sessao nº 4

o
RR CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDRO
A
canário PEDRO CANARIO
* Aqui começa o Espírito Santo
epoca
PAUTA DA 04º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO
LEGISLATIVO DA 10º LEGISLATURA
DATA: 19/05/2023 (SEXTA-FEIRA) ÀS 09:00 HORAS
PROJETO DE LEI Nº 021/2023 - “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal — Prefeito
Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 022/2023 — “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Á
CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA
ASSISTENCIAL AO IDOSO - ARAI, INSTITUIÇÃO PRIVADA DE
CARÁTER ASSISTENCIAL E CULTURAL, SEM FINALIDADE
LUCRATIVA”. De autoria do Poder Executivo Municipal — Prefeito
Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2023 — “FIXA
VENCIMENTOS E CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal — Prefeito
Bruno Teófilo Araújo.
Gabinete da Presidência, em 17 de maio de 2023
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camaraQDpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27 .559.947/0001-93