sessao nº 2

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(PCANÁRIO
FL Aqui começa o Espírito Santo
PAUTA DA 02º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA
10º LEGISLATURA
DATA: 03/03/2022 (QUINTA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
Projeto de Lei nº 004/2022 — CARACTERIZA A ESTERILIZAÇÃO DE
CANINOS E FELINOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA; INSTITUI SUA
PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE
ZOONOSES, PROÍBE O EXTERMÍNIO SESTEMÁTICO DE ANIMAIS
URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Sr. Vereador — Lucas Vasconcellos Pereira
Projeto de Lei nº 005/2022 — DISPÕE SOBRE A FAIXA NÃO EDIFICÁVEL NA
RODOVIA GOVERNADOR MARIO COVAS (BR-101) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNICAS. ” De autoria do Poder Legislativo Municipal - Sr. Vereador
— Lucas Vasconcellos Pereira
Projeto de Lei nº 006/2022 - “DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE
COMPROVANTE DE VACINA (IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19) PARA O
ACESSO A TODOS E QUAISQUER LUGARES PÚBLICOS, BEM COMO
ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PARTICULARES NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De autoria do Poder Legislativo
Municipal — Sr. Vereador José da Paixão Queiroz.
EPE PEDRO CANÁRIO
Projeto de Lei nº 007/2022 - “ESTABELECE MEDIDAS VOLTADAS À
COMUNIDADE ESCOLAR, DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, CONCERNENTES AO PLENO APRENDIZADO
DA LÍNGUA PORTUGUESA, DE ACORDO COM A NORMA CULTA, ABOLINDO A
LINGUAGEM NEUTRA NO ENSINO”. De autoria do Poder Legislativo
Municipal — Sr. Vereador José da Paixão Queiroz.
Projeto de Lei nº 008/2022 — “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.363 DE 08 DE
ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder
Legislativo Municipal - Mesa Diretora.
Projeto de Lei nº 009/2022 — “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE
EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRO
CANÁRIO - ES." De autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador
Wanderson Santos de Souza.
Gabinete da Presidência, em 25 de fevereiro de 2022
Denis “Da Amâncio
Presidente da Câmara Municipal
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