENSE A SRA. SORAIA
OTMIRA NUNES'. De autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador
Geraldo de Jesus Pereira. Projeto de Decreto Legislativo no Ol4l20f9 -
*DISPõE SOBRE OUTORGA DE TÍTuIo DE cIDADÃ cANARIENsE A sRA.
KENIA MARCELLE SARAM OLMfRA". De autoria do Poder Legislativo
Municipal - Vereador Gerson Silva Santos. Projeto de Decreto Legislativo no
o1s/2019 
*DrSpõE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CrDADÃ
CANARIENSE A SRA. SORAYA LOPES SENA'. De autoria do Poder Legislativo
Municipal - Vereador Gerson Silva Santos. Projeto de Decreto Legislativo no
oL6l2OL9 
*DrSpõE SOBRE OUTORGA DE rÍrUlO DE CrDADÃ
CANARIENSE A SRA. MLDERLANIA LYRA CALVANTE BEZERRA". De autoria
do Poder Legislativo Municipal - Vereador Gileno Gomes da Silva. Projeto de
Decreto Legislativo no OL7|2OL9 - 
*DISpõe 
sOaRE OUToRGA DE rÍrulo
DE CIDAOÃ NOUOúNTN DE PEDRO CAI{ÁRIO A DRA. ROSAT{GELA MARIA
CAMPOS PASSAMAIII". De autoria do Poder Legislativo Municipal -
Vereador Gileno Gomes da Silva. Projeto de Decreto Legislativo no
otu2ailg 
*DrspÕE 
soBRE ouroRGA DE rÍrulo DE crDADÃO
CANARIENSE AO SR. VITóRIO JESUS GONçALVES". De autoria do poder
Legislativo Municipal - Vereador Gileno Gomes da Silva. Projeto de Decreto
Legislativo 1(} o19l2ot9 'DrspõE soBRE ouToRGA DE rÍrUlO DE
CIDADÃ CANARIET{SE A SRA. MARIA NILZA DA SILVA". DE AUtOriA dO POdCr
Legislativo Municipal - Vereador Idelbrando Silva de Freitas. Projeto de
Decreto Legislativo no OzOlzOLg - 
'DISPõE SOBRE OUTORGA DE rÍfUlO
DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CÂNÁRIO AO DR. WESLEY
CAMPORES", De autoria do Poder Municipal - Vereador
%
ffi P-EDnOl§*e
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Côruara *luruicipaf [e ee[ro Canário
ESTADo oo rsrÍnrro sArÍTo
câ m a ra pc l- @ h of m a i l. co m - 
rer/Fax (027) 37 *2226 - cup t 27.5ss.s47 I om,t-s3
Rua Dr. Washington Luiz da Sllva, S/N - Baírro Novo HoÍazonte - 
peOnO ClruÁnO (ES) - CEP 29.970-{mO.
Idelbrando Silva de Freitas. Projeto de Decreto Legislativo no AZUãOL9 -
*DISPõE SOBRE OUTORGA DE TÍTUIO DE CIDADÃ CÂNARIENSE A SRA.
CLEUNICE DE JESUS SOUZA". De autoria do Poder Legislativo Municipal -
Vereador João Mendes Amorim. Projeto de Decreto Legislativo no O22l2OLg
- 
*DISPõE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR.
ROBENILTO DOS SANTOS RIBEIRO". De autoria do Poder Legislativo
Municipal - Vereador João Mendes Amorim, Projeto de Decreto Legislativo
NO 023/20T9 'DISPõE SOBRE OUTORGA DE TÍTUUO DE CIDADÃO
CANARIENSE AO SR. JOSÉ BATISTA DOS SANTOS". DC AUtOriA dO POdCr
Legislativo Municipal - Vereador José Erivaldo Tavares de Moraes. Projeto
de Decreto Legislativo po O24l2OLg 
..DISPõE SOBRE OUTORGA DE
rÍrUIO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. NOELI IilÊS FORTE,. De autoria do
Poder Legislativo Municipal - Vereador José Erivaldo Tavares de Moraes.
Projeto de Decreto Legislativo no 025120,.9 - 
*DISpÕe 
SOARE OUTORGA DE
rÍTurc DE CIDADÃo CANARIENSE A sR. RoDRIGo sANTos STREY,,. De
autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador José Erivaldo Tavares de
Moraes. Projeto de Decreto Legislativo no O26l2At9 - 'DISpõf SOene
OUTORGA DE TÍTUIO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. EDIVALDO
MARCELINO EMILIO". De autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador
Messias Alves Coelho. Projeto de Decreto Legislativo 1tl O27l2Ol9
.DISPõE SOBRE OUTORGA DE TÍTUIO DE CIDADÃo cANARIENsE Ao DR.
LAURO MARQUES AZEVEDO", De autoria do Poder Legislativo Municipal -
Vereador Messias Alves Coelho. Projeto de Decreto Legislativo no O28l2OLg
- 
.DISPôE SOBRE OUTORGA DE TÍTUIO DE CIDADÃ cAT{ARIENsE A sRA.
MARIA LUIZA OLMIRA DE JESUS". De autoria do Poder Legislativo
Municipal - Vereador Messias Alves Coelho. Projeto de Decreto Legislativo
10 O29I2O,9 
*DISPõE SOBRE OUTORGA DE TÍTUIO DE CIDADÃ
CANARIENSE A SRA. JOVELINA DE OLMIRA SAilTANA". De autoria do
Poder Legislativo Municipal - Vereador Otávio Lima dos Santos. Projeto de
Decreto Legislativo no 030/2019 - 
*DISPÕE 
SOBRE OUTORGA DE rÍrUlO
DE CIDAOÃ CNNNRIENSE A SRA. MARIA CHAGAS', DC AUtOriA dO POdCr
Legislativo Municipal - Vereador Otávio Lima dos Santos. - Do erpediente: -
Da ordem do dia: Gabinete da Presidência, em 29 de novembro de 2019. Gileno
Gomes da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário./ Ato
contínuo, não havendo nenhum vereador inscrito para fazer uso da palavra o
Presidente informou gue Considerando a
ru@eq
06812079, esta Sessão

sÉffi.
'ÊCÁflaRrC, E
ESTADo oo espíRrro sANTo
Gâmara llíunicipal de Pedro Canário
LEGISLATURA
DATA: 03/í2/2019 ffERÇA.FEIRA} ÀS í8HOO
Projeto de _Decreto 
Legislativo no 005120í9 -."D|SPÕE SOBRE OUTORGA DE T|TULO
DE CIDADA HONORARIA DE PEDRO CANARIO A SRA. VICE.GOVERNADORA DO
ESTADO - 
JACQUELINE MORAIS DA SILVA AVELINA". De autoria do Poder Legislativo
Municipal - Vereadora Ana Késia Silva Santos
Projeto de Decreto Legistativo no 006/20í9 - "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TíTULO
DE CIDADA CANARIENSE A SRA. MARIA DE LOURDES CANI". De autoria do Poder
- 
Legislativo Municipal - Vereadora Ana Késia Silva Santos
Projeto de Decreto Legislativo no o}7l2o19 - "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADAO GANARIENSE AO SR. CLAUDIO HENRIQUES PEREIRA". De autoria do
Poder Legislativo Municipal - Vereador Denis Pereira Amâncio
Proieto de Decreto Legislativo no 00812019 - "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TíTULO
DE CIDADA CANARIENSE A SRA. EVANILDE RIBEIRO COSTA". Dê autoria do Poder
Legislativo Municipal - Vereador Denis Pereira Amâncio
Projeto de _Decreto 
Legislativo no 009/2019 - "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TíTULO
DE CIDADAO CANARIENSE AO SR. APARECIDO DA SILVA". De autoria do Poder
Legislativo Municipal - Vereador Eugênio Carlos Felix Motta
Proieto de Decreto Legislativo no o1Ot2O19 * "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADA CANARIENSE A SRA. CIRLEUSA FIGUEREDO RAMOS", De autoria do
^ 
Poder Legislativo Municipal - Vereador Eugênio Carlos Felix Motta
Proieto de_Decreto Legislativo no 01112019 - "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TíTULO
DE CIDADAO CANARIENSE AO SR. GALENO TINOCO DE REZENDE". De autoria do
Poder Legislativo Municipal - Vereador Eugênio Carlos Felix Motta
Proieto de Decreto Legislaüvo no 012t2019 - "DISPÔE SOBRE oUTORGA DE TíTULO
DE CIDADAO CANARIENSE AO SR. LUIS CARLOS DE JESUS". De autoria do Poder
Legislativo Municipal - Vereador Geraldo de Jesus Pereira
Projeto deI)ecreto Legislativo no 013120í9 - "DlsPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA, SORAIA OLIVEIRA NUNES". DC AUtOriA dO POdCr
Legislativo Municipal - Vereador Geraldo de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo no 014t2A19 - "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE fÍfUlO
DE CTDADÃ CRruARIENSE A SRA. KENIA MARCELLE SARAIVA OLIVEIRA". DE AUIOTiA
do Poder Legislativo Municipal - Vereador Gerson Silva Santos
@-Tel/Fax.(27)3764.2226-cNPJ27.559.947l0001.93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte - Pedro Canário - CEP 29.970-000
ESTADO DO ESPíRITO SANTO
Câmara llllunicipal de Pedro Canário
Projeto de Decreto Legislativo no 015t2019 - "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TíTULO
DE CIDADA CANARIENSE A SRA. SORAYA LOPES SENA". De autoria do Poder
Legislativo Municipal - Vereador Gerson Silva Santos
Projeto de Decreto Legislativo no 0í6/20í9 - "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADA CANARIENSE A SRA. IVALDERLANIA LYRA CALVANTE BEZERRAN" DE
autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Gileno Gomes da Silva
Projeto de_Decreto L,egislativo no 01712019.- "DISPÔE SOBRE OUTORGA DE TíTULO
DE CIDADA HONORARIA DE PEDRO CANARIO A DRA. ROSANGELA MARIA CAMPOS
PASSAMANI". De autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Gileno Gomes da
Silva
Proieto de Decreto Legislativo no 018t2019 - "DISPÔE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE êIDADÃO CAUARIENSE AO SR. VrÓRlo JESUS GONÇALVES". De autoria do Poder
Legislativo Municipal - Vereador Gileno Gomes da Silva
Proieto de _Decreto 
Legislaüvo no 0í9/20í9 - 'DISPÔE SOBRE OUTORGA DE TíTULO
DE CIDADA CANARIENSE A SRA. ltlARlA NILZA DA SILVA". De autoria do Poder
Legislativo Municipal - Vereador ldelbrando Silva de Freitas
Projeto de lecreto Legislativo no O2ot2O19 - "DISPÔE SOBRE OUTORGA DE fÍfUlO
DE CIDADAO HONORARIO DE PEDRO CANARIO AO DR. WESLEY CAMPORES". DE
autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador ldelbrando Silva de Freitas
Projeto de_Decreto Legislativo no 021t2019 - "DISPÕE §OBRE OUTORGA DE fÍfUlO
DE CIDADA CANARIENSE A SRA. CLEUNICE DE JESUS SOUZA". De autoria do Poder
Legislativo Municipal- Vereador João Mendes Amorim
Proieto de Decreto Legislativo no 022t2019 - "D§PÔE SOBRE OUTORGA DE rÍrUlO
DE CIDADAO CANARIENSE AO SR. ROBENILTO DOS SANTOS R!BE|RO". De autoria
do Poder Legislativo Municipal - Vereador João Mendes Amorim
Projeto de Decreto Legislativo no o23t2019 - "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULo
DE CIDADÃO CNNNRIÉNSE AO SR. JOSÉ BATISTA DOS SANTOS". DE AUtOriA dO POdEr
Legislativo Municipal - Vereador José Erivaldo Tavares de Moraes
Projeto de_Decreto Legislativo no 024t2019 - "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE fÍfUlO
DE êIDADÃ CANARIENSE A SRA. NOELI lNÊS FORTE". De autoria do Poder Legislativo
Municipal - Vereador José Erivaldo Tavares de Moraes
Proieto de Decreto Legislativo no a25no19 - "DISPÕE SOBRE oUTORGA DE fifulo
DE CIDADAO CANARIENSE A SR. RODRIGO SANTOS STREY". De autoria do Poder
Legislativo Municipal - Vereador José Erivaldo Tavares de Moraes
Projeto de Decreto Legislativo no 02612019 - "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TíTULO
DE CIDADAO CANARIENSE AO SR. EDIVALDO iilARCELINO EMlLlO". De autoria do
Poder Legislativo Municipal - Vereador Messias Alves Coelho
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E§TADO DO ESPíRITO SANTO
Câmara Municipal de Pedro Canário
Projeto de-Decreto Legislativo no AaVaAl§ - "D§PÕE SOBRE OUTORGA DE TíTULO
DE GIDADAO GANARIENSE AO DR. LAURO MARQUES AZEVEDO". De autoria do Poder
Legislativo Municipal- Vereador Messias Alves Coelho
Projeto de_Decreto Legislativo no 028120í9 - "DFPÕE SOBRE OUTORGA DE TíTULO
DE GIDADA CANARIENSE A SRA. MARIA LUIZA OLIVEIRA DE JESUS". De autoria do
Poder Legislativo Municipal- Vereador Messias Alves Coelho
Projeto de Decreto Legislativo no A29nA19 - "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADA CANARIENSE A SRA. JOVELINA DE OLIVEIRA SANTANA". Dê autoria do
Poder Legislativo Municipal - Vereador Otávio Lima dos Santos
P§eto de Decreto Legislativo no 03012019 - 
*DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TíTULO
DE CIDADA CANARIENSE A SRA. MARIA CHAGA§". De autoria do Poder Legislativo
lltlunicipal - Vereador Otávio Lima dos Santos
- Do expediente:
- Da ordem do dia:
Gabinete da Presidência, em 29 de novembro de 2019
-Çei*r"r-r;"r:rps.lp"iisli::i*.üsm - Tel/Fax. (27) 3764-2226 - CNPJ 27.559.94710001-93
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