sessao nº 3

PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA

DATA: 21/03/2023 (TERÇA-FEIRA) ÀS 17:00 HORAS





PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2022 – ALTERA O § 2º DO ART. 9º, OS ART.10 E 12 DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Bruno Teófilo Araújo.

PROJETO DE LEI Nº 004/2023 – DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Bruno Teófilo Araújo.

PROJETO DE LEI Nº 009/2023 – “INSERE DATA COMEMORATIVA DE INSTALAÇÃO DA COMUNIDADE DE TAQUARAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Renato Pinheiro Silva. 

PROJETO DE LEI Nº 010/2023 – “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Wanderson Santos de Souza.

PROJETO DE LEI Nº 011/2023 – “REVOGA O ARTIGO 36 E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.363 DE 08 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora.

PROJETO DE LEI Nº 012/2023 – “INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO A GERAÇÃO DE EMPREGO “PROEGE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Wanderson Santos de Souza

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS, DA IGUALDADE RACIAL E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Wanderson Santos de Souza.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2023 – REGULAMENTA O DISPOSITIVO NO § 3º DO ART. 8 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2023 – REGULAMENTA O DISPOSITIVO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA CÂMARA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora.



Gabinete da Presidência, em 17 de março de 2023



Denis Pereira Amâncio

Presidente da Câmara Municipal