sessao nº 12

« CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDRO
"asp PEDRO CANARIO
Aqui começa o Espírito Santo
PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA
10º LEGISLATURA
DATA: 06/07/2021 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2021 — Projeto de Emenda à Lei
Orgânica nº 002/2021 — “ALTERA O $ 5º DO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES. ” De autoria do Poder
Legislativo Municipal —- Vereador Ademir Gonsalves dos Santos, Vereador
Clécio Pereira da Silva, Vereador João Mendes Amorim e Vereador Renato
Pinheiro Silva.
Projeto de Resolução nº 002/2021 — “DISPÕE SOBRE O REGRAMENTO
PARA ANALISE E VOTAÇÃO DAS CONTAS DOS PREFEITOS MUNICIPAIS
DE PEDRO CANÁRIO.” De autoria do Poder Legislativo Municipal - Mesa
Diretora.
Projeto de Lei nº 014/2021 - “DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA
MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS
DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E
SEUS FAMILIARES.” De autoria do Poder Legislativo Municipal —
Wanderson Santos de Souza.
Projeto de Lei Substitutivo nº 023/2021 - “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE
PEDRO CANÁRIO A “SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM NO MERCADO DE
TRABALHO” A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 24 DE
ABRIL” De autoria do Poder Legislativo Municipal - Wanderson Santos de
Souza.
Projeto de Lei nº 024/2021 — “DENOMINA O COMPLEXO ESPORTIVO
LOCALIZADO NA ÁREA DA LAGOA AUGUSTO RUSCHI DE COMPLEXO
ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO. ” De autoria do Poder Legislativo
Municipal — Assinam todos os Vereadores.
Projeto de Lei nº 026/2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA
MENTE SAUDÁVEL, COM OBJETIVO PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E
ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DA
PANDEMIA DA COVID-19. ” De autoria do Poder Legislativo Municipal —
Eleandro Reis Konoski.
Projeto de Lei nº 027/2021 - “ INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE
INCENTIVO E FOMENTO PARA A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE
TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO, DE MODO A COMBATER
OS NEFASTOS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID — 19, NOS POSTOS
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
gabineteG)pedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
CAMARA MUNICIPAL DE
see PEDRO CANARIO
Aqui começa o Espírito Santo
e
DE TRABALHO, E, POR CONSEGUINTE NO SUSTENTO DAS FAMÍLIAS. ”
De autoria do Poder Legislativo Municipal — Eleandro Reis Konoski.
Projeto de Lei nº 029/2021 - “DENOMINA RUA PASTOR SAUL INÁCIO
FERREIRA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, SITUADA NO BAIRRO CAMILIO
COLA, NESTA CIDADE DE PEDRO CANÁRIO-ES. ” De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador José da Paixão Queiroz.
Projeto de Lei nº 030/2021 - “CONTRATAÇÃO DE MAIS COVEIROS, EM
SITUAÇÃO DE PANDEMIA OU CATÁSTROFES NATURAIS ONDE AUMENTE O
NÚMERO DE MORTES NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO”. De autoria do
Poder Legislativo Municipal - Lucas Vasconcellos Pereira.
Projeto de Lei nº 038/2021 — “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.324, DE 11 DE
JUNHO DE 2018 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder
Executivo Municipal — Srº. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 039/2021 - “ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE
ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, PROJETO JOVENS
EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS (JEPP).” De autoria do Poder
Legislativo Municipal - Wanderson Santos de Souza.
Projeto de Lei nº 040/2021 - “DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE
ESTRATÉGIAS NO AVANÇO DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A
COVID-19, E DISCIPLINA AS DOSES REMANESCENTES QUE NÃO FOREM
UTILIZADOS APÓS A ABERTURA DO FRASCO, ESTANDO DENTRO DA
VALIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO.” De autoria
do Poder Legislativo Municipal — Vereador José da Paixão Queiroz.
Projeto de Lei nº 041/2021 - “CRIA NOME PARA AS VIAS PÚBLICAS DO
DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De
autoria do Poder Legislativo Municipal — Clécio Pereira da Silva.
Gabinete da Presidência, em 02 de julho de 2021
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
gabineteQ)pedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93