sessao nº 16

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PAUTA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11º
LEGISLATURA |
DATA: 02/09/2025 (TERÇA-FEIRA) AS 19:00 HORAS
PROJETO DE LEI Nº 034/2025 — “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
De autoria do Executivo Municipal — Prefeito Kleilson Martins Rezende.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE A EMPRESA
TRAPPUZ MULTIMARCAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Clécio Pereira da Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE A EMPRESA CIARA
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Clécio Pereira da Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE A EMPRESA
SUPERMERCADO LINHARENSE”. De autoria do Poder Legislativo Municipal
— Vereador Clécio Pereira da Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE A EMPRESA
ASSISTECH CELULARES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Edinaldo Venturini de Amorim.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE A EMPRESA
BORRACHARIA DO REGI”. De autoria do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Edinaldo Venturini de Amorim.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA À
RESTAURANTE SB DELIVERY COMIDA CASEIRA”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador Edinaldo Venturini de Amorim.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA CASA DO
TRABALHADOR”. De autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador
Francisco Camilo dos Santos.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2025 - “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE A EMPRESA SALLUZ
MODAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador Francisco
Camilo dos Santos.
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camara(Opedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
mms seram posso
Aqui com começa o Espírito Santo
da. CÂMARA MUNICIPAL DE
sanae PEDRO CANÁRIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA
DISTRIBUIDORA DO PARÁ”. De autoria do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Francisco Camilo dos Santos.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2025 - “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE AO SR. TARCÍSIO
PORTO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador Gilberto Carlos
Coelho.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE A EMPRESA MATOS
CALÇADOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Gilberto
Carlos Coelho.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE A EMPRESA 5
ESTRELAS CARROS E MOTOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Gilberto Carlos Coelho.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2025 - “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE A EMPRESA SALÃO DO
LAGOA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal —- Vereador Gildenê Pereira
dos Santos.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2025 - “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA JUNIOR
MOTOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Gildenê Pereira
dos Santos.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA
REALCRED SOLUÇÕES FINANCEIRAS”. De autoria do Poder Legislativo
Municipal —- Vereador Gildenê Pereira dos Santos.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE A EMPRESA
SUPERMERCADO SANTOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Josiel Campos Gomes.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA AÇOUGUE
ALLANZIN”. De autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador Josiel Campos
Gomes.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE A EMPRESA DULAR
MÓVEIS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Josiel Campos
Gomes.
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
camara(Bpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDRO CANÁRIO
Aqui com começa Eça O Espírito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE A EMPRESA CUNHA
STORE”. De autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Lucas
Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE A EMPRESA FJ
DISTRIBUIDORA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Lucas
Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA NOVO LAR
MÓVEIS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Lucas
Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE A EMPRESA COSTA
BIKE”. De autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Mateus Santos
Timbohiba Junior.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA
DISTRIBUIDORA AVENIDA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Mateus Santos Timbohiba Junior.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE A EMPRESA BAR DAS
COLEGUINHAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Mateus
Santos Timbohiba Junior.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE A EMPRESA
BIRATINHA DESIGN”. De autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador
Renato Pinheiro Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA INOVAR
SISTEMAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Renato
Pinheiro Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA LF MOTO”.
De autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador Renato Pinheiro Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2025 - “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA CAFE E
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
camara(dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDRO CANÁRIO
Aqui com começa c o Espírito Santo
PROSA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Rogério Moura de
Oliveira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA ANDREIA
MAGAZINE”. De autoria do Poder Legislativo Municipal —- Vereador Rogério Moura
de Oliveira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA MOTO
RACING”. De autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador Rogério Moura
de Oliveira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE A EMPRESA ALFA
BOUTIQUE”. De autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador Wanderson
Santos de Souza.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2025 - “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA COIMBRA
AUTOPEÇAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Wanderson
Santos de Souza.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE A EMPRESA LIMA
GÁS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador Wanderson Santos
de Souza.
Gabinete da Presidência, em 29 de agosto de 2025
2)
Carlos Coelho
Presidente da Câmara Municipal
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte - Pedro Canário - CEP 29.970-000
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