sessao nº 19

se
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Pedro Canário
PAUTA DA 19º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGILASTIVO DA 9º LEGISLATURA
DATA: 05/12/2017 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:30 HORAS
- Projeto de Lei nº 076/2017 — “DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO “DIA DA QUALIDADE DE VIDA”
SUGERE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE ORIENTAÇÃO, PROMOÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS A
QUALIDADE DE VIDA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereadora Ana Kesia Silva Santos.
- Projeto de Lei 078/2017 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
PEDRO CANÁRIOIES A “SEMANA DA CULTURA NORDESTINA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De
autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Otavio Lima dos Santos
- Projeto de Lei 080/2017 — AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS, NA HIPÓTESE
-“DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO OU DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA
SOCIEDADE CIVIL E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. De autoria do Poder Executivo Municipal — Sr. Prefeito
Bruno Teófilo Araújo.
-Projeto de Lei 081/2017 — “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL SOB O Nº 715 DE 2004”. De
autoria do Poder Executivo Municipal — Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
- Projeto de Lei 082/2017 - ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 844/2008 QUE DISPÕE SOBRE A
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL (TAXI) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De autoria do Poder Executivo Municipal - Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
- Projeto de Lei 083/2017 — ALTERA A LE! MUNICIPAL Nº 1.196/2015, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO
VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE
PEDRO CANARIO. De autoria do Poder Executivo Municipal — Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
- Projeto de Lei Complementar Nº 002/2017 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº
005/2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. De autoria do Poder Executivo Municipal — Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
= - Projeto de Resolução Substitutivo nº 002/2017 — ACRESCENTA O ITEM VI AO PARÁGRAFO ÚNICIO DO
ARTIGO 49, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICÍPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De autoria do Poder Legislativo Municipal —- Vereador idelbrando Silva de
Freitas.
- Do expediente:
- Da ordem do dia:
Gabinete da Presidência, em 05 de Dezembro de 2017.
Idelbrando Silva de Freitas
Presidência da Câmara Municipal
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