sessao nº 13

E CAMARA MUNICIPAL DE
“aussi PEDRO CANARIO
* To Sarto
Aqui começa o Espírito Santo
PAUTA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA
10º LEGISLATURA
DATA: 20/07/2021 (TERÇA-FEIRA) AS 19:00 HORAS
Projeto de Lei nº 028/2021 — “VEDA NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE PEDRO CANÁRIOIES DE PESSOAS
CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº. 11.340 DE AGOSTO DE 2006 — LEI
MARIA DA PENHA.” De autoria do Poder Legislativo Municipal —- Vereador
Denis Pereira Amâncio.
Projeto de Lei Substitutivo nº 029/2021 — “DENOMINA RUA PASTOR SAUL
INÁCIO FERREIRA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, SITUADA NO BAIRRO
CAMILO COLA, NESTA CIDADE DE PEDRO CANÁRIO-ES.” De autoria do
Poder Legislativo Municipal — Vereador José da Paixão Queiroz.
Projeto de Lei nº 032/2021 — “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “CALÇADA
PARA TODOS”, CUJO OBJETIVO É, MEDIANTE PARCERIA, CONSTRUÇÃO
E/OU RESTAURAÇÃO DE CALÇADAS, NAS CASAS E PRÉDIOS DE PEDRO
CANÁRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder
Executivo Municipal — Srº. Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei Substitutivo nº 035/2021 — “DISPÕE SOBRI A MUDANÇA DE
LOGRADOURO NO BAIRRO BOA VISTA.” De autoria do Poder Legislativo
Municipal —- Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.
Projeto de Lei nº 038/2021 — “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.324, DE 11 DE
JUNHO DE 2018 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder
Executivo Municipal — Srº. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 042/2021 — “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM, NO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIOIES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder
Legislativo Municipal —- Vereador José da Paixão Queiroz.
Gabinete da Presidência, em 16 de julho de 2021
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal
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