sessao 4 — Pedro Canário (ES)

Tipo	Extraordinária
Número / Ano	4
Date	2021-01-26
native_id	145
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Câmara *lunicipaf [e cpe[ro Caná.rio
ESTADo »o nspÍnrro sAr[To
- Tel/Fax (027) 37 6É-2226 - CNP t 27 .559.9 47 I Ooot-g3
Rua Dr. Washington luiz da silva, s/N - Bairro Novo Hodzonte - 
peono cauÁnto (Es) - cEP 29.97G0o0.
ATA DA QUARTA SESSÃO EffMORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1O) PERÍODO LEGISLATIVO,
DA DÉcIMA (10a) LEGTSLATUM DA cÂMnRA MUNrcrpAL DE 
pEDRo cANÁpJo, ESTADo
DO ESPÍRITO SANTO. Aos (26) Vinte e seis dias, do mês de Janeiro (01) do ano de
(2021) dois mil e vinte e um, reuniu-se a Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do
Espírito Santo, em sua sala de Sessões, situada na Rua Doutor Washington Luís da Silva,
s/n, Bairro Novo Horizonte, às (19h00) dezenove horas, sob a Presidência do Vereador
Denis Pereira Amâncio./ O presidente iniciou desejando uma boa noite a todos os que
compareceram a esta Casa de Leis e a todos que os acompanham pelo canais transmissão
ao vivo na interneÇ pelo facebook oficial de Câmara de Vereadores e pelo o seu canal
oficial do youTube./ Agradeceu a presença dos que compareceram aqui, e registrou a
presença do Prefeito Bruno, do Senhor Milton, do Vice-Prefeito Cleison, do Diretor da
escola Viva, Célio e de Roberto do Taxi./ E depois solicitou o secretário que fizesse a
chamada dos senhores vereadores. Responderam presente: Ademir Gonçalves dos
Santos, Clécio Pereira da Silva, Denis Pereira Amâncio, Eleandro Reis Konoski, Jaconias
Dias Maftins, João Mendes Amorim, José da Paixão Queiroz, Lucas Vasconcellos Pereira,
Renato Pinheiro Silva, Sirlande Oliveira Dias de Freitas e Wanderson Santos de Souza.l
O Presidente constatando número legal de vereadores declarou aberta a Sessão
Extraordinária.l Em seguida convidou o Vereador Renato Pinheiro Silva para fazer a
leitura bíblica, convidou também a todos os presentes para se pôr de pé. O
Renato, fez a leitura do Salmos 33:11-16. / Ato contínuo o Presidente solicitou o Vereador
Secretário que fizesse a leitura da Pauta: PAUTA DA O4a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DO 10 PERÍODO LEGISLATIVO DA lOA LEGISIáTURA.
íTERCA-FEIRA) ÀS 19HOOMIN. 
. PROJETO DE LEI NO OO2I2O21 "AUtOriZA
Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras
providências.' - De autoria do Poder Executivo Municipal - Bruno Teófilo
Araújo. - Do expediente: - Da ordem do dia: Gabinete da Presidência, em 22 de
i 
janeiro de 2021. DENIS PEREIRA AMÂNCIO - Presidência da Câmara Municipal./
'-fuato contínuo o Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos, fez uso da palavra
=§os vereadores: Eleandro Reis Konoski - Deu boa noite a todos e a todas.
Cumprimentou o Presidente, Denis Amâncio, e os nobres colegas vereadores. Disse que
este projeto ele visa na verdade, fazer com que seja mais atrativos aos profissionais da
saúde, os médicos, estarem aqui atendendo ao povo canariense, e isto o põe até a uma
reflexão, em momento de pandemia, até uma reflexão nas faculdades de medicina, o
município tem uma grande demanda pela saúde e infelizmente, tem poucos profissionais,
é aquela máxima do sistema econômico em que se está, a lei da oferta e da procura, tem
se muita procura e se tem poucas ofeftas de médicos, e o que é que acontece? Os
ficar próximos a suas cass, uma forma que os
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Cílrwra 
grlunicipaf 
[o ee[ro Canário
EsrADo oo sspÍnrro sArlro
Ru"".w*mmffi :J"",'írffi1:lff t'i;:[i:liilffiírl'J,,.,,*o*.
municípios do interior tem é essa de melhorar um pouco a questão dos salários dos
médicos, para se transformarem mais atrativos e eles ficarem aqui atendendo aos povo
de Pedro Canário, e é necessário e urgente, se repensar enquanto, sabe que na esfera
municipal o poder é limitado, mais é necessário através dos deputados, de fazer e
estimular os deputados e senadores, e que isto chega ao Ministério da Educação, para
se tomarem providências, para que se consiga estimular e dar condições para mais jovens
que queiram exercer esta profissão, se formarem nas faculdades e assim aumentar,
aumentar esta quantidade de médicos, que se está em falta, é triste se chegar no século
21 eapesardoavançodamedicina,eoprincipat atoréomédicoeestáemfalta,eassim
fica mais entediado e revoltado que é até bíblico, quando o gestor, o rei, o governante
ali é soberbo o povo acaba padecendo, então algumas, varias escolhas erradas que q-ixGoverno Federalfez que acaba punindo os municípios pequenos, os municípios do interior\§-1
igual a Pedro Canário, aonde muitos foram contra outros foram a favor e dividiram a N
sociedade brasileira, de tirarem os médicos daqui, que foram os cubanos, e o povo ficou 
\
aí, 
já tinha a falta destes profissionais e aí retiram os oito mil, se não se engana, que
estavam aqui e atendiam o povo, e a população mais carente e que necessita desse 
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cuidado ela ficou desamparada, entÊio até quando se terá governantes que visam mais a Y
questÊio do lucro, da grana, do que da vida, acha que a vida tem de estar acima de tudo, I
está se falando aqui de pessoas, e quer parabenizar o Prefeito Bruno Araújo, e nesses 
- 
â
quatro anos o acompanhou, e duas, a primeira que foi votado aqui foi a criação de uma9àescola, então olha que coisa mística, que é a criação da escola, que começa tudo por ali, 
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e agora está votando um outro tema importante que é a questão da saúde, entÊío o povo
tem de ter boa educação, boa formação, mais tem de ter a saúde, o seu pai sempre fala,
e a sua mãe também, que a maior riqueza do homem são estas duas coisas, saúde e a
formação, que é o conhecimento, se tem saúde, se tem saúde, vai correr atras, vai
trabalhar, vai progredir e ao mesmo tempo vai se gerando riquezas, gerando bons
' 
seruiços para a população, e quer parabenizar a gestiío do Bruno nesse sentido, dessa
por que se precisa manter estes profissionais, porque se não vai ficar aí um número i
grande de pessoas sem este atendimento básico, e se sabe como é penoso ficar na filas
dos postos e tudo e está li doente, então o seu voto e quer parabenizar a gestão por esta
sensibilidade nesses dois campos, da educação e da saúde. Agradeceu mais uma vez a
todos./ José Da Pairão Oueiroz - Deu boa noite a todos. Cumprimentou o Presidente,
e no nome dele cumprimentou os seus colegas vereadores, em nome do seu amigo
Alexandre, gerente da Simonetti, cumprimenta a todos os presentes, e agradeceu a #
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Cílnara *íunicipdt [a cpe{ro Canário
ESTADo oo BsrÍnrro sANTo
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presença de sua espos na sessão, e isto lhe enche de felicidades e de orgulho, ter a sua
família do seu lado e contando com o apoio dos amigos, que lhe colocou aqui, é a sua
família. Disse que quer agradecer primeiramente a Deus, por lhe dá mais um dia para
está nesta Casa de Leis para cumprir o seu dever, que foi lhe imposta através da eleição.
Falou que este projeto aqui é muito importante, é o 0021202L e quer parabenizar o
Prefeito Bruno por esta atitude magnifica de implantar isto aí, para quem não sabe e
está lhe ouvindo em casa, isto é muito impoftante, um incentivo para os médicos, os
médicos não quer ficar em Pedro Canário, porque as vezes ganha pouco e não vai querer
ficar aqui, ele está lá na cidade dele, e não vai querer ficar em Pedro Canário ganhando
micharia, e o Prefeito Bruno de uma forma inteligente, uma pessoa que está
uma gestão excelente. Cumprimentou o Prefeito Bruno, e pediu desculpas por o ter
naquele momento, e agradeceu a presença do Prefeito, e por estar abrilhantando este
momento, esta Câmara Municipal de Pedro Canário, e isto lhe enche de felicidade, a
Câmara de Vereadores está feliz em saber que a população está valorizando esta Câmara
de Vereadores, e estar em parceria, aconselhando e se ver que os frutos viram, e o 1-
Prefeito plantou até agora boas semente e 
já colheu bastante, tem muito para colher, o drPrefeito está trabalhando e se ver que tem coisas boas, que terão de vim, se Deus quiser. 
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Falou que este projeto aqui é muito importante, porque a saúde ela tem a cada dia 
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me!horar,enãopodeSeacomodar,etemquesetraba!harparaquecadadiaetan*}
eficaz e que as pessoas realmente sejam atendidas, os mais carente, necessitados, a
saúde é para todos, rnais tem aqueles que não tem condição de pagar uma consulta, e
as vezes falta médicos por que não tem incentivo, e o Prefeito Bruno, deu este passo
importante para que os médicos posffim ter interesse de vim para Pedro Canário, e tem
cefteza que através deste projeto sendo aprovado pelos colegas vereadores, e que hoje
será analisado e tem certeza que cada vereador vão aprovar com a consciência tranquila,
de que isto é o melhor para Pedro Canário, não está puxando o saco de ninguém, e nem
puxando a sardinha para ninguém, mais está fazendo aquilo que não foi colocado, o
ligando dizendo que terá sessão extraordinária para apreciar o projeto, nas
passadas ficava fazendo barganha para ganhar benefício e aprovar as coisas, agora aqui
não, esses onze aqui só pensa em Pedro Canário, agora só se pensa em Pedro Canário,
que a cidade grande, e esta cidade vai alavancar cada dia mais, por que os vereadores
vão trabalhar para que isto aconteça. Agradeceu aos que o assiste em casa pela
audiência, e que continue mandando apoio para esta Casa de vereadores, sugestões, os
vereadores não são os donos da verdade não, querem ouvir o povo, é o povo que é o
J
poder de votar o que é melhor para Pedro Canário, e nunca vai abrir mão de votar aquilo
ROr" é bom para Pedro Canário. Parabenizou ao Presidente Denis, por não segurar
§çnhum 
projeto na Mesa, quando o projeto chegar as três horas da tarde ele 
já está
Cômara *íutr:icipaf [e çe[ro Canário
ESTADo no nsrÍnrro sAriro
-lellFax lo27l 1764-2226 - CNPI 27.s59.9471o!í0.1-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N - Bairro Novo Horizonte - PEDnO CluÁnO 1eS) - cEp 29.97G,m0.
seu patrão e que paga o seu salário, então é o povo que tem de dar os conselhos para
ficar melhor, quando alguém lhe chama a atenção fica feliz, pois significa que está sendo
ouvido e automaticamente vai atender a demanda do povo, porque vai levar a demanda
para o Prefeito, porque não estão aqui brincando de ser vereador, são realmente uma
Câmara de vereadores dispostos a fazer o melhor para Pedro Canário. Agradeceu e deu
boa noite a todos./ Renato Pinheiro Silva - Deu boa noite a todos. Disse que quer
agradecer primeiramente a Deus, por mais esta oportunidade nesta Casa de Leis.
Cumprimentou o Presidente, Denis e com isto os demais vereadores. Cumprimentou o
Prefeito Bruno Araújo, e o Vice-Prefeito Cleilton. Disse que não poderia
cumprimentar o seu grande amigo Ornélio, que está aqui hoje, fez este convite a ele,
esta aqui, e ele foi um cara que foi fundamental para que hoje estivesse aqui,
pediu o apoio dele, não pediu que ele apoiasse o Renato, mais que ele desse um apoio
a Taquaras, para que Taquaras tivesse uma voz, e hoje graças a Deus, o mandato
começou agora, está no início, mais vem contribuindo diretamente para re ajudar sJsvsr a u sua vss 
N
comunidade. Disse que esta abeftura de credito adicional, como falou com o Prefeito CtBruno, que tudo que for de responsabilidade estará 
junto com ele, para se aprovar os 1
projetos, por que aqui ninguém está brincando de ser vereador, e sim de pensar na à
população de Pedro Canário, e este credito adicional tem um valor de duzentos de dezãmil, e isto aí é para pagar os adicionais dos médicos, isto aí é uma conta tácil de se fazer, 7
se pessoas quererem uma explicação de como vai funcionar isto, por que hoje é igua!
como começou na segurança pública, não se tem um efetivo aqui dentro, a mesma coisa
é que não temos médicos aqui dentro, então tem de se trazer médicos de fora, e hoje os
médicos, igual o vereador Eleandro falou, preferem ganhar onze mil e estarem em Vitória
em suas casa, do que vim para o interior, porque tem as suas dificuldades, então os
médicos recebem um valor adicional, para custear as suas moradias e a sua locomoção
dentro da cidade, então este valor se for dividido pela quantidade de médicos que são
atende nos PSFs, e dividir por 12 você vai chegar num denominador, então tudo que se
estar fazendo aqui é com responsabilidade, e antes de assinar qualquer coisa, se está
lendo, e sondando, está buscando informação, porque aqui ninguém está querendo
enganar a ninguém, estão trabalhando para trazer o desenvolvimento e a melhoria,
tudo se começa pela educação e a saúde, entÊío ontem já fizeram uma
nária, e ai vai estar se dispondo sempre que for preciso, ter um projeto, uma
sempre para denominar algo nesta impoftância, tem certeza que todos faram o
possível para estar aqui presente, nestas sessões extraordinárias, por que é de
responsabilidade dos vereadores cuidar do município, foi para isto que foi designado os J
cargos de vereadores, e quando falou que começa a ajudar, há uns quarenta dias, foi \S
mais ou menos no dia 26 ou 27 de dezembro uma carreta que trabalha para a empresa
Cômara *lunicipot [e ee[ro Caruírb
ESTADo uo rspÍnrro sANTo
-rellFax l027l 376,"2226 - cNPt 27.ss9.947l00il7-93
Rua Dr. Washington Luiz da §ilva, slN - EairÍo Novo HoÍizontê - 
pgoRo CnftÁRtO {ES) - CEP 29.970-{rc0,
Placas do Brasil, chocou com um poste lá, e o vento está causando transtornos, dando
dor de cabeça, e fazendo uso do seu mandato notificou a Escelsa, a qual respondeu e
até ontem estava tendo dificuldades com a Escelsa, e até falou com a Escelsa que já que
o prazo dela dá resposta já tinha passado, que iria notificar e procurar os meios legais se
preciso fosse, iria notificar ao Ministério Público, e o atendente falou que não, que hoje
ele garantia que iria mandar o pessoal lá, a equipe lá trocar este poste, e realmente
estará postando, divulgando, e foi lá e fez o serviço, entiío acha que isto é importante,
igual 
já vem comentando com alguns vereadores ar, este pessoal que estão fazendo o
calçamento, tem uns quebra-molas que estão fora de padrão, e vai está fiscalizandohq--
aí,etemqueSeter,temqueconterorespeitodavianotrafegoo.*,',,*iltu,#N
não pode colocar um quebra-molas de qualquer coisa para trazer danos e prejuízos, tem r\§
de colocar tudo dentro da legalidade. Agradeceu mais uma vez a todos e deu Boa Noite./ \
Wanderson Santos De Souza - Deu boa noite a todos. Cumprimentou o Presidente,
a Mesa Diretora e os nobres colegas vereadores. Cumprimentou o Prefeito Bruno e o
Vice-Prefeito Cleilson, e os membros da sociedade civil hoje que se faz presente. Falou
que chegou mais um projeto de lei do Poder Executivo, que na pratica muitas das vezes
todos tem receio quando é credito adicional, por que se fica preocupado como vai sÇf--
gaSos, quando vai ser gastos e para quer vai ser ga$os, e hoje vai ter a oportunidade /"
de estar votando o projeto que é de extrema impoftância, é para se está dando um pouco
mais de expectativa para que aqueles que venha lhes atender nos postos de saúde, tenha
a condição de ser um pouco mais humano com os atendimentos, até porque se está
dando condições para eles, para que queiram vim para o município, se estão vindo para
o município, a condição que se estar oferecendo, eles tem de ser um pouco mais humano
com o atendimento, como Poder Legislativo, os vereadores estão fazendo o seu papel,
dando condições para eles virem para o município, mais que eles também faça o papel
deles lá no atendimento básico, principalmente com aquelas pessoas mais simples, que
ele também faça o papel deles de exercerem a função que lhe está sendo conferida, com
um pouco mais de zelo, com um pouco mais de carinho para com o cidadão, e é para
isto que se está votando o projeto aqui hoje, na verdade o projeto é para dar um adicional
/ 
para os médicos, mensalmente, para que etes tenham condição de ficar no município, e ,(/7
%fazer 
um bom atendimento, benefício calculado na média dos doze meses, até para of À(
L{povo 
ficar ciente, tem em média um custo adicional em cima do salário deles de três mil{ 
\}
%uinhentos 
reais, muitos vão falar que é um valor alto, mais não é alto tendo em vistau
que se precisa cada vez mais valorizar sobre tudo os profissionais de saúde, e
principalmente num momento deste de pandemia, e no último domingo, não sabe se
alguém acompanhou, o A Gazeta online, Pedro Canário foi destaque com dois médicos
que faz atendimento no município, dois 
jovens que se formaram no período de pandemia
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EsrADo no rsrÍnrro sANTo
- Tel/Fax (027) 376Á-2226 - 
qNPJ 27.559.947lqD1-93
Rua Dr. Washirgton Luiz da Sifua, S/N - Bairro Novo Horizontê - PEDRo ceuÁnlo (ts) - CEp 29.97G(xD.
e que já está exercendo a profissão, ou seja, se precisa dar valor também aqueles
profissiona! que estÊío no início de carreira, para que eles fiquem no município, foi
destaque em Pedro Canário, dois médicos atuantes, inclusive gêmeos e que atua na
mesma unidade, e ficou bem satisfeito de saber que se está formando profissionais de
qualidade altíssima, e que eles possam desempenhar esta função que é muito assim, é
um dom, um sacerdócio, bem exemplar, e possam contar com o seu voto, pois é de suma
importância. Agradeceu e deu boa noite a todos./ Ademir Goncalves dos Santos -
Deu boa noite a todos. Cumprimentando a Mesa Diretora, na pessoa do Presidente desta
Casa, Denis Amâncio, e assim cumprimentou os demais vereadores. Agradeceu a
presença do Prefeito Bruno Araújo, também do representante do Bairro Colina, o Roberto
do Taxi, e em nome de Robefto cumprimenta a todas as pessoas e moradores de todos
os bairros do município. Disse que o assunto hoje todos os colegas vereadores já falarar\\
e entEío não precisa ficar repetindo a mesma coisa, já ficou bem claro aqui o que o 
-N,
Prefeito está pedindo aos vereadores, que é apoio para que junto com ele dá mais N
condições para os profissionais deslocarem dos seus municípios e prestar seruiço para o
povo de Pedro Canário, que é a classe medica, e o seu voto é favorável, e se estar
provando mais uma vez que se estar aqui para ajudar a resolver o problema de saúde do
município, é cefto que é impossÍvel agradar a todos, é impossível atender a todos, se
sabe disto, mais o Prefeito junto com a Câmara está fazendo de tudo para tentar
no máximo do que pode. Disse que aproveitando esta sessão de hoje quer informar para
a população que esse também é um passo que o Prefeito Bruno está dando para tentar
trazer a Dra Lu, para Pedro Canário, a Dra Lu, hoje está trabalhando em Cariacica, mais
fez contato com ela, e precisa justamente fazer alguns ajustes para dar condição que ela
venha prestar atendimento também ao povo de Pedro Canário, nem que seja duas vezes
na semana, então está deixando o povo informado que o Prefeito Bruno está trabalhando,
fazendo todos os esforços para trazer a Dra. Lu, para Pedro Canário. Falou que
convocaram também uma reunião com o representante da ECO 101, eles ficaram de
mais havendo ninguém inscrito para fazer uso da palavra o Presidente solicitou ao
Secretário que realizasse a leitura do Requerimento de apreciação dos projetos em
regime de urgência especial./ O Secretário leu a Mensagem anexa ao Projeto de Lei. /
Depois o Presidente colocou em votação a Mensagem no 00212021 de apreciação do
referido projeto em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, de autoria do Excelentíssimo
4,.1--
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presente, mais força se terá para que a ECO 101 resolve esta situação desta Iateral aí,
ffiprecisa 
de uma pista de pedestre, uma pista de ciclismo, e se tem de mostrar para a ECO
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que esta cidade tem representante que tem responsabilidade com o povo, então ela
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que trabalhar 
junto com os vereadores. Agradeceu e deu boa noite a todos./ Não
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*,",,.*",nTffi ffi ffi --J.",',írif,1111ff"11',j;J,llãíiiià'íár'.,'J,,.,,**.
Prefeito Municipal - Bruno Teófilo Araújo, que em votação única foi APROUADO POR
UNANIMIDADE, assim estando aprovado o requerimento de URGENCIA ESPECIAL, o
Presidente suspendeu a Sessão para emissão de Parecer das Comissões Permanentes no
Projeto em pauta e consultou aos Presidentes das Comissão Permanente de Legisla$o,
Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e a Comissão
Permanente de Educação, Saúde e Assistência, se aceitam realizarem a reunião em
conjunto para emissão dos pareceres. Havendo entendimento passou a condução dos
trabalhos para o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e retornará em
seguida para a votação./ REUNIÃO DAs COMISSõES PERMANENTES PARA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO.
FEIRAI ÀS 19HOO. O Presidente, desejou uma, boa noite aos presentes e aqueles que
nos acompanham pelos canais de transmissão ao vivo, passou a chamada dos membros
da Comissão Permanente de FINANCAS E ORCAMENTO, responderam: Clécio Pereira
da Silva, Eleandro Reis Konoski e Sirlande Oliveira Dias de Freitas./ Depois o Presidente
passou a chamada dos membros da Comissão Permanente de LEGISLAçÃO- JUSTIçA
E REDAÇÃO FINAI. responderam: Eleandro Reis Konoski, Sirlande Oliveira Dias de
Freitas e Wanderson Santos de Souza./ Em seguida o Presidente passou a chamada dos
membros da Comissão Permanente de EDUCACÃO, SAÚDE E ASsrsrÊNcrA sOcrAt,
responderam: Ademir Gonsalves dos Santos, Renato Pinheiro Silva e José da Paixão
Queiroz./ O Presidente da Comissão informou que havendo número legal de vereadores
passará a matéria para o Vereador Zé Queiroz 
relatar na Comissão Permanente
EDUCACÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SCNdO O PROJETO DE LEI NO
OO2|2O21 "Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e
dá outras providências." - De autoria do Poder Executivo Municipal - Bruno
Teófilo Araújo./ O Vereador José Queiroz 
relatou o seguinte: Considerando que o
presente projeto tem por finalidade abrir crédito adicional para garantir o pagamento de
um auxílio aos médicos, o que nos leva a uma apreciação mais urgente, por se tratar de
saúde pública, e tendo em vista que a garantia de pagamento deste auxilio é de suma
importância na manutenção da equipe médica de nossas unidades de saúde. Relato a
matéria pela sua aprovação, destacando também que com a aprovação em regime de
os vereadores, demonstram verdadeiro compromisso com a saúde dos
rg.)
j
á >-
munícipes./ O Presidente colocou em votação o relatório do vereador ao PROJETO DE
LEI No OO2|2O21 na Comissão Permanente EDUCAçÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA P
SOCIAL, e informou aos vereadores que se o voto fosse favorável deveriam dizer que Sf
acompanha o voto do relator, fez uma chamada nominal, e respondeu: O vereador
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Cfurura *íunicipot [e 
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EsrADo no nsrÍnrro sAF[To
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'.'i,',,.,,*.
Ademir Gonsalves dos Santos, votou a favor do relatório do relator; o vereador Renato
Pinheiro Silva, também votou a favor do relatório do relator e o vereador José da Paixão
Queiroz votou a favor do relatório./ Assim, o Presidente declarou aprovado na Comissão
de Educação, Saúde e Assistência Social o relatório de aprovação ao PROIETO DE
PROJETO DE LEI No OO2/2O2L.| Depois o Presidente passou a matéria para o
Vereador Sirlande relatar o PROJETO DE LEI No 00212021 'Autoriza o Executivo
Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." -De
autoria do Poder Executivo Municipal - Bruno Teófilo Araújo. Na Comissão
Permanente de Finanças e Orçamento./ O Vereador Sirlande relatou o seguinte:
Considerando que o presente P§eto visa apenas abrir crédito adicional no Orçamento
vigente para pagamento de um auxilio 
já existente aos médicos, o que não acarreta 
"\-
impacto financeiro superior ao 
já estimado, e por se tratar de uma matéria com grand"\§.
relevância e interesse público é que opino pela aprovação na Comissão Permanente de N
Finanças e Orçamento./ Em seguida o Presidente passou a colher os votos dos membros
da Comissão Permanente de FINANÇAS E ORÇAMENTO ao relatório do Vereador, o
Presidente fez uma chamada nominal, e respondeu: o vereador CIécio Pereira da Silva
votou a favor do relatório do relator; o vereador Eleandro Reis Konoski, também votou a
favor do relatório do relator e o vereador Sirlande Oliveira Dias de Freitas, também votou
a favor do relatório./ Assim, o Presidente declarou aprovado na Comissão de Finanças
Orçamento o relatório de aprovação ao PROJETO DE PROJETO DE LEI No
OO2l2O2L.l O Presidente passou a matéria para o Vereador Eleandro Reis para relatar
o PROJETO DE LEI No OO2l2021 
*Autoriza 
o Executivo Municipal a abrir crédito i
adicional especial e dá outras prcvidências," - De autoria do Poder Executivo I /
Municipal - Bruno Teófilo Araújo. Na Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Nf
Redação Final./ O vereador Eleandro relatou o seguinte: Considerando que a presente 
ilN\\
matéria atende os critérios de Constitucionalidade, Juridicidade e boa Técnica Legislativa 
ffi
é que opino pela aprovação da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação \\
Final./ Continuando o Presidente passou a colher os votos dos membros da Comissão
Permanente de LEGISLAçÃO. JUSTIçA E REDAçÃO FINAL ao relatório do Vereador./
o Presidente fez uma chamada nominal, e respondeu: o vereador Eleandro Reis Kono ski, /l 
'/
-L 
votou a favor do relatório do vereador retator; o vereador Sirlande Oliveira Dias de Freitas I V^
fi1A*bém votou a favor relatório e o vereador Wanderson Santos de Souza também votou{/$1
\§tluror do relatório./ Assim, O Presidente da Comissão, declarou aprovado na Comissão(-)
de LegislaÉo, Justiça e Redação Final o relatório de aprovação ao PROJETO DE 
§>
PROJETO DE LEI I{o 002/2OZt.l Após ser aprovado na reunião das Comissões em s(^
conjunto o Relatório das Comissões o Presidente da Comissão de Finanças devolveu a R,
matéria ao Presidente da Câmara para dar continuidade aos trabalhos./ Retornando aos
,/P-EDn-ol§&
JffiK
'-rrcíflttrío;
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Côtnara fluÍunicipaf [o Qúro Canário
EsrADo no ssrÍnrro sANTo
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p/n__J:lif 
Lf,*:í,*,i,:;..,X,i:l.iil.ff íí,fl i-ii*.,,",*.
trabalhos o Presidente da Câmara agradeceu ao Presidente da Comissãs de Finanças,
juntamente com a Comissão de Legislação e Educação, pelo relatório e colocou em
votação o PROJETO DE LEI No AA2|2O21'Autoriza o Executivo Municipal a abrir
crédito adicional especial e dá outras providências.o - De autoria do Poder
Executivo Municipal- Bruno Teófilo Araújo, que em votação única foi APROVAITO POR
UNAIIIMIDADE, e tendo o seguinte teor: Art. 1o - Fica o Chefe do Poder Executivo
Municipal autorizado a abrir CnÉOmO ADICIONAL ESPECIAL no orçamento vigente, no
valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), na seguinte dotação
orçamentária: 090000 SECRETARLA MUNICIPAL DE SnÚOe; 090100 FUNDO
MUNTCTPAL DE SAÚDE; 10.301.0051.2.039 - SAÚDE DA FAMÍLrA - 
pSF; 33.90.48.99.0R\o.\
- Demais Auxílio Financeiro a Pessoa Física...........R$ 210.000,00. AÊ. 2o - Os recursos\N
para dar cobertura ao Crédito Adicional Especial, aberto através do art. 1o, advirão da 
\§
anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:090000 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE. O9O1OO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10.301.0051.2.039 _ SAÚDE DA
FAMÍLIA PSF. 31.90.11.00.000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoa
Civi|...........R$ 210.000,00. AÊ.30 - - Os recursos orçamentários servirão para cobeftura
das despesas com Auxílio Financeiro aos médicos desta municipalidade,
definido na Lei Municipal no 1.403 de 04 de 
junho de 2020. Alt. 40 - - Esta Lei entrará
em vigor a paftir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete
do Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo, aos 27
dias do mês de janeiro de 202L.1 O Presidente informou que após o encerramento da
sessão solicita a todos que permaneçam no ressinto da Câmara e convidou o Prefeito [\ /
para está indo junto com o Vice-Prefeito a frente no palco, para dá a ordem de serviço a l^\K
obras que serão impoftantes para o município, e vai aproveitar a presença do senhor ftN\
Milton e o senhor Maneca, são as pessoas que moram na rua que serão beneficiados com 
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o calçamento, do Leonório I, Cristaldo Norte e também de Floresta do Sul./ Não havendo 
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nada a tratar o Senhor Presidente declarou encerrada esta sessão Extraordinária,
agradecendo a todos os presentes. Eu, Eleandro Reis Konoski, que a tudo assisti, 
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transcrevo a presente ata, que será assinada por mim ( ) , /[ ,t
pelo Presidente e demais vereadores. Pedro Canário, Espírito Santo, Vinte e seis (26) de /4,'
janeiro (01) de dois mil e vinte e um (2021). 
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sessao nº 4

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