sessao nº 14

PEDRO
a
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Pedro Canário
PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9º
LEGISLATURA
DATA: 05/09/2017 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
* - Projeto de Lei nº 033/2017 — CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE e
dá outras providencias. De autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador
João Mendes Amorim.
- Projeto de Lei nº 50/2017 - “CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO E FOMENTO
ÀS FEIRAS LIVRES MUNICIPAIS, DESTINADAS AO COMÉRCIO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E ARTESANAIS e da outras providências. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador Gerson Silva Santos.
- Projeto de Lei nº 051/2017 - CRIAR O PROGRAMA QUE DISPÕE SOBRE A
INSTITUIÇÃO DE TICKET “VALE MAIS +”, e dá outras providências. De autoria
do Poder Legislativo Municipal — Vereador Gerson Silva Santos.
- Projeto de Lei nº 052/2017 — DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS
INFORMATIVAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONTENDO O
NÚMERO TELEFÔNICO DE ATENDIMENTO DO PROCON — DE PEDRO CANÁRIO
— ES e dá outras providências. De autoria do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Eugênio Carlos Felix Mota
"- Projeto de Lei nº 053/2017 - ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNO
“PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE” NA ESCOLA
- MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA e dá outras providências. De
autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador Messias Alves Coelho.
- Projeto de Lei nº 054/2017 — “ INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO ANTIABORTO NO MUNICIPIO DE PEDRO CANÁRIO e da
outras providências”. De autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereadores
Ana Kesia Silva Santos e Denis Pereira Amancio.
- Do expediente:
- Da ordem do dia:
Gabinete da Presidência, em 05de Setembrode 2017.
Idelbrando Silva de Freitas
Presidência da Câmara Municipal
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