sessao nº 16

Ge CÂMARA MUNICIPAL DE
“reanasio PEDRO CAN CANÁRIO
*< Aqui com começa o eça o Espírito Santo Santo
PAUTA DA 16º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO
LEGISLATIVO DA 10º LEGISLATURA
DATA: 05/11/2021 (SEXTA-FEIRA) ÀS 10HOOMIN
Projeto de Lei Nº 053/2021 — “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA
DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” De autoria do Poder
Executivo Municipal — Srº. Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 059/2021 — “DISPÕE, SOBRE A UTILIZAÇÃO DA
PATRULHA MECANIZADA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS,
REPASSADOS AO MUNICÍPIO POR CONTRATO DE CONCESSÃO, BEM
COMO OS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE
REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS PÚBLICOS EM PROPRIEDADE PARTICULAR RURAL DE
FORMA SUBSIDIADA, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder Executivo Municipal — Srº.
Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei Nº 067/2021 — “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
De autoria do Poder Executivo Municipal — Srº. Bruno Teófilo Araújo.
- Do expediente:
- Da ordem do dia:
Gabinete da Presidência, em 03 de novembro de 2021
DENIS PEREIRA AMÂNCIO
Presidente da Câmara Municipal
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