sessao nº 2

Cômara *lunicipaf [e cpe[ro Caruírio
ESTADo »o nsrÍmro sANTo
- Tel/Fax (027) 3764-2226 - CNPJ 27.ss9.947loo01-93
Rua Dr. Washíngton Luiz da Silva, S/N - Bairro Novo Horizonte - PEOnO CAI\lÁnp (E5) - CEP 29.97G00O.
ATA DA SEGUNDA SESSÃO HffRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1O) PERÍODO
LEGISLATIVO, DA OÉCtmn (10a1 LEGTST-ATUM DA CÂmnnn MUNICTPAL DE PEDRO
CANÁRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Aos (18) Dezoito dias, do mês de Janeiro (01)
do ano de (2021) dois mil e vinte e um, reuniu-se a Câmara Municipal de Pedro Canário,
Estado do Espírito Santo, em sua sala de Sessões, situada na Rua Doutor Washington
Luís da Silva, s/n, Bairro Novo Horizonte, às (19h00) dezenove horas, sob a Presidência
do Vereador Denis Pereira Amâncio./ O presidente iniciou desejando uma boa noite a
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todos os que compareceram a esta Casa de Leis e a todos que os acompanham pelo
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canais transmissão ao vivo na internet, pelo facebook oficial de Câmara de Vereadores e
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seu canal oficial do youTube./ Agradeceu a presença dos que compareceram aqui,
e registrou a presença do Daniel Viana e Wendel Carlos, representantes da imprensa./ E
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depois solicitou o secretário que fizesse a chamada dos senhores vereadores.
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Responderam presente: Ademir Gonçalves dos Santos, Clécio Pereira da Silva, Denis
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Pereira Amâncio, Eleandro Reis Konoski, Jaconias Dias Maftins, João Mendes Amorim,
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José da Paixão Queiroz, Lucas Vasconcellos Pereira, Renato Pinheiro Silva, Sirlande
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Oliveira Dias de Freitas e Wanderson Santos de Souza./ O Presidente constatando número
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legal de vereadores declarou abefta a Sessão Extraordinária.l Em seguida convidou o
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Vereador Wanderson Santos de Souza para fazer a leitura bíblica, convidou também a
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todos os presentes para se pôr de pé. O Vereador Wanderson fez a leitura de Provérbios
$ 31:8,9. / Ato contínuo o Presidente solicitou o Vereador Secretário que fizesse a leitura
'\-r da Pauta: PAUTA DA O?a SESSÃO EI(ÍRAOnOTXÁRIA OO ro prRÍOOO
-- 
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-=: LEGTSLATM DA 10a LEGTSLATURA. - DATA: 18/01/2021 (SEGUNDA-FETRA)
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§ Às rgnoourn. - pRoJETo DE EMEIUDA A LEI oRGÂNrcA No o0u2o21 - "Attera
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o caput do aftigo 41 da Lei Oryânica do Município de Pedro Canário - ES e
' acrescenta o § 9o ao aÊigo 41 da Lei Orgânica Municipat.o - De autoria do
" Poder Legislativo Municipal - Por maioria dos vereadores. PROIETO DE
{ RESOLUçÃO No OOU2021 -'Altera o caput do artigo 149 e insere o § 5o. do
À..^il À,.I Regimento Regimento Interno Interno da Câmara Municipal Municipal de Pedro Canário Canário - ES". -De autoria autoria
/ N. 
do Poder Legislativo Municipal - Por maioria dos vereadores. - Do expediente:
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- Da ordem do dia: Gabinete da Presidência, em 15 de janeiro de 2021. DEUIS
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PEREIRA AMÂNCIO - Presidência da Câmara Municipal./ Ato contínuo o Presidehte
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concedeu a palavra aos vereadores inscritos, fez uso da palavra os vereadores: Clécio
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Pereira da Silva - Deu boa noite a todos, iniciou cumprimentando a Mesa Diretora, na
\J pessoa do Presidente desta Casa, Denis Amâncio, e assim cumprimenta os demals
vereadores. E inicialmente cumprimentou a todos o acompanhando nas redes sociais, no
canal do youTube e rádio ouvinte. Registrou a presença do seu amigo Valdicélio, que se
faz presente, o amigo da rádio DanielViana, e também do seu assessor
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Câmarapcl@hotmall.com - 
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Rua Dr. Washington Luir da Silva, §/N - Bairro Noro Horizonte - PEDnO CANÁRlo (ESl 
- CEP 29.970-{Xr0.
e seu amigo do Castro Alves, Alex, que aqui se faz presente, e em nome da servidora
Adelziane cumprimenta a todos os seruidores desta Casa. Disse que hoje está muito feliz
hoje será votado dois projetos com o fim de férias de vereadores, desde o princípio nunca
concordou em ser recepcionado com férias, desde o primeiro dia que tomou posse aqui,
e foidito que tinha um recesso para voltar no dia 15 de fevereiro, e procurou o Presidente
- Denis Amâncio juntamente com todos os vereadores, e os vereadores não pensaram duas
* 
em vezes em se reunir e colocar este projeto em pauta, guê é o projeto de emenda,
,^.'Hjrtigo 41, que altera o caput e acrescenta parágrafo na Lei Orgânica, parágrafo 9o, e o
€ projeto de resolução 149, que acrescenta o parágrafo 5o, são dois projetos e a partir de
hoje não mais terá recesso em início de legislatura, e este projeto visa mais igualdade,
visa igualdade material, mesmo que aqueles que tem cargo eletivo, ele tem de ser igual
aos outros, primeiro ele tem de prestar seruiço para depois ser contemplado. Parabenizou
ao Presidente por te colocado em pauta esses dois projetos de suma importância, que é
o do aftigo 41 e o 149 do Regimento Interno. Agradeceu e deu boa noite a todos. /
- Deu boa noite a todos. Cumprimentou o Presidente, a
Diretora, e os nobres colegas vereadores e a sociedade civil aqui representada.
Disse que está vivendo o dia de ontem com alegria muito grande, foi aprovado aí de uso
emergencial a vacina para a covid, que tanto assolou e assola ainda todo o mundo, para
os brasileiros é uma esperança no início de202t,já tendo vista o dia da vacinação no
Estado, e isto é muito importante, mais é momento de alegria, mais não de euforia, a
pandemia ainda não acabou, e se precisa tomar as devidas providencias, o
distanciamento social, porque muitas vidas ainda serão ceifadas, até se consegui o
objetivo que é o fim desta pandemia. Falou que outra coisa que deixou para falar hoje é
da importância do colegiado, com a vinda do Governo do Estado a Pedro Canário, 
já era
notório que há mais de dois anos o Governador não se fazia presente no município, então
o Governo vem ao município, vem assinar a ordem de serviço, e a Câmara em conjunto
com todos os vereadores já solicitaram algumas demandas, que a sociedade vem lhe
questionando desde que entrou aqui, e a principal dela neste momento é o reforço no
policiamento, Pedro Canário nos últimos meses tem sofrido muito, pela falta de
policiamento, e a sensação de segurança no município ela está deixando a desejar, e os
vereadores pediram ao Governo do Estado que olhasse com carinho para esta situação
do munÍcípio, e ele se comprometeu, e também dando mais estrutura aos policiais,
assinou a ordem de seruiço da reforma da terceira companhia aqui em Pedro Canário, e
uma outra demanda foi a volta do programa Caminhos do Campo, e se ver que é notório
o abandono daquela estrada que liga Pedro Canário a Floresta do Sul, e os vereadores já
pediram ao Governo do Estado que retome a esta obra tão importante que vai além de
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deslocamento e na facilidade que o povo de Floresta do Sul tem para chegar a Pedro
Canário, entiio também se empenharam. Outra demanda foi a tão sonhada barragem,
aja vista que no passado, no ano de 2015 o município passou-se por uma seca tremenda,
/ - 
e se vem vendo que Pedro Canário cada vez mais vem tendo esta escassez de água, e 
já
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precisa se programar, na verdade isto já era para ter sido feito a muito tempo, mais não
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ainda, mais agora os vereadores vão tentar empenhar pela barragem do Rio
Itaúnas. Falou ao Presidente que uma outra coisa, é que quer parabenizar os colegas
vereadores que são estes dois projetos de leis que estão sendo votados, muitas das vezes
a população nos cobra porque não sabe na pratica o quê que é projeto de alteração,
entÊio falando um pouco resumidamente, este projeto acaba com férias para vereador,
no início de mandato, então assumiram dia primeiro de 
janeiro e estava no Regimento
o parlamento tinha que entrar de férias, e haja vista que tem muitas coisas para
§êrem colocada em pauta no município para serem votados, e o vereador Clécio
prontamente colocou um projeto que foi acolhido por todos, e tem certeza que será
votado hoje aqui, acabando com o fim do recesso parlamentar no início do primeiro ano
de mandato, e isto aí mostra que os vereadores estão empenhados com o compromisso
com Pedro Canário e empenhados em votar p§etos importantes para o município, e
também ao mesmo tempo dá uma resposta a sociedade, que cansa de ver políticos com
tantos privilégios, não é ilegal mais também é um pouco imoral. Agradeceu e deu boa
noite a todos./ Renato Pinheiro Silva - Deu boa noite a todos. Cumprimentou o
Presidente, Denis, e os colegas vereadores que se faz presente. Cumprimentou também
a todos que se fez presente nesta Casa, e é muito impoftante a pafticipação da
comunidade aqui nesta Casa para saber realmente está acontecendo, porque o cidadão
dedicado ele faz parte da política do seu município, então para muito esta antecipação
dos trabalhos do vereador é coisa simples, porque acha aquela coisa de que vereador
não faz nada, mais o compromisso do vereador é desempenhar o trabalho de forma
diferente para o município, desde que saibam que o processo é lento, e sabem que muitas
das vezes as coisas não acontecem da forma que querem, e na velocidade que querem,
então quanto mais retardarem em voltar e assumir as responsabilidades de trabalho nesta
Casa, mais o povo deixa de ganhar, então já anteciparam aqui estes trabalhos que foram
mencionados pelo vereador Kel sat, em concordância com todos os vereadores, e esta é
a maior parte, e a grande impofiáncia que os vereadores tem aqui é a união desde grupo,
o compromisso que está tendo na responsabilidade de colocar os projetos e aprova-lo
com responsabilidade, porque os vereadores estão aqui para representar a cada um dos
cidadãos, estão aqui para representar o município, os distritos e tem cefteza que esta
Câmara que se faz presente hoje, Pedro Canário, Sede e distrito vão só ganhar, tendo o
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com o objetivo que tem aí, a tÊio falada da estrada, do %«
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asfalto para o escoamento, mais o Prefeito Bruno 
já está de olho no distrito, 
já está ali
cogitando a rede de esgoto e saneamento básico em Cristal, 
já esta olhando, 
já esta
providenciando estas coisa que é de suma importância, são pequenas ações nesse início
aí que vai fazer um diferencial lá na frente para todos, e se continuarem focados, com a
mesma pegada, com o mesmo objetivo o calçamento, com o mesmo respeito, porque
para as coisas dá cefto o respeito deve começar aqui na Casa, se os vereadores
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conseguirem terem respeito entre si e o compromisso, a sociedade vai ganhar muito com
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isto a[ e fala por si mesmo, que tem umas demandas igual ali, e já passou esta semana
-fuaraTaquaras, 
de um poste que tinha quebrado lá, já notificaram a Escelsa, e as coisas
estão acontecendo, é de vagar, o negócio é chegar no período dos quatro anos e ver o
resultado final, as coisas vão acontecendo de forma transparente, e Ienta, e infelizmente
é assim, nem tudo é da formar que se quer./ Aparteado pelo vereador Denis Pereira
Amâncio, que falou que quer parabenizar o vereador pelos trabalhos, pelo empenho no
início do mandato, com a sua preocupação com a sua comunidade, a qual o vereador
a comunidade de Taquaras, e a Câmara de Vereadores tem certeza que é
unanime no apoio aos projetos que são benéficos para a sua comunidade, e tenha certeza
disto, e desejou ao vereador sucesso./ Voltando a palavra o vereador Renato, agradeceu
ao vereador Denis e também aos demais vereadores pelo apoio, e disse que os
vereadores não chegará a lugar nenhum se não se unirem, acha entlio que o brilho para
todos viram com a união dos seus trabalhos. Cumprimentou a todos e deu boa noite./
José da Paixão Oueiroz - Deu boa noite a todos aqui presente. Cumprimentou o
Presidente, e todos os vereadores, citando o nome de todos eles. Cumprimentou a sua
filha Emily Queiroz e em nome dela cumprimentou todas as mulheres presentes aqui. E
através do seu amigo Daniel e Wendel Carlos cumprimentar a toda a empresa e
jornalismo na região norte em Pedro Canário. Disse que é um prazer ser vereador em
Pedro Canário, nesta gestão, e é um prazer ter colegas vereadores tão bacana com o são
os vereadores desta Casa de Leis, e ver que esta Câmara Municipal tem muito a fazer
por Pedro Canário, até porque nunca se teve uma Câmara tão bem montada, e muito
bem unida como ver os vereadores, e ver que se tem muitos frutos bons para dá para
Pedro Canário, aqui não se tem ninguém nem melhor e nem pior do que ninguém, ver
todos pensando em Pedro Canário. Pediu desculpas ao vereador Wanderson por ter
esquecido de citar o nome dele, e que eles são parceiros a muitos anos, e hoje os
vereadores estão aqui para somar, para fazer Pedro Canário evoluir e crescer, porque
Pedro Canário mudou, renovou, acreditando que os vereadores serão diferentes, que os
vereadores faram a diferença em tudo, e o povo depositaram no vereadores a sua
confiança, lhe deram credito, credito para representar o povo de Pedro Canário, e hoje
ver um Prefeito que e-stá na comunidade, e esta Câmara não vai
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não vai trabalhar em parceria conjunta com o Poder Público, para que possam trazer
benefícios para Pedro Canário, que está Gmara seja considerada uma das melhores
Câmaras que já passou neste município, e se o povo quis mudança que seja honrada
esta mudançâs. Disse que quer cumprimentar a todos que o está ouvindo através das
redes sociais, aos que estão em casa, sua amiga Dra. Geane Afthur, sua família e quer
agradecer primeiramente a Deus, pois se está aqui hoje agradece a ele, e ao povo de
Pedro Canário que acreditaram em Zé Queiroz, e o trouxe aqui para representa-los, e
) : 
não está aqui para brincar de fazer vereança, esta aqui querendo trabalhar para honrar
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este povo sofrido, este povo que precisa de vereador antenados com as necessidades do
{povo de Pedro Canário, está aqui e não Iargou a sua vida de empresário, para está aqui
brincando em Câmara de Vereador não, está aqui com seriedade e tudo que for pautado
aqui que for bom para Pedro Canário vai defender e aprovar, porque não esta aqui para
fazer politicagem, está aqui para fazer política séria, política da construção, da renovação
e do bem está da população Canariense, independente se teve voto no bairro tal, não
interessa, é vereador de todos, e a este povo irá honrar a cada um, no Bairro Camata,
Crista! do Norte, Taquaras, Floresta do Sul, todos os Bairros e todos os distritos que tem
aqui em Pedro Canário, vai honrar a cada um, porque o que o povo pagâ, que é o salário
que o vereador recebe por mês, e não é para brincar de vereador não, é para ser
realmente a voz do povo, é para ser realmente um representante com dignidade, o que
representa o povo e fala: 'não vamos correr atras de recurso para o município', e não é
à toa que os vereadores encaminharam ao Governador um requerimento solicitando
segurança, Pedro Canário está inseguro e precisa melhorar isto aí, não tem como andar
por aí se está assaltando de dia por aí, e não é assim não, tem que ter ordem, tem que
decência e progresso em Pedro Canário, e o progresso começa pela justiça também,
precisa de mais justiç em Pedro Canário, não adianta reformar a estrutura da Polícia
Militar, precisa ter policiamento em Pedro Canário, é a necessidade do povo e é algo que
vem brigando, é uma demanda de muito tempo, e está vendo que precisa realmente, e
esta Câmara vai realmente, no iniciou está se aprendendo o mecanismo, ninguém nasceu
sabendo não, todos que tem a opoftunidade de emprego ele demora um pouco de tempo
para aprender, e estará aprendendo com o povo que são os seus patrões, e que paga o
seu salário, e é pelo povo que fará o diferente nesta Câmara, irá lutar junto com os
colegas vereadores, não quer ser nem melhor e nem pior do que ninguém, é igual a
todos os vereadores desta Casa, e vai fazer a diferença e se Deus quiser o povo vai ter
orgulho de cada vereador que colocaram nesta Casa, e vai dizer: Realmente eu não perdi
o meu voto, esta Câmara de Vereadores me representa, e representa com dignidade e
honestidade', e pode conta com ele e os demais vereadores, por que todos se reuniram
e conversaram e disseram: 'vamos ajudqr o povo de Pedro canário, vamos fazer o n;elhor
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para Pedro Canário, nós estamos fazendo a diferença'. E pode contar com Zé Queiroz.
Deu boa noite a todos e aos que estão em casa lhe assistindo, agradeceu a todos. /
Eleandro Reis Konoski - Deu boa noite a todos e a todas. Disse que hoje é um
momento muito alegre e está muito feliz por conseguiram graças a Deus ter duas vacinas,
para poder ter uma arma contra o corona vírus, e mais feliz ainda porque a ciência venceu
a ignorância, está muito feliz por isto, porque a verdade ela tarda mais não falha, e acha
que com está doença todos aprenderam um pouco com ela, a impoftância de momentos
pequenos, aonde um abraço faz diferença, um afago faz diferença, aonde se ficou
distante de muitas pessoas, e tem certeza que a humanidade aprendeu muito com isto,
e irão aprender muito mais. Disse que está muito feliz com esta Câmara de vereadores, i, ê rrâo aprenoer mutto mats. ulsse que esta muEo reilz com estil Lamara oe vereaoores,
A,épercebeu 
assim nestes primeiros dias do mandato que todos tem trabalhado muito e
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o qé no acelerador, cada.um nas suas respectivas áreas, é um time que com a
participação e apoio da comunidade, é um time que tem muito a contribuir com este
município. Falou que estava obseruando o colegas vereadores o empenho, e assim tem
muitas coisas que não entende, quando chegaram aqui se depararam com um situação
no mínimo engraçada, como você começa um emprego e nesse emprego você começa
de férias, então os vereadores em comum acordo, todos decidiram abanar isto, e a
de coisas que se conseguiu fazer, 
junto com os demais vereadores em tão
tempo, conseguiram montar as comissões, 
já fizeram requerimento ao Estado,
todos em conjunto, acha que não se lembra da época em que onze vereadores fizeram
um pedido em conjunto, faz muitos anos aqui em Pedro Canário, isto mostra o diferencial
e espera neste quatro anos que se continue assim, cada um em sua posição como um
time de futebol, um fazendo gol e o outro defendendo, mais lutando para a melhoria das
suas comunidade e do município. Disse que uma outra questão é que ver que tem
situações que se depara e fica preocupado, e que bom que este encontro coletivo e
começa a discutir esta coisas, e ficou sabendo agora pouco pelo Presidente da Casa que
o banco do brasil, uma impoftante ferramenta para os agricultores familiares, pequeno e
médio agricultor, tanto os empresariais, como os empresários daqui, o importante é que
é um impoftante agente de desenvolvimento, e infelizmente está à beira de deixar a
cidade de Pedro Canário, e o que este time está fazendo? lá está afticulando com a
bancada federal, através do Presidente da Câmara, para quê? Para que a gente possa
segurar esta impoftante ferramenta de desenvolvimento do município, então são estas e
outras coisas que anima os vereadores, apesar dos percalços e das dificuldades, de lutar
junto com este grupo e ficou bastante emocionado quando pediu ao Presidente desta
Casa, para fazer aquele oficio pedindo a barragem e a questão caminhos no campo de
Floresta do Sul, e acha que por aí, e sempre diz que sozinho se caminha rápido, muito
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consegui chegar a longas distancias, e acha que este gruffi 
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- TeUFax (027) r7 *2226 - CNP I 27.559,947 I Wt-93
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pfono CaMRIO (ES) - CEP 29.97G(x)0.
tem tudo para caminhar longas distancias e tem tudo para fazer um belo trabalho nestes
quatro anos, o que se tem de fazer é se respeitarem, trabalharem juntos e unidos, é um
pouco neste sentido. Uma outra questão que falou é que queria salientar aqui é que da
forma que se vai trabalhar, 
já se começa assim, por exemplo; Fez uma visita esta semana
no Assentamento Castro AIves, e quer deixar um recado para a comunidade, que em
/ 
breve a Prefeitura Municipa! de Pedro Canário estará reformando aquelas duas unidades
J* de saúde de lá, e acha que é por aí, os vereadores visita e faz o papel de flscalizar, e
K$coOra a quem tem a tarefa de fazer isto, e o Prefeito Bruno é um parceiro neste sentido,
'fte lhe falou: 'Não Eleandro já está no radar, já está no planejamento, mais fica aqui o
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registro, e estamos aí em busca de melhorias em todos os cantos e trabalhando todo
mundo junto'. Agradeceu a presença desse grupo é um que tem aqui, que está
participando de todas as sessões, é um grupo de farias lideranças, e citou o nome de
alguns, e todos verão eles e outros aí, que o acompanhou e acha impoftante a sociedade
pafticipar desse momento para acompanhar os projetos da Câmara, e dá ideias, os
vereadores só vão e*ernar aquilo que é a vontade do povo. Agradeceu a todos./O
solicitou ao Vice-Presidente que assumisse a cadeira da Presidência para que
ele pudesse fazer uso da tribuna. Assumindo a cadeira o Vice-Presidente, Vereador
Jaconias Dias Maftins concedeu a palavra ao vereador Denis Pereira Amâncio - 
Iniciou
agradecendo ao Vice-Presidente Jaconias. Deu boa noite a todos os vereadores,
presentes a mais uma sessão, a segunda sessão extraordinária, aonde está aquitrazendo
dois projetos importantes nesta Casa. Cumprimentou a todos os presentes, e em nome
da sua esposa Tainá que está aqui presente, e o Denis Junior, tem dois Denis aqui hoje,
o Denis Amâncio pai e o Denis Amâncio Junior. Cumprimentou também o seu amigo
Valdicélio representante do Paftido Podemos, e agradeceu a presença dele, e assim traz
o seu cumprimento a todos. Disse que se sente muito orgulhoso neste momento, não só
como Presidente da Casa, mais como vereador, em ver uma Câmara unida, discursos
aqui de vereadores, trazendo cada vez mais um clamor pela união desta Casa, e que se
possa continuar assim, numa união que gere resultados, resultados estes que já tem aí,
como falado pelos vereadores, grandes ações que já conseguiram neste período de
tempo, num pequeno período de tempo que assumiram, e hoje assumiram mais uma
responsabilidade, que é antecipar os trabalhos desta Casa Legislativa, em conjunto e com
unanimidade dos vereadores, sentaram e conversaram e decidiram por antecipar os
trabalhos da Câmara de Vereadores, quer dizer, QUê só teriam a primeira sessão ordinária
no dia 15 de fevereiro, para votação das comissões, € o que os vereadores fizeram,
antecipara a votação das comissões, e agora está antecipando os trabalhos da Câmara e
amanhã tem sessão de novo aqui na Câmara, as 19 horas, primeira sessão ordinária de
mais um biênio, de mais uma legislatura, esta que é a Décima Legislatura da Càmqadie
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pgOnO ClnÁnlo (ESl - CEP 29.970-000.
Vereadores, e parabenizou os vereadores pela atitude e diz aqui que está orgulhoso
porque tem cefteza de irá aprova mais estes projetos, são dois projetos, um alterando o
Regimento da Casa e o outro projeto alterando a Lei Orgânica municipal, e se sente
orgulhoso porque em uma sessão extraordinária se não fosse de interesse de todos os
vereadores, nenhum dos nobres Edis estariam aqui, se sente feliz e orgulhoso, a
população de Pedro Canário ganhou grandes líderes, grandes vereadores, representantes
da comunidade, até porque, como diz sempre em seus discursos vocês estão aqui porque
,-"- alguém acreditou em vocês, acordaram pelo manha, foram as urnas e votaram nos
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vereadores, para que pudessem estar aqui representando mais de vinte e seis mil
.fu761tantes, 
parabenizou a todos os vereadores, e disse que todos estão aqui a disposição
da comunidade, e teve também este importante papel na preocupação também do pedido
de segurança, ao governador Renato Casagrande, pediram também a Barragem do Rio
Itaúnas, conclusão do Caminhos no Campo, para a Comunidade de Floresta do Sul, então
está sempre à disposição para que possam unir forças, como foi dito aqui, a união ela
faz com se possa alcançar Iongos caminhos. Parabenizou mais uma vez os vereadores e
a todos que o acompanham e está trazendo aqui a transparência aqui nesta Casa,
a transmissão pelo facebook e pelo youTube, tudo está sendo transmitido e a
que não pode estar aqui presente hoje mais no seu celular, no seu
computador, na sua televisão também pode ter acesso, aos trabalhos dos vereadores,
afinal de contas quem paga o salário do vereador são o povo. Agradeceu mais uma vez
a todos./ Voltando à presidência, e não mais havendo ninguém inscrito para fazer uso
da palavra o Presidente solicitou ao Secretário que realizasse a leitura do Requerimento
de Antecipação da Eleição das Comissões Permanentes./ O Secretário leu:
EXECELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO
CANÁRIO - ES. Os Vereadores abaixo assinados no uso de suas atribuições que lhes
são conferidas pelo Regimento Interno Cameral, vêm, respeitosamente, perante Vossa
Excelência, para REQUERER que seja realizada Sessão Extraordinária na próxima
segunda-feira Lgl0tlz02l ás 19 horas no Plenário Valdete Alves da Silva com
objetivo de votar a seguinte pauta: PROIETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA No
OOtl2O21 "Altera o caput do aÊigo 41 da Lei Orgânica do Município de Pedro
Canário - ES e acrescenta o § 90 ao aÊigo 41 da Lei Orgânica Municipal,"
PRoJETO DE RESOLUçÃO No OOI/2O}L - "Altera o caput do aÊigo 149 e insere
o § 5(, do Regimento fnterno da Câmara Municipal de Pedro Canário - ES".
Registro por oportuno que os Projetos acima descritos sejam processados sob
o rito de URGÊNCIA ESPECIAL. Nestes Termos, Espera Deferimento. Pedro Canário
(ES), 14 de 
janeiro de 2021. / Depois o Presidente colocou em votação o requerimento
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votação única foi APROUAITO PIOR UNAilfMfDADE, assim estando aprovado o
requerimento de URGENCIA ESPECIAL, o Presidente suspendeu a Sessão para emissão
de Parecer das Comissões Permanentes nos Projetos em pauta e passou a condução dos
trabalhos para o Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e
retornará em seguida para a votação./ O Presidente da Comissão Permanente de
Legislação, Justiça e Redação Final para Emissão de Parecer nos Projetos pautados na
02a Sessão Extraordinária Do 1o Período Legislativo da Décima Legislatura da Câmara
Municipal de Pedro Canário, na data de L810L12021 (Segunda-Feira) nS tgl-100. O
Presidente da Comissão, vereador Eleandro Reis Konoski, desejou uma, boa noite aos
e aqueles que os acompanham pelos canais de transmissão ao vivo./ Depois
passou a chamada dos membros da Comissão, e respondeu presente os membros:
Eleandro Reis Konoski, Sirlande Oliveira Dias de Freitas e Wanderson Santos de Souza, e
havendo número legal de vereadores avocou a matéria para relatar, sendo a primeira em
pauta PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA No OOU2021 
*Altera 
o caput do
aÊigo 41 da Lei Orgânica do Município de Pedro Canário - ES e acrescenta o §
ao aftigo 4l da Lei Orgânica Municipal," - De autoria do Poder Legislativo
pal - Por maioria dos vereadores./ E passou a ler o Parecer da Comissão, que diz:
tendo em vista que a presente proposição visa retirar um benefício injustificado, que
concedeu aos vereadores recesso de 45 dias sem ao menos ter exercido um dia de
trabalho em seu mandato, é que relato a matéria pela sua aprovação, tendo em vista sua
Constitucionalidade, luridicidade, principalmente por ser competência local, ou seja do
município, e também por sua boa técnica legislativa. Declaro também que com a
aprovação os vereadores, demonstram a comunidade o verdadeiro sentido de
representatividade, acabando com privilégios desnecessários./ E neste momento o
Presidente da Comissão de Permanente de Legislação colocou em votação o parecer ao
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA NO OOU2O21 A COMISSãO dC LCgiSIAçãO,
Justiça e Redação Final, e solicitou o voto do Vereador Sirlande Oliveira Dias de
Freitas, que respondeu que acompanha o voto do relator./ O Presidente da Comissão
solicitou o voto do Vereador Wanderson Santos de Souza, QUê 
também respondeu
que acompanha o voto do relator./ Assim, o Presidente da Comissão declaro aprovado
na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o PROJETO DE EMEI{DA A LEI
ORGÂNICA No OOU2Ozl./ Depois o Presidente da Comissão de Legislação avocou
para relatar o PROJETO DE RESOLUçÃO ilo OOU2021 
-Altera o caput do aftigo
149 e insere o §5o do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro
Canário - ESi e disse que considerando que a presente proposição tem o mesmo
objetivo do Projeto anterior, porém, neste caso alterando o Regimento Interno desta
Casa, e que relata a matéria pela sua aprovação, tendo em vista sua
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Juridicidade e sua boa técnica legislativa./ Depois o Presidente da Comissão colocou em
votação o PROJETO DE RESOLUçÃO No OOU2021 '?ltera o caput do artigo 149
e insere o §5o do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Canário -
. 
ES". - De autoria do Poder Legislativo Municipal - Por maioria dos vereadores,
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e solicitou o voto do Vereador Sirlande Oliveira Dias de Freitas, que respondeu que
',1""-iacompanha o voto do relator./ O Presidente da Comissão soticitou o voto do Vereador
--- #-Yhnderson Santos de Souza, gu€ também respondeu que acompanha o voto do
relator./ Assim, o Presidente da Comissão declarou aprovado na Comissão de Legislação,
Justiça e Redação FinaÍ o PROJETO DE RESOLUçÃO No OOU2A21, e em seguida
devolveu as matérias ao presidente para dar continuidade aos trabalhos./ Retornando
aos trabalhos o Presidente da Câmara agradeceu ao Presidente da Comissão de
Legislação e colocou em votação o PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA No
l202l 
- "Altera o caput do artigo 4l da Lei Orgânica do Município de Pedro
- ES e acrescenta o § 90 ao aftigo 41 da Lei Orgânica Municipal," - De
do Poder Legislativo Municipal, que em votação única foi APROVADO POR
LfiNANIMfiDADE, assim, declarou aprovado PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
No O0U2O2L.I Continuando, o Presidente colocou em votação o PROJETO DE
RESOLUçÃO no OALlzOzl - "Altera o caput do aÊigo 149 e insere o § 5o do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Canário - ES'. - De autoria do
Poder Legislativo Municipal, que em votação única foi APROUADO POR
UNANIMIDADE, e tendo o seguinte teor: Art, 1o - Fica alterado o Artigo 149 do da
Resolução 038/2010 do Regimento Interno Cameral, passando a ter a seguinte redação.
Art. L49 - As sessões ordinárias serão 02 (duas) mensais, realizando-se
preferencialmente nas primeiras terças-feiras da primeira e segunda quinzena
de cada mês, exceto nos casos do § 50, em dias úteis, com duração de 04
(quatro) horas, das 19 (dezenove) horas até as 23 (vinte e três) horas, com
interualo de 15 (quinze) minutos entre o término do expediente e o início da
ordem do dia. Aft. 20 - Fica acrescentado o § 5o ao Aftigo 149 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Pedro Canário, com a seguinte redação: § stl. A Câmara
Municipal de Pedro Canário, no primeiro ano de cada Legislatura, reunir-se-á
em sua sede, na primeira terça-feira da segunda quinzena do mês de janeiro
para abeftura dos trabalhos em sessão ordinária. Alt. 30. A presente Alteração ao
Regimento Interno Cameral entrará em vigor na data de sua publicação. Entes de
encerrarem os trabalhos o Presidente mais uma vez agradeceu aos vereadores a pela
disponibilidade e pela atitude, e como disse em as fala, amanhã terá uma sessão ordinária
aqui nesta Casa de Leis, a primeira sessão ordinária desta Legislatura, e agradeceu e
os vereadores e disse estar muito feliz e orgulhoso, em hoje prçsidir uma
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Câmara aonde tem vereadores que acima de tudo tem e levam com eles responsabilidade
e compromisso com o povo, os parabenizou e disse que continuem assim unidos em prol
de um município melhor, e de uma Câmara de vereadores que sejam exemplo, para as
demais Câmara que já se passaram e também nas demais em outros municípios, e
agradeceu a todos que o acompanham nas redes sociais./ Não havendo nada a tratar o
Senhor Presidente declarou encerrada esta sessão Extraordinária, agradecendo a todos
os presentes. Eu, Eleandro Reis Konoski, que a tudo assisti, transcrevo a presente ata,
que será assinada por mim (
pelo Presidente e demais vereadores. Pedro Canário, Espírito Santo, Dezoito (18) de
janeiro (01) de dois mil e vinte e um QAZ».