sessao nº 3

Cômara *hnticipat [e cPe[ro Can ário
EsrADo Do EspÍmro saxro
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nua DÍ. washiDaton tülz da íÍvâ, 5/l{ - Balro l{qvo Horizonte - PEDno cAÍúRlo [Es] - cEP 29.970{00.
ATA DA TERcETM (3a) srssÃo oRorruÁRrR Do euARTo 1+o; eenÍooo LEGISLATIVo,
DA NoNA (9a) LEGIsLATURI oR cÂr{RRA MUNrcrpAL DE 
pEDRo cANÁRIo, EstrAoo oo
rspÍnrrO SANIo. Aos (15) Quinze dias. do mês de Maio (05) do ano de (2020) dois miÍ
e vintg reuniu-se a Câmam Municipal de Pedro Caúriq Estado do Espírito Santo, em
sua sala de Sessões, situada na Rua Doutor Washington Luís da Silva, s/n, Bairro Novo
Horizonte, às (10h00) dez horas, sob a Presidência do Vereador Gileno Gomes da Silva.
O presidente iniciou dando bom dia a todos os presentes nesü Casa de Leis e a todos
que nos acompanham pelos canais de transmissão ao vivo./ E depois solicitou ao
vereador secretário que fizesse a chamada dos senhores vereadores. Responderam
presente: Denis PeÍeira Amancio, Eugênio Carlos Félix Motta, Geraldo de Jesus Pereira,
Gerson Silva Santos, Gileno Gomes da Silva, Idelbrando Silva de Freitas, João Mendes
Amorim, José Erivaldo Tavares de Moraes, Messias AÍves Coelho e Otávio Lima dos
Santos. O Presidente constatando número legal de vereadores declarou aberta a Sessão
Ordinária de Abertura./ Em seguida convidou o Vereador Geraldo de Jesus Pereim para
fazer a leitura bíblica, convidou também a todos os presentes para se pôr de pe. O
Vereador Geraldo fez a leitura da bíblia./ Depois o Presidente informou que neste
momento estava em dirussão a Ata da Segunda Sessão Ordinária, o vereador que queirô
impugnar ou retificar, favor fazer neste momento. Não havendo retificação ou
Ímpugnação o Presidente declarou aprovada a Ata por Unanimidade./ Assim, o Presidente
informou que neste momento estava também em discussão a Ata da 
primeira Sessão
Extraordinária, o vereador gue queira impugnar ou retificar, favor fazer neste momento.
Não havendo retifica$o ou impugnação o Presidente declarou aprovada a Ata por
Unanimidade./ Ato contínuo o Presidente solicitou o Vereador Secretário que fizesse a
ICitUrA dA PAUTA: PAUTA DA 03' SESSÃO ORDIT{ÁRIA DO 40 PEÚODO
LEGISLATIVO DÁ 9A LEGISIâTURA. DATA: 15/05/2020 (SEXTA.FEIÍTA) Às
lo:(xl HORÀS. Proj6 de Lei Complementar no OO6/2O19 - 
.ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI COIi{PLEMENTAR ItIUilIcIPAL T{o owt|2í0i0i8, De autoria
do Poder Executivo Ítlunicipal - Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo. projeto de
Lei no o7al2o19 - 
-II{STITUI O SISTEIT|A MUNICIPAL DE AUDITORIA NO
Âurrro Do sus DAs AçÕEs E sERvrços DE sAúDE r{o Mur{rcÍpro DE pEDRo
CANÁRIO E DÁ oUTRAS pRovIDÊNCIAS- De autoria do poder Executivo
Municipal - Sr, Prefeito Bruno Teófilo Araújo. projeto de t.ei no O7S|2OL9 -
*ALTERA O ART. 37 DA LEI UUNICIPAL NO 136U2019, QUE DISPÕE SOBRE OS
pRrNcÍpros DA poLÍTrcA Dos DTRETTOS DÀ CRrANçA E DO ADOLESCENTE E
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIOilAMEIITO DO COÍ{SELHO MUÍ{ICIPAL
DOS DIREITOS DA CRrANçA E DO ADOLESCET{TE E DO CONSETHO TUTELAR"
De autoria do Poder Executivo Municipal - Sr. prefeito Bruno Teófilo Araújo.
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Cílmara flawicipa[ do cpe[ro Cdttátio
EsrADo Do EsrÍmro saxro
Câmârãpcl@hotmãil.com - 
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iua Dr, w.íírEtoD trh d. fÍhã, S/tl - Baí.ro tlorro Hotttootê - PEDRO Cá'{Ánlo (ESl 
- €EP 29.9m4m.
Gabinete da Presidência, em 12 de maio de 2020. Gileno Gomes da Silva -
Prcsidência da Câmara Municipal./ Não havendo vereador inscrito para fazer uso da
palavra, o Presidente passou para a primeira proposição da pauta que é o Pojeto de Lei
C-omplementar no 006/2019. de autoria do Executivo Municipal, que tata da alteração
da Lei Complementar no 009/2008, e informou que o projeto possui pedido de tramitação
em regime de urgência simples, e solicitou ao Senhor Secretário o favor de realizar a
leitura da mensagem que solicita o regíme de urgência./ O secretário leu: Excelentíssimo
Senhor Presidente e Nobres Edis. Uma vez mais ̀corremos a essa Corte Legislativa, para
submeter à apreciação dos ErcelenÚssimos Vereadores, o P@eto de Lei cujo ementa,
altera dispositivos da Lei Complementar Municipal no 0O9/2O08, Esse Projeto
de lei se baseia na alteração do regirne 
jurídico dos servidores Médicos do Munícipio, em
especial, com referência à carga horária $ornada de trabalho), gue passaria de 20 (vinte)
horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais. Contando sempre com a habituat
atenção, compreensão com que vem atuando esta Casa Legislativa é que solicitamos seja
o incluso Projeto Lei submeüdo à análise e aprovação dos nobres legisladores, em
CARÁTER DE URGÊilCIÀ nos termos da Lei Orgânica deste Município. Este pedido de
urgêncÍa se baseia na premente necessÍdade de melhorar o atendimento nos Postos de
Saúde desta municipalidade. Atenciosamente, BRUNO TEOFILO AMúJO - Prcfeito
üunicipal./ O Presidente informou que a Mesa Direüora, protocolou um Requerimento
de Urgência Especial nos termos do artigo 144 do Regimento Intemo desta Casa. Peço
ao Senhor Secretário o favor de realizar a leitura do Requerimento de Tramitação em
Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar no A0612019, e solicitou
ao Senhor Secreüírio que fizesse a leitura do requerimento./ O Seoehário leu: A Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário/ES vem, respeitosamente, perante esse
egregio Plenáriq para REQUERER a concessão de REGIITIE DE URGÊIICIA
ESPECIAIí nos termos do artigo 144 do Regimento Intemo Cnmeral. nessa 3a (terceira)
Sessão Ordinária, para discussão e delibera$o, do Proieto de Lei Complementar no
AO6l2Of9 - 'AlEra dispoaitivoo da lei Complementar Hunicipal no
OO9/2O08". De autoria do Poder Executivo Municipal - Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
Nestes Termos; Espera Deferimento. Pedro Canário (ES), 12 de maio de 2020./ Logo em
seguida, o Presidente colocou em votação o Requerimento de tramitação em Regime de
Urgência Especial para o Projeto de Lei C.ompÍementar no 006/2019. que em votação
única foi APROVADO POR UIIAIIIITIDADE.I Em seguida o Presidente suspendeu a
- 
sessão por cinco minutos para as comissões emitirem os pareceres./ Na reabertura dos
h*rlrt/ 
trabalhos o Presidente colocou em votação e colocou em vota$o o Projeto de Lei
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Complementar, no 006/2019 - 
*ÀLTERÂ DISP,OSITMS DA LEI COMPLEMENTAR
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IíUNICIPAL t{o OO9/2OO8'De autoria do Poder Executivo Municipal - Sr. Prefeito
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Cíhnara *lw@t[e cPe[ro Canário
ESTATx) Do Espinrro s.axto
câmaràocl@hotmail,com - 
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l?c*2j226 - ct{PJ 27.559.1142000141,
nua Dr. Wâúilleton Luh da Slhra, S/l{ - D.írro tlovo HoÉoíitê - PED,O tAtúfllo (Esl 
- 
cEP 29.9ru)0o.
Bruno Teóftlo Araújo, que em vobSo única foi REPROUADCT PEIÀ t AIORIA.I
Continuando o Preidente passou para a próxima proposição trata do Projeto de lei no
07112019, trmtÉm de autoria do Executivo Municipal, que Institui o sistema Municipal
de auditoria no âmbito do SUS e possui pedido de tramitação em regime de urgência
simples, e pediu ao Senhor Secretário o favor de realizar a leitura da mensagem que
solicita o regime de urgência./ O Secretário leu: Excelenússimo senhor Presidente e
Nobres Edis,. Uma vez mais recorremos a essi! Corte Legislaüva pan submeter à
apreciação dos Excelentíssimos Vereadores, o Projeto de Lei cujo objetivo "institui o
Slstema Munlclpal de Audttoria no âmbito do SUS das açôes e serviços de Saúde no
Município de Pedro Canário e dá outras proüdências". Esse Projeto de Lei baseia-se na
necessidade d e verificar a aplicaÉo de recursos transferidos a entidades públicas,
filantrópícas e privadas nesta Municipalidade. Desta forma contando sempre com a
habitual atenção, compreensão e cooperaüvismo com que vem atuando esta Casa
Legislatíva é gue solÍcitamos seja o inctuso Projeto Lei submetido, em CmÁfgn Og
URGÊNCIÀ à análise e aprovaÉo dos nobres legisladores nos teÍmos da Lei Orgânica
deste Município. Atenciosamente, BRUNO TEOFILO ARAÚJO - Prefeito Municipal./ Logo
após, o Presidente colocou em votação o pedido de hamitação em regime de urgência,
gue em votação única foi REPROYADO P,OR UNAIYIMIDADE,I Depois o Presidente
encaminhou o Projeto de Lei no A7U20t9, às Comissões Permanentes de Legislaçãq
Justiça e Redação Final, de Educação Saúde e Assistência e de Finanças e Orçamento./
Em seguida o Presidente passou ao Projeto de Lei no 075/2019, que altera o aftigo 37,
da Lei Municipal no 1.36U2019, que dispõe sobre os Princípios da 
políüca dos Direitos da
Crianp e do Adolescente, de autoria do Poder Executivo e as Comissões 
permanentes já
emitiram seus pareceres, e colocou em votaÉo o Projeto de Lei, no 075/2019 -.ÀLTERA
O ART. 37 DA LEI MUT{ICIPAL T{O ,,36'.12019, QUE DISPõE SOBRE OS
PRrNCÍprOS DA POLÍIICA DOS DTRETTOS DA CRIAI{çA E DO ADOLESCENTE E
ESTABETECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO COTISELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DÂ CRÍú{çA E DO ADOLESCENTE E DO COilSELHO TUTE[ÁR..
De autoria do Poder Executivo Municipal - Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo, que em
vohção única foi APRoUADo FoR uilAilrilrDADE ficando com o seguinte teor: Art.
1o. O art. 37 da Lei Municipal no 1.361/2019 passa a ter a seguinte redação; Att gl.
Fica criado o conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional,
en@rregado de zelar pelo efetivo respeito aos direitos da criança e do adolescente,
composto por 05 (cinco) membros titulares e 05 (cinco) suplentes, escolhidos pela
população local para mandato de 04 (quatro) anos, permitida recondução por novos
processos de escolha. Art. 20. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçãq
rwogadas as dÍsposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara
ffié)e«@
de
3
Cfuwra fríutticipat [e eeiro Canário
EsrADo Do Esrimro saNro
câma,apc1@hotmail.com - 
ÍêVFí,lOz7l 17ôÇ212Ã-c P, 27559.94rlm1-93
nu6 D.. wâúÍrEton toh da sihra, s/il - Baino Í{oE Horizoltê - PCDao caxÁRto (ESl 
- 
cEP 29.97(Nm.
Pedro Canário, Estado do Espírito Santo, aos dezoito dias do mês de maio de 2020.1
Continuando o Presidente passou a Oldem do dia, solicitando ao Vereador Secretário
que realizasse a leitura do Requerimentos de no 0O2 aAA7íZOZA protocolizado pelos
Senhores Vereadores: no 002/2020 - O Vereador, MESSUIS ALVES COELHO, no uso
de suas atribuições que the são conferidas pelo Regimento Interno Cameral,
vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para REQUERE& ao Executivo
Irlunicipal, após owido o Egregio Plenário da Câmara Municipal: que seja enviado a
esta Casa de Leis, via certidão, a relação completa doe medicame[tos que
atualmente estão disponíveis na Farmácia &ásica de Pedro Canário e que nesta
sejam apontados aqueles fárÍnaoos que estão faltando, especificando o motivo
da falta. NestesTermol Espera Deferimento, Pedro Canário (ES), 3 de Março de 2020;/
no 003/2020 - O vereador, I{ESSIAS ÂLVES COEIHO, no uso de suas atribuigões
que lhe são conferidas pelo RegimeRto Intemo Cameral, vem, respeitosamente,
perante Vossa Excelência, Wra REQUERE& ao Erecutivo Municipal, após owido o
Egrégio Plenário da Câmara Municipal: que seja enviado, via certidão, a relagão dos
benetrlciários do Programa Aluguel Social em Cristal do Norte, lrcm como, dos
beneftciários em geral da SecreÊaria Municipal de Assistência Social,
rcsidentes naquele DisBito, A rclação deve conter nome completo e endereço
do beneficiário. Nestes Termos, Espera Deferimento. Pedro Canário (ES), 3 de Março
de 2A20;l Ê_A042020 
- O Vereador, IIIESSU\S ALVES COEIHO, no uso de suas
atribuições que lhe são onferidas pelo Regimênb Intemo Cameral. vem.
respeitosamente, perante Vossa Excelência, para R.EQUERE& ao Executivo
Municipal, após owido o Egregio Plenário da Câmara Municipal: que seja enviado a
prcstação de contas, bem comoí o valor da Obra da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Cristal do llorte com adiüvo. Nestes Termot Espera Deferimento.
Pedro Canário (ES), 03 de Março de2A2A;l no 005/2020 - O Vereador, Eugênio Carlos
Félix Motta, no sso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento
fnterno Cameral, vem, respeitosamente, perdnte Vossa Ercelência, para REQUERE&
ao Executivo Ítiunicipal, após ouvido o Egrégio Plenário da Câmara Municipal: Que
seia enviado o extrato dos Royalties do Petnóleo que o Dlunicípio de Pedro
Canário recebeu nesse Exercício de 2O2Q sendo: 1) Recurso Estadual; 2)
Recurso e Fecleral. Nestes Termos, Espera Deferimento. pedro Canário (ES), 10 de
Março de 2020;l no 006/2020 - O Vereador DENIS PEREIRA ÀIrtANCtO, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Cameral, vêm,
Excelência, para REQUER.ER., ouvido o plenário da
o grupo Coisas de
dos
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ir a]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Pedro Canário
PAUTA DA 03º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9º LEGISLATURA
DATA: 15/05/2020 (SEXTA-FEIRA) AS 10:00 HORAS
Projeto de Lei Complementar nº 006/2019 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 009/2008” De autoria do Poder Executivo Municipal — Sr.
Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 071/2019 — “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA NO
ÂMBITO DO SUS DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” De autoria do Poder Executivo Municipal — Sr.
Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 075/2019 — “ALTERA O ART. 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1361/2019, QUE
DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE E ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO
TUTELAR” De autoria do Poder Executivo Municipal — Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
Gabinete da Presidência, em 12 de maio de 2020
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ilei lt da Silva
Pregiden Câmara Municipal
Camarapci(Qhotmail.com — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
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