sessao nº 14

R
4 Aqh: começa o Espírito Santo
ARES: p DRO CANÁRIO
PAUTA DA 14º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO
LEGISLATIVO DA 10º LEGISLATURA
DATA: 27/10/2021 (QUARTA-FEIRA) ÀS 10HOOMIN
Projeto de Lei nº 058/2021 — “ACRESCENTA ARTIGOS A LEI MUNICIPAL
1.412 DE 20 DE AGOSTO DE 2020, ALTERA A LEI MUNICIPAL 776/2006,
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
De autoria do Poder Executivo Municipal — Srº. Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 059/2021 -— “DISPÕE, SOBRE A UTILIZAÇÃO DA
PATRULHA MECANIZADA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS,
REPASSADOS AO MUNICÍPIO POR CONTRATO DE CONCESSÃO, BEM
COMO OS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE
REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS PÚBLICOS EM PROPRIEDADE PARTICULAR | RURAL DE
FORMA SUBSIDIADA, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder Executivo Municipal — Sr”.
Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 063/2021 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder Executivo Municipal
— Srº. Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 064/2021 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder Executivo Municipal
— Srº. Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei Complementar nº 006/2021 — “DISPÕE SOBRE O PISO DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO,
ALTERA ANEXO Il DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2006 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal — Srº Bruno
Teófilo Araújo.
- Do expediente:
- Da ordem do dia:
Gabinete da Presidência, em 25 de outubro de 2021
DENIS PÉREIRA AMÂNCIO
Presidente da Câmara Municipal
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