sessao nº 18

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Pedro Canário
PAUTA DA 182 SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9º LEGISLATURA
DATA: 06/11/2018 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
: - PROJETO DE LEI Nº 061/2018 — "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De Autoria do Poder Executivo Municipal
— Senhor Prefeito bruno Teófilo Araújo.
“— PROJETO DE LEI Nº 062/2018 — "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO
DE PEDRO CANÁRIO — ES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019”. De Autoria do
Poder Executivo Municipal — Senhor Prefeito bruno Teófilo Araújo.
- PROJETO DE LEI Nº 063/2018 — ALTERAM, INSEREM E EXCLUEM DISPOSITIVOS DA
LEI Nº 1.263/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DE
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM TURMAS REGULARES DA REDE DE
ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De Autoria do Poder
Executivo Municipal — Senhor Prefeito bruno Teófilo Araújo.
- PROJETO DE LEI Nº 064/2018 — APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De Autoria do Poder Executivo Municipal — Senhor Prefeito
bruno Teófilo Araújo.
«— PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2018 - "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE
TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. MARIA DA PENHA SALINA PACATUBA”. De
autoria do Poder Legislativo Municipal — Senhor Vereador Geraldo de Jesus Pereira.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE
TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. OSVALDO CARDOS DE SÁ”. De autoria do
Poder Legislativo Municipal — Senhor Vereador Geraldo de Jesus Pereira.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE
TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JAILSON MOTTA”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Senhor Vereador Gerson Silva Santos.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE
TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. CLÁUDIO NUNES RIOS”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Senhor Vereador Gerson Silva Santos.
Camarapci hotmail.com — TeliFax. (27) 3764-2226 —- CNPJ 27.559.947/0001-93
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IRCANARIO
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Câmara Municipal de Pedro Canário
- PROJET: O DE DECRETO LEGISLATIVO 007/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. NIVALNETH CAMILO”, De autoria do Poder Legislativo
Municipal — Senhor Vereador Gileno Gomes da Silva.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 008/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE
TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. LAUREANA MARIA DE JESUS”. De autoria do
Poder Legislativo Municipal — Senhor Vereador Gileno Gomes da Silva.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 009/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE
TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. DELÁDIA FELIZARDO PEREIRA”, De autoria do
w+ader Legislativo Municipal — Senhor Vereador João Mendes Amorim.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 010/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE
TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JOSÉ MOURA”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Senhor Vereador João Mendes Amorim.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 011/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE
TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE A SR. NEENIAS CASSIMIRO DE MATOS”. De autoria
do Poder Legislativo Municipal — Senhor Vereador João Mendes Amorim.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 012/ 2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE
TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. GERÔNIMA MARTINS JARDIM”. De autoria do
Poder Legislativo Municipal — Senhor Vereador José Erivaldo Tavares de Moraes.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 013/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE
«—+ÍruLo DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. VALDOMIRO ALVES DA SILVA”. De autoria do
Poder Legislativo Municipal — Senhor Vereador José Erivaldo Tavares de Moraes.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 014/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE
TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. SEBASTIÃO ALMEIDA SANTOS”. De autoria
do Poder Legislativo Municipal — Senhor Vereador Messias Alves Coelho.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 015/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE
TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. CÉLIO OLIVEIRA SOUZA”. De autoria do
Poder Legislativo Municipal — Senhor Vereador Denis Pereira Amâncio.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 016/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE
TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. CARLOS PERÍCLES AMORIM COSTA”, De
autoria do Poder Legislativo Municipal — Senhor Vereador Denis Pereira Amâncio.
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Ed PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 017/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE
TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. ANTÔNIO OSVALDO CARLETTO”. De autoria
do Poder Legislativo Municipal — Senhor Vereador Otávio Lima dos Santos.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 018/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE
TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. EMÍLIA CARDOSO DE PINHO”. De autoria do
Poder Legislativo Municipal — Senhor Vereador Otávio Lima dos Santos.
, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 019/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE
“TULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. ILDERICO CARDOSO DA SILVA”. De autoria
do Poder Legislativo Municipal — Senhor Vereador Eugênio Carlos Felix Motta.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 020/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE
TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JOSÉ ALVES DE SOUZA”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Senhor Vereador Eugênio Carlos Felix Motta.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 021/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE
TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. IRACI OLIVEIRA DIAS DE FREITAS”. De
autoria do Poder Legislativo Municipal — Senhor Vereador Eugênio Carlos Felix Motta.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 022/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE
TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. FRANCISCO XAVIER GUIMARÃES”. De
autoria do Poder Legislativo Municipal — Senhor Vereador Messias Alves Coelho.
“ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 023/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE
TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. MARIA DA CRUZ CARDOSO SILVA”. De autoria
do Poder Legislativo Municipal — Senhora Vereadora Ana Kesia Silva Santos.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 024/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE
TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JAQUES CARDOSO VIANA”. De autoria do
Poder Legislativo Municipal — Senhora Vereadora Ana Kesia Silva Santos.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 025/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE
TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. PAULO BOA DAL'BÓ”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Senhora Vereadora Ana Kesia Silva Santos.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 026/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE
TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JOSÉ LUIZ DA COSTA FILHO”. De autoria do
Poder Legislativo Municipal — Senhor Vereador Idelbrando Silva de Freitas.
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- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 027/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE
TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. TÁCIO DE PAULA ALMEIDA NEVES”. De
autoria do Poder Legistativo Municipal — Senhor Vereador Idelbrando Silva de Freitas.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 028/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE
TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. LUIZ CARLOS SGRANCIO”. De autoria do
Poder Legislativo Municipal — Senhor Vereador Idelbrando Silva de Freitas.
**” DO EXPEDIENTE:
- DA ORDEM DO DIA:
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
IDELBRANDO SILVA DE FREITAS
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
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