sessao nº 5

q CÂMARA MUNICIPAL DE
"reanario PEDRO ( CANÁRIO
Aqui começa « o Espírito Santo
PAUTA DA 05º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO
DA 10º LEGISLATURA
DATA: 18/04/2023 (TERÇA-FEIRA) ÀS 17:00 HORAS
PROJETO DE LEI Nº 069/2022 — “INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO O "DIA
MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR”, A SER PROMOVIDO,
ANUALMENTE, NO DIA 10 DE OUTUBRO”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal - Vereadores Eleandro Reis Konoski e
Wanderson Santos de Souza.
PROJETO DE LEI Nº 005/2023 — “INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO
AMBIENTAL DE ATIVIDADES (CTAA) E A TAXA DE CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (TCFAM) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". De autoria do Poder Executivo Municipal — Prefeito
Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE RESOLUÇÃO SUBSTITUTIVO Nº 002/2022 — “INSTITUI
O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO - ES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Wanderson Santos de Souza.
Gabinete da Presidência, em 14 de abril de 2023
BA
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camara(Dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93