sessao nº 8

* CÂMARA MUNICIPAL DE
ETtao PEDRO CANÁRIO
4 Aqui Aqui começa c o Espírito Santo
PAUTA DA 08º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
DA 11º LEGISLATURA
DATA: 06/05/2025 (TERÇA-FEIRA) AS 19:00 HORAS
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 007/2025 — “INSTITUI E INCLUI
NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO O
DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À
FIBROMIALGIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE
MAIO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador
Wanderson Santos de Souza.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº 001/2025 -
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2019 —
CÓDIGO DE POSTURA - ACRESCENTA OS ARTIGOS 110-A Á 110-K”,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De autoria do Poder Legislativo
Municipal — Vereador Gilberto Carlos Coelho.
PROJETO DE LEI Nº 025/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A FEDERAÇÃO CAPIXABA DE
CORRIDA DE AVENTURA (FCCA), ASSOCIAÇÃO CIVIL, SEM
FINALIDADE LUCRATIVA”. De autoria do Poder Executivo Municipal
— Prefeito Kleilson Martins Rezende.
Gabinete da Presidência, em 30 de abril de 2025
Gilberto Carlos Coelho
Presidente da Câmara Municipal
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Herizonte - Pedro Canário - CEP 28.970-060
camaraQ)pedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93