sessao nº 18

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Pedro Canário
PAUTA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9º LEGISLATURA
DATA: 03/11/2020 (TERÇA-FEIRA-FEIRA) AS 10:00 HORAS
Projeto de Lei nº 030/2020 - “DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS E AUTORIZA A CESSÃO DE
USO PELA CESAN — COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” De autoria do Poder Executivo Municipal — Sr. Prefeito Bruno Teófilo
Araújo.
Projeto de Lei nº 004/2020 - “REGULAMENTA PLACAS INFORMATIVAS COLOCADAS EM
OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO
CANÁRIOIES, POR EMPREITEIRAS OU CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO” De
autoria do Poder Legislativo Municipal - Sr. Vereador Eugênio Carlos Félix Motta, Sr.
Vereador Geraldo de Jesus Pereira, Sr. Vereador Otávio Lima dos Santos, Sr. Vereador
Gileno Gomes da Silva, José Erivaldo Tavares de Moraes, Sr. Vereador Messias Alves
Coelho.
Projeto de Lei Substitutivo ao nº 018/2020 - “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDRO
CANÁRIO ESPÍRITO SANTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DA
ORAÇÃO E ADORAÇÃO A DEUS” De autoria do Poder Legislativo Municipal — Sr.
Vereador Idelbrando Silva de Freitas
Projeto de Lei nº 021/2020 - “OBRIGA TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS A INSTALAREM
BANHEIROS PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES, CONFORME ESPECIFICA” De autoria
do Poder Legislativo Municipal — Sr. Vereador Messias Alves Coelho.
Gabinete da Presidência, em 29 de outubro de 2020
ER
eno Gomes da Silva
Presidénte da Câmara Municipal
Camarapc1 hotmail.com — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNP) 27.559.947/0001-93
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