sessao nº 17

AGR pEDRO CANÁRIO
ARE
Aqui com começa Espírito Santo
PAUTA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11º
LEGISLATURA
DATA: 16/09/2025 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
APRESENTAÇÃO DAS CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL — Srº Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2025 — “ALTERA DISPOSITIVOS DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O
CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, PARA DISPOR
SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
De autoria do Executivo Municipal — Prefeito Kleilson Martins Rezende.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO-ES A Sra. FABRÍCIA SANTOS DAMASCENO VIANA”. De autoria do
Poder Legislativo Municipal — Vereador Clécio Pereira da Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO-ES A Sra. JULIANA SANTOS BORGO”. De autoria do Poder Legislativo
Municipal — Vereador Clécio Pereira da Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2025 - “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO-ES A Sra. OTÍLIA MARTINS DE MAGALHÃES”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal - Vereador Clécio Pereira da Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO-ES A Sra. ALDENI FERREIRA MARES”. De autoria do Poder Legislativo
Municipal - Vereador Edinaldo Venturini de Amorim.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO-ES AO Sr. JOSE DIAS DO NASCIMENTO”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador Edinaldo Venturini de Amorim.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2025 - “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO-ES A Sra. BELAIDE SOUZA LIMA”. De autoria do Poder Legislativo
Municipal — Vereador Edinaldo Venturini de Amorim.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO-ES AO Sr. ELEDIR SOARES MOTA”. De autoria do Poder Legislativo
Municipal - Vereador Francisco Camilo dos Santos.
Ed
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte - Pedro Canário — CEP 29.970-000
camara(dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
” CÂMARA MUNICIDAL DE
treanasro PEDRO ( CANÁRIO
*< Aqui com: começa a “Espírito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO-ES A Sra. GEDALVA COSTA”. De autoria do Poder Legislativo
Municipal — Vereador Francisco Camilo dos Santos.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO-ES AO Sr. ENÉIAS DOS SANTOS GAMA”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador Francisco Camilo dos Santos.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2025 - “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO-ES A Sra. GLÁUCIA MARIA DE ALMEIDA ZIMMER”. De autoria do
Poder Legislativo Municipal — Vereador Gilberto Carlos Coelho.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO-ES AO Sr. MARCOS EGÍDIO BRUNELLI”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador Gilberto Carlos Coelho.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2025 - “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO-ES A Sra. MARIA SICLEUDE DE AGUILAR SANTOS”. De autoria do
Poder Legislativo Municipal — Vereador Gilberto Carlos Coelho.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO-ES A Sra. ROSILENE OLIVEIRA ANDRADE”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador Gildenê Pereira dos Santos.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2025 —- “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO-ES A Sra. CÁSSIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA EVANGELISTA”. De
autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador Gildenê Pereira dos Santos.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2025 - “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO-ES A Sra. MARIA LUCIA GUAITOLINI”. De autoria do Poder Legislativo
Municipal — Vereador Gildenê Pereira dos Santos.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 053/2025 - “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO-ES AO Sr. NOÉ ALBINO MOL”. De autoria do Poder Legislativo
Municipal — Vereador Josiel Campos Gomes.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 054/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO-ES A Sra. ELSA CAMPOS DA SILVA”. De autoria do Poder Legislativo
Municipal — Vereador Josiel Campos Gomes. -
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
camara(Dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 —- CNPJ 27.559.947/0001-93
CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDRO CANÁRIO
Aqui com começa o Espírito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO-ES A Sra. LUZIA DAMASCENA LOBO”. De autoria do Poder Legislativo
Municipal —- Vereador Josiel Campos Gomes.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 056/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO-ES A Sra. ALESSANDRA BAIENSE PEREIRA”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 057/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO-ES A Sra. ELIANA REGINA GALLETT!|”. De autoria do Poder Legislativo
Municipal — Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2025 - “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO-ES A Sra. ANDREIA BRUNELLI LIMA PEREIRA”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 059/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO-ES A Sra. CIRLEUSA FIGUEREDO RAMOS”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador Mateus Santos Timbohiba Junior.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 060/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO-ES AO Sr. MANOEL DE JESUS GOMES”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador Mateus Santos Timbohiba Junior.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 061/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO-ES A Sra. MARIA DA GLÓRIA MAGALHÃES SANTOS”. De autoria do
Poder Legislativo Municipal — Vereador Mateus Santos Timbohiba Junior.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 062/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO-ES A Sra. MATILDES GONÇALVES MAIA”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal - Vereador Renato Pinheiro Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 063/2025 - “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO-ES AO Sr. GILSON PEREIRA DOS SANTOS”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador Renato Pinheiro Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 064/2025 - “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO-ES A Sra. IZAURA ALVES DA ROCHA”. De autoria do Poder Legislativo
Municipal — Vereador Renato Pinheiro Silva.
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Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camara(Bpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
* CÂMARA MUNICI PAL DE
foda PEDRO ( CANÁRIO
A Aqui com começa o Espírito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 065/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO-ES A Sra. CELIA SANTANA BARROS”. De autoria do Poder Legislativo
Municipal — Vereador Rogério Moura de Oliveira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 066/2025 - “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO-ES A Sra. LUCIANA SANTOS PINHEIRO”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador Rogério Moura de Oliveira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 067/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO-ES A Sra. PURCINA VALERIANO DE OLIVEIRA”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador Rogério Moura de Oliveira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 068/2025 - “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO-ES A Sra. ROSIMERY PEREIRA WILDEMBERG”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador Wanderson Santos de Souza.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 069/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO-ES AO Sr. HERLAN OLIVEIRA DIAS DE FREITAS”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador Wanderson Santos de Souza.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 070/2025 — “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO-ES A Sra. MARISETE PEREIRA DOS SANTOS”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador Wanderson Santos de Souza.
Gabinete da Presidência, em 12 de setembro de 2025
DO
Presidente da Câmara Municipal
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
camara(dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93