sessao nº 12

a
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Pedro Canário
Camarapc1 (Qhotmail.com — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 92
LEGISLATURA
DATA: 01/08/2017 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
- “PROJETO DE LEI SUBISTITUTIVO nº 020/2017 “DISPÕE SOBRE O
PLANTIO ANUAL DE 10 MUDAS DE ÁRVORE, POR CADA VEREADOR
ELEITO, INTITULADO: “PROJETO GRATIDÃO” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal — Sra.
Vereadora Ana Késia Silva Santos.
- Projeto de Lei nº 031/2017 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA
INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS GUARDA-VOLUMES NAS AGÊNCIAS
BANCARIAS PROVIDAS DE PORTAS GIRATÓRIAS NO MUNICIPIO DE
PEDRO CANÁRIO — ES” e dá outras providências. De autoria do Poder
Legislativo Municipal —- Vereador Messias Alves Coelho.
- Projeto de Lei nº 032/2017 “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO
ALEITAMENTO MATERNO e dá outras providências. ” De autoria do
Poder Legislativo Municipal - Vereador Otávio Lima dos Santos.
- - Projeto de Lei nº 033/2017 “CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA
JUVENTUDE e dá outras providências. ” De autoria do Poder
Legislativo Municipal - Vereador João Mendes Amorim.
- Projeto de Lei nº 036/2017 “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE
NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO e dá outras providencias. ” De
autoria do Poder Legislativo Municipal —- Vereador Geraldo de Jesus
Pereira.
- Projeto de Lei nº 037/2017 “RECONHECE A FESTA DA CANA VERDE
DE CRISTAL DO NORTE COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E
INTERAÇÃO TURÍSTICA E DÁQ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” De autoria
do Poder Legislativo Municipal — Vereador João Mendes Amorim.
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- Projeto de Lei 038/2017 “OF./SEMGOV/PC Nº 172/2017 ENCAMINHA A
ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI REFERENTE AS DIRETRIZES
PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA AO EXERCÍCIO DO ANO
DE 2018. De autoria do Poder Executivo Municipal — Sr. Prefeito Bruno
Teófilo Araújo.
- Projeto de Lei Nº 40/2017 “ASSEGURA VACINAÇÃO DIFERENCIADA,
DOMICILIAR, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA
INCAPACITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Idelbrando Silva de Freitas.
- Quanto ao PROJETO DE LEI 041/2017 — “ALTERA O INCISO | DO ART.
5º DA LEI Nº 1.269/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do
Poder Legislativo — Mesa Diretora.
- Do expediente:
- Da ordem do dia:
Presidência da Câmara Municipal