sessao nº 7

— de
CÂMARA MUNICIPAL DE
*Raianis PEDRA PEDRO « CANÁRIO
Aqui com começa o Espírito Santo
PAUTA DA 07º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO
DA 102 LEGISLATURA
DATA: 16/05/2023 (TERÇA-FEIRA) ÀS 17:00 HORAS
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 009/2023 —- “INSERE DATA
COMEMORATIVA DE INSTALAÇÃO DA COMUNIDADE DE
TAQUARAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
DE PEDRO CANÁRIO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Renato Pinheiro Silva.
PROJETO DE LEI Nº 018/2023 —- “ESTABELECE E REGULAMENTA A
PRÁTICA DA TELEMEDICINA NO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO/ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE LEI Nº 019/2023 - “DISPÕE SOBRE A
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO AO
EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
PEDRO CANÁRIO ESTADO”. De autoria do Poder Legislativo
Municipal — Vereador Denis Pereira Amâncio e Wanderson Santos de
Souza.
PROJETO DE LEI Nº 020/2023 —- “ESTABELECE O PROGRAMA
'SEGURANÇA NAS ESCOLAS", COM INTUITO DE ESTABELECER
MEIOS PREVENTIVOS CONTRA POSSÍVEIS ATAQUES E
ATENTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO”. De autoria do Poder Legislativo
Municipal — Vereador Denis Pereira Amâncio.
Gabinete da Presidência, em 12 de maio de 2023
Ba
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal
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