sessao 6 — Pedro Canário (ES)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	6
Date	2019-05-07
native_id	96
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ATA DA sExrA (6a) sEssÃo oRDrNÁRrA Do TERCEIRo 1so; ernÍoDo LEGISLATIVo, DA
NONA (9a) LEGISLATUM DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO. Aos (07) sete dias, do mês de Maio (05) do ano de (2019) dois mil e
dezenove, reuniu-se a Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo, em
sua sala de Sessões, situada na Rua Doutor Washington Luís da Silva, s/n, Bairro Novo
Horizonte, às (19h00) dezenove horas, sob a Presidência do Vereador Gileno Gomes da
Silva. O presidente iniciou agradecendo a Deus por mais uma opottunidade, e deu boa
noite a todos os que compareceram a esta Casa de Leis, e citou o nome de alguns e
cumprimentou a todos que nos acompanham pelo facebook em nossa transmissão ao
vivo viabilizando o acesso à informação e também aos que nos ouvirão amanhã pela
rádio.lAgradeceu a presença de todos e citou o nome de alguns dos presentes./ E depois
solicitou ao secretário que fizesse a chamada dos senhores vereadores. Responderam
presente: Ana Késia Silva Santos, Denis Pereira Amancio, Eugênio Carlos Félix Motta,
Geraldo de Jesus Pereira, Gerson Silva Santos, Gileno Gomes da Silva, Idelbrando Silva
de Freitas, João Mendes Amorim, José Erivaldo Tavares de Moraes, Messias Alves Coelho
e Otávio Lima dos Santos. O Presidente constatando número legal de vereadores
declarou aberta a Sessão Ordinária.l Êm seguida convidou o Vereador Geraldo de Jesus
Pereira para fazer a leitura bíblica, convidou também a todos os presentes para se pôr de
pe.l O Vereador Geraldo fez a leitura.l O Presidente informou que nesse momento estava
em discussão a Ata da 5a Sessão Ordinária do 30 Período Legislativo 9a Legislatura./ O
vereador que queira impugnar ou retificar, favor fazer neste momento, colocando em
discussão a Ata da 03a Sessão Ordinária do 30 Período Legislativo da 9a Legislatura, não
havendo retificação ou impugnação declarou aprovada a Ata.l Informou que também
estava em discussão as Atas da 1a e da 2a Sessão Extraordinária do 30 Período
Legislativo 9a Legislatura./ O vereador que queira impugnar ou retificar, favor fazer neste
momento, colocando em discussão as Atas da 1a e da 2a Sessão Extraordinária do 30
Período Legislativo da 9a Legislatura, não havendo retificação ou impugnação declarou
aprovadas as Atas./ Continuando o Presidente solicitou ao Vereador Secretário que
fizesse a teitura da Pauta: PAuTA DA o6a SESSÃO ORDINÁRIA DO 30 PERÍODO
LEGISLATIVO DA 9A LEGISIÂTURA. DATA: 07105/2O19 ffERÇA-FEIRA) ÀS
19:OO HORAS. - Projeto de Lei no OL6l2Ol9 - 
*AUTORIZA O EXECUTM
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO
oRçAMENTO VTGEilTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCHS',. De autoria do Poder
Executivo Municipal - Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo. - Proposta de Emenda
à Lei Orgânica do Município No 01.'ACRESCENTA INCISO AO ART. 70 DA LEI
Ca ma ra pcl @ hotma i l.com - Tel/Fax. (27 1 37 64-2226 - CN PJ 27 .559.947 1 0001-93
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oRGÂNIcA Do MuNrcÍpro, possrBrlrrAl{Do A pARTrcIpAçÃo DE
coNsóRcros PÚBLrcos QUANDo HouvER TNTERESSE pÚBlrcoo. De autoria
do Poder Executivo Municipal - Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo. - Projeto de
LCi NO O29I2OL8 -'INSTTTUI SOBRE A RENOMEAçÃO DE PRAçA PÚEUTCN E
OÁ OUfnnS PROVIOÊroCfnS", De autoria do Poder Legislativo Municipal -
Senhora Vereadora Ana Késia Silva Santos. - Projeto de Lei no O7312018 -
*DrsPõE SOBRE A NOMEAçÃO DA CRECHE STTUADA NA RUA BELMTRO
TETXETRA, ilO BATRRO COLrNÂ, DEilOMTNAR-SÉ-Á CnTCHE EDrNÁUe SrLVA
DE ALMEIDA". De autoria do Poder Legislativo Municipal - Senhor Vereador
Denis Pereira Amâncio. - Projeto de Lei no OL7l2O19 - 
*DISPõE ACERCA DA
ATUALTZAçÃO DO VALOR FTXADO COMO PrSO SAr-ARrAr DOS AGETUTES
COMUNITÁNTOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS,
ATRAVÉS DA LEI FEDERAL NO 13.70S, DE 14 DE AGOSTO DE 2018-. DE AUtOriA
do Poder Executivo Municipal - §r. Prefeito Bruno Teófilo Araújo. - Projeto de
LCi 10 OA7I2OL9 
*INSTITUI O PRÊMIO 'PROFESSOR DO ANO" NO
MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊilCIAS.. De autoria
do Poder Legislativo Municipal - Senhora Vereadora Ana Késia Silva Santos, -
Do expediente: - Da ordem do dia: Gabinete da Presidência, em 03 de maio de 20L9.
Gileno Gomes da Silva - Presidente da Câmara Municipal./ Ato contínuo o
Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos, fez uso da palavra os vereadores:
Ana Késia Silva Santos - Iniciou a sua fala cumprimentando o Presidente desta Casa,
e assim estendeu os seus cumprimentos a todos os colegas vereadores. Estendeu
também os cumprimentos a todos os presentes nesta sessão e ressalta mais uma vez da
importância que é da comunidade, com a participação da comunidade junto com o
legislativo, se fará com certeza uma comunidade melhor, e fica muito feliz quando a Casa
tem a pafticipação da comunidade, e em nome da Raira cumprimentou a todos que estÊio
aqui e cumprimenta também aqueles que a vão acompanhar pela rádio, e pelas outras
transmissões, como o facebook. Disse que aproveita para ressaltar aqui, falando ao
Presidente, de que lá fora ela tem tido uma cobrança muito grande, já iniciando a sua fala,
pela transmissão do facebook, que era uma coisa que esta Casa também sempre cobrou
e que se possa viabilizar a transmissão, e que seja mostrado os vereadores, e que o
pessoal tem questionado que só tem mostrado a voz, se só tem aparecido a voz, então
ressalta a importância da transmissão, mostrando também a pafticipação dos vereadores
para a comunidade, que tem lhes cobrado isto. Disse que inicia a sua fala falando de
alguns trabalhos que tem feito, sempre diante da sociedade, e diante das demandas, e
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dentre elas da ultima sessão até hoje, vai ressaltar algumas. Esteve na Assembleia
Legislativa em busca de uma parceria, para a galera do ciclismo que tem aqui no
município de Pedro Canário, que se chama pedal geração saúde, esteve lá juntamente
com os mesmos como representante, e lá estiveram com o deputado Erick Musso, bem
como também com o Sandro, que é o Presidente da Federação de ciclismo do Estado, e
todos sabem o quão importante não só o ciclismo, mais a qualidade de vida é importante
para todos os cidadãos, e sabendo disto, é que resolveu se colocar a disposição desta
equipe, que é a geração saúde do ciclismo e conseguiram esta parceria, graças a Deus, e
logo após se reuniram com a associação de ciclismo para afirmar esta parceria, que se
Deus quiser em agosto sairá este belo evento, com a parceria da vereadora, do Executivo
e do Deputado Erick Musso com a federação. Disse que este juntamente com o Prefeito
Bruno, vice-Prefeito, comunidade e demais autoridades presentes, tendo a honra de
assinar a ordem de serviço da reformar e ampliação da CEIN Professora Normília Cunha
dos Santos, obra esta que tanto é necessidade daquela comunidade do Bairro Camata, e
deixa aqui um apelo muito grande, não somente para a reforma mais também tiveram aí
em primeiro de maio, e sabe como tem crescido o desemprego no País, e pedi aqui
também encarecidamente que esta empresa, bem como todas as outras que vem
exercendo um trabalho no município, que possa olhar com carinho e opoftunizar as
pessoas que aqui moram. Esteve presente também no projeto escola mais legal,
projeto este que vem sendo executado junto com o Juiz da Comarca do município, Dr.
Leandro, bem como as demais autoridades. Esteve também na 26a assembleia anual
Ordinária do Centro Comunitário Franco Rossetti, aonde eles estiveram fazendo a
prestação de contas de todos os recursos que passaram por aquela associação, e nesta
prestação de conta, a felicidade enorme de saber que esteve presente e colaborando com
aquela instituição juntamente com o vereador Denis Amancio e um pedido que fizeram
através de deputados, no ano passado que entrou esta verba para a colaboração desta
instituição. Esteve participando da ordem de seruiço também e desta vez, foi da querida
comunidade Cristal do Nofte, a tão sonhada praça lá em frente a ig§a católica, e que
deseja que logo logo possam inaugurá esta bela obra. E para finalizar a participação nos
eventos, ressaltou o evento do 1o de maio que tem também uma tradição no município,
evento este que reuni diversas modalidades, e atividades culturais e esportivas, bem
como também ressaltar a valorização do profissional de cada área. E para finalizar
mesmo apresentou na Casa hoje uma indicação, dois requerimentos e dois projetos de lei,
e pediu encarecidamente que os vereadores possam olhar com carinho não somente
como também dois projetos que gostaria de ressaltar, falando ao
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Presidente da Casa, os vereadores e a comunidade, e um deles é dos agentes de saúde,
já existe a lei federal que aprovou o reajuste salarial, e os vereadores precisam também
se colocar diante desta equipe que tanto necessita, e se coloca a disposição, que se possa
debruçar diante deste projeto e verem que é uma necessidade e que se possam fazer
aquilo que é legal e cefto, bem como também ressaltar sobre a impoftância de ser
colocado em pauta e aprovado o projeto do prodinorte, projeto este que não visa a
política de lados, mais sim política publica, e a não aprovação acarreta o licenciamento
municipal, e se sabe que o município tem diversos licenciamentos ambientais para serem
feitos, o IEMA não faz mais, então precisa ressaltar isto, o licenciamento é importante, é
uma questão ambiental, e que se possam debruçar por este projeto também, e terem a
aprovação dele para o bem da comunidade. E ressaltou mais uma vez o quão é
imporLante esta transmissão, e por isto está fazendo este vídeo para que se possa chegar
as comunidades, e disse que está aqui sempre a disposição da comunidade, pela
comunidade e para a comunidade. Deu boa noite a todos e agradeceu./ Denis Pereira
Amancio - Deu boa noite a todos e a todas. Cumprimentou o Presidente da C.asa, e
assim estende seus cumprimentos aos demais colegas vereadores e a vereadora Ana
Késia. Cumprimentou a todas as pessoas presentes, e citou o nome de alguns, e em
nome do seu assessor Felipe cumprimentou a todos os funcionário desta Casa.
Agradeceu a todos que o acompanharão através da rádio e através dos seus canais em
mídias sociais. Falou que gostaria de trazer em sua fala, e pediu ao Presidente desta Casa
um pouco mais de tempo, extensão de tempo, na sessão passada teve um probleminha
no sistema de som, e gostaria de usar um pouco mais da palavra nesta sessão de hoje,
duas empresas que infelizmente tem deixado a desejar no município. A primeira está
sendo o descaso feito pela CESAN na cidade de Pedro Canário, tem uma água que está
sendo oferecido aos seus contribuintes de má qualidade, diz que é de má qualidade,
porque depois que fez uma postagem em sua rede social com uma senhora que relatou
que está sofrendo até mesmo com problemas de saúde depois de utilizar esta água,
enumeras pessoas, enumeras reclamações chegaram em sua rede social, e não pode se
calar diante de uma situação como esta, e já pediu explicações a CESAN através da
Secretaria de Meio Ambiente, e aguarda a resposta e vai dá alguns dias para a resposta
da CESAN, e se não resolver vai tomar a sua atitude, procurará a diretoria da CESAN, até
mesmo, não quer chegar numa situação como esta, mais até mesmo de procurar o
Ministério Público, para que se tenha uma explicação louvável, quanto a água que chega
nas torneiras do povo de Pedro Canário, e como vereador está aqui para defender o
direito da população. Outra empresa que infelizmente não vem tendo respeito nem com o
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Poder Público, e tem ali um exemplo claro que é a quadra de areia do Bairro Boa Vista,
tem cerca de trinta dias que a empresa 
já entregou praticamente a sua obra, e ver que
por causa de uma ligação de energia, não tem a entrega e até hoje, ali a quadra de areia
do Boa Vista, tão esperada pelos moradores e pelos esportistas do município, é um
desrespeito muito grande destas duas empresas e trás aqui com cefteza a sua indignação
quanto estas duas empresas, a CESAN e a ESCEISA, duas empresas que tem tratado de
forma irresponsável serviço presado aos moradores do município de Pedro Canário.
Disse que gostaria de trazer também aqui as indicações que trouxe na sessão passada,
três indicações que trouxe na sessão passada, que o executivo municipal envie de
esforços para que seja instalado interfone e travas eletrônicas nos portões das escolas da
rede municipal de ensino, para dá segurança aos alunos. Que o executivo municipal envie
de esforços para realizar manutenção nos computadores da biblioteca municipal. E que o
executivo municipal envie de esforços para construção de passgem elevada
(quebra-molas) na rua São Rafael no bairro Santa Rita, bem como, sinalização do mesmo.
Disse que esta ultima indicação aqui do Bairro Santa Rita é fruto de uma reunião que
pafticipou junto com os moradores da associação do bairro em que foi questionado o
pedido ali, para que seja colocada esta faixa elevada, este quebra-molas ali, dois
acidentes 
já aconteceram ali, tem duas pessoas que já estão sofrendo com problemas por
causa destes acidentes, e está aqui pedido ao Poder Executivo que faça estes dois
quebra-molas, são dois quebra-molas que eles precisam ali na rua São Rafael, no Bairro
Santa Rita. Falou que na sessão de hoje está trazendo mais duas indicações, que o
executivo municipal envie de esforços para construção de passagem elevada
(quebra-molas) também na rua Guaraparí no bairro Leonório I, bem como, sinalização do
mesmo, e ali na rua Guaraparí os moradores lhe procuraram dizendo que pessoas
passam ali parecendo que é uma pista de corrida, pensando que é a formula um,
passando de uma forma totalmente irresponsável ali, e ali tem a passagem de muitas
crianças naquele local, e ver que realmente precisa destas passagem elevadas, daqueles
quebra-molas ali, também na rua Guaraparí, no Bairro Leonório I. E que o
municipal envie de esforços para aquisição e disponibilizaSo de uniformes para
professores e demais seruidores da rede municipal de ensino, e viu com o Executivo
também deu aí os uniformes para os alunos, mais pede também que seja estendido aos
demais servidores da educação, é muito impoftante isto. Falou ao Presidente da Casa que
está entrando para votação na sessão de hoje um importante projeto, o p@eto de leique
e o 073PA18, que dispõe sobre nomeação da Creche situada na Rua Belmiro Teixeira, no
Bairro Colina, denominar-se-á Creche Edinália Silva de Almeida', dona Edinália que foi a
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única prefeita, a única mulher que exerceu o cargo de prefeita no município de Pedro
Canário, bem como de vice-Prefeita, ela que foi por muitos anos ali fundadora da
entidade e da atual Creche Bom Jesus, e que em breve passará afazer parte do município,
e fica aqui o seu abraço especial e a sua homenagem que faz, e pediu o voto de todos os
vereadores, votos positivo neste seu p§eto e disse que está a disposição da população,
e disse que está aqui também para ouvir a população, e fazer da forma que pode o seu
papel em prol do povo. Disse que a vereadora Ana Késia falou sobre os dois projetos que
é do prodnofte, na verdade este projeto do prodnorte é importante e vão aprovar hoje, e
o outro projeto importantíssimo que tem de ter também e está aqui retido na Casa, e
pediu agilidade por parte dos seruidores da Casa, por parte da Presidência e do Gabinete,
que é o código de postura do município, uma lei importante que precisa ser aprovado
para que se possa educar as pessoas do município e também algumas situações
negativas que vem trazendo mais trabalhos ainda para o Executivo e os moradores
precisam ajudar o município, especialmente na limpeza. Agradeceu a todos e deu boa
noite./ Idelbrando Silva de Freitas - Deu boa noite a todos e a todas. Falou que é
uma alegria está aqui, e vê-los também aqui nesta noite, e faz uso da palavra para
agradecer a presença de todos. Disse que para começar colocou algumas pautas, e
começou falando do Projeto de Lei no 073 e parabenizou o vereador Denis, pela
excelente indicação do nome da Edinália, que foi uma grande companheira, uma grande
guerreira, no município, e se sentiu agradecido, falou ao vereador Denis, pela indicação,
e tem coisas que marca a vida da pessoa, e tem pessoas que com a honra delas marctm
uma cidade, e se lembra de uma vez ter ido na casa de dona Edinália e assinou o
documento, e ela olhou o documento e falou que estava olhando para a assinatura do
seu secretário de agricultura, e o tempo passou e depois quando ela foi ser Prefeita lhe
ligou para que assumisse a secretaria de agricultura,e aí pensou, aquela palavra dela era
uma palavra que valia a pena e fizeram um excelente trabalho 
juntos, trabalhou com ela
como Prefeita e nada mais honrado do que esta indicação, até porque a creche tinha o
braço forte dela, por isto parabenizou o vereador Denis, a todos os vereadores e ao
Presidente, ê â família dela que está aqui presente, agradeceu-os. Disse que quer
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maior, e até fez uma indicação sobre a CNH Social, a Carteira Nacional de Habilitação
social, que o Governo do Estado está disponibilizando aí, as cafteiras gratuitamente, já foi 
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lançado esta semana em Vitória, efez uma indicação que será lida hoje, uma indicação 
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de no 048 que fala para que o Executivo possa empenhar esforços para a disponibilizaçáo 
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de uma sala (equipada com computadores e Internet), juntamente com a Secretaria de 
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Assistência Social para as pessoas terem acesso ao programa do Governo CNH Social, e
que divulgue melhor isto, e lhe parece que foi importante esta indicação porque é uma
inscrição que pode ser feita até por celular, mais tem algumas informações que as
pessoas não consegui fale ali no momento, e hoje ligou para a secretária, e vai está
encaminhando esta indicação para a secretaria de assistência social, e espera que a
secretária der um empenho maior nisto aí porque no ano passado de acordo com os
levantamentos que fizeram o Governo do Estado disponibilizou umas dez mil cafteiras,
mais depois que foi feita a inscrição e tirou o que estava valendo e o que não estava ficou
pouco mais de três mil, ou seja, grande parte da população do Estado Espírito Santo
perderam, não conseguiram fazer as inscrições corretamente e quem precisava acabou
não tendo a carteira social, entiío agora pede um empenho maior, para que a Prefeitura
se envolva no sentido de contribuir, até porque tem gente que não tem Internet, pode ter
um celular mais não tem este fornecimento de dados, então esta indicação vai ser de
grande importância. Disse que também gostaria de está falando com a comunidade, a
população, esteve participando, e falou que aqui está presente o Pastor Sérgio, onde
esteve participando de uma reunião com os pastores, com a associação de pastores, e
conversando no dia de ontem sobre o dia nacional da família, conversou como o
Presidente da Casa e os vereadores, e então haverá uma sessão solene na sexta feira,
passando esta sexta feira, na outra sexta feira, onde vai homenagear o dia nacional da
família, isto é importante porque o tempo passa e vão se apegando aos seus objetivos, as
suas demandas, as suas preocupações, e é claro que se preocupa com a sua família, mais
se pegar um tempinho anterior para quem já tem quarenta e dois anos como 
já tem,
quando se lembra de quando era criança, se lembra que a família tinha um nível diferente,
não tinha tanta tecnologia, mais porem, era preseruada a questão de obediência, a
questão da família e era tudo uma preseÍvação muito grande, e hoje com o aumento da
tecnologia, há também um aumento de outros tipos de drogas, em fim, houve um 
Jdesequilíbrio sobre a família que precisa ser tratada, precisa ser de uma forma, voltar uffi ... 
"y
pouco sobre a valorização da família, e este evento vai se de grande importância, no dia 
,}!.
L7 de maio, e quer agradecer o Presidente do conselho dos Pastores, Pastor Elias, 
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agradeceu ao Pastor Francisco pela ideia que deu, agradeceu o Presidente da Câmara e ,l\
os vereadores, pela opoftunidade de fazerem este trabalho juntos. Falou que para 
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terminar quer ressaltar que se está em uma época que é a época da colheita do café, e se L!\
deparou com alguns problemas com relação agricultura e gostaria muito que o secretário \i 
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de agricultura, que o Prefeito Municipal fizesse um esforço maior referente a manutenção 
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das estradas, referente a locais de difícil acesso, porque tem produtor rural que está com S'
ta { . Camarapcl@hotmail.com -Íel/Fax. 
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Câmara Municipal de Pedro Canário
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dificuldade de colher o seu café por causa disto, as vezes é uma manilha, é uma
barragem, as vezes é uma estrada, e agora está na hora de focar na colheita do café e
seria interessante deixar isto como prioridade, até deixar outros coisas que tem de fazer e
dá esta prioridade ao produtor rural, porque se sabe que Pedro Canário é uma cidade
movida pelos recursos financeiros que vem da agricultura, e a agricultura geral mantém
aí quase noventa por cento dos recursos do município, então faz este pedido ao Prefeito
Municipal, ao secretário de agricultura. Agradeceu e deu boa noite a todos./ Gercon
Silva Santos - Deu boa noite a todos e a todas. Cumprimentou o Presidente, estendeu
os seus cumprimentos aos vereadores e a vereadora. Disse que nesta opoftunidade, dia
10 de maio, dia do trabalhador, quer parabenizar a todos os trabalhadores e
trabalhadoras, e reafirmou o seu compromisso com a liberdade econômica, e o
empreendedorismo como chave para o desenvolvimento da economia, para que toda a
família tenha dignidade, e tenha um trabalho, passa se por uma crise no País, são treze
milhões de desempregados, e se sabe que o trabalho dignifica o homem, e na bíblia
sagrada no salmos 128 vesícula 2 diz: Pois comeras do trabalho de suas mãos, feliz serás
e te irás bem; então tem muita gente desempregado, mais como se comemora no dia 1o
o dia do trabalhador, quer aqui confretenizar os seus parabéns. Falou ao Presidente que
não poderia deixar de aqui parabenizar a comunidade do Assentamento Castro Alves, no
dÍa 03 de maio, agora se comemora 31 anos de existência daquela comunidade, daquele
povo, naquele local, e aqui parabenizou o povo do Assentamento Castro Alves que
durante 31 anos de lutas, de existência, tem contribuído para o sucesso e para o
progresso socio-econômico do município, e que Deus continue protegendo a todos e a
todas ali daquela comunidade. Disse que hoje tem o projeto que vai entrar na pauta, os
agentes comunitário de saúde, agente da comunitário de edemías, e apoia este projeto, e
quer dizer aos que estão aqui representando como foram importantes todas as
mobilizações que aconteceu neste País, da PÉC 22 de 20LL, que garante o reajuste do
piso nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de
enaltece o trabalho de todos os agentes, pela conquista e a garantia do piso nacional, ci
que garante o reajuste do piso nacional a todos e a todas, e todos os presentes sabem da
grande importância do trabalho dos agentes aqui no município, um trabalho árduo mais
que é feito com muita dedicação, e quer aqui agradecer a todos os seruidores desta área, , 
,
é um projeto que sem duvida nenhuma e com certeza no que depender dos vereadores 
i 
\
aqui nesta Casa tem a aprovação. Falou ao Presidente desta Casa que esteve na 
il
Assembleia Legislativa e lá pode acompanha e presenciar dois projetos de grande 1,, 
!
imnnrfânria nrre é do Denrfado Adilson Esnínrlola- e trâmita na comissão de Aoricultura ,t:
que é feito com muita dedicação, e quer aqui agradecer a todos os seruidores desta área,
importância, que é do Deputado Adilson Espíndola, e trâmita na comissão de Agricultura
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da Assembleia Legislativa, que é a questão da não cobrança da água dos produtores
rurais, posição esta que também é contra o pagamento da água, pois defende que todos
os produtores não desperdiça água, uma vez que produz alimentos, os que os produtores
precisam é de cada vez mais ter incentivo, de preservação e conservação do maio
ambiente através do Poder Público. Outro projeto também deste Deputado, na verdade é
uma indicação dele, é que solicita uma alteração no art. 60, e no inciso I, da lei que rever
a mudança na portaria da SEDU, porque a SEDU hoje só pega os alunos da Zona Rural,
aqueles que moram a três quilômetros de distancia da linha tronco, e esta mudança neste
aftigo vai viabilizar então que os alunos encurta este trajeto de três quilômentos para
apenas um quilômentro, tem alunos que sai de casa 5:30 horas da manha e chega em
seus lares as 14:00 horas, ou seja, tem alunos que sai a quarenta ou cinquenta
quilômentros de distancia para está na sede do município estudando, e dentre estes
alunos tem alguns que anda praticamente esses três quilômentos para pegar um
transporte escolar, então esta indicação trâmitando na Assembléia Legislativa, e sendo
aprovada e o Governo sancionando, poderão ter entÊío encuftando este distanciamento
em um quilômentro, assim como faz menção também, falou ao Presidente, que acha que
dois projetos que estão trâmitando nesta Casa e de grande interesse e de grande
importância para o município, que é a questão do mercado e ordenamento do mercado
municipal e das feiras livres, são projetos que enaltece e engrandece aos munícipes, e aí
tem certeza que o Presidente está colaborando, e o mais rápido possível vai está aqui
discutindo para a aprovação deste dois p§etos nesta Casa de Leis. Disse que quer aqui
parabenizar a Deputada Raquel, esteve lá e conseguiu duas emendas, são valores
pequenos, mais são emenda parlamentares um de uma conquista de um secador de
pimenta do reino, o debulhador ali para a Associação dos Pequenos Agricultores do
Corrégo do Engano, Assentamento Castro Alves, e está aqui, e a outra emenda é uma
emenda para a Pestallozzi aqui do município de Pedro Canário. Deu boa noite e
agradeceu a presença de todos./ João Mendes. Amorim - Deu boa noite a todos.
Cumprimentou Presidente desta Casas de Leis, e também os companheiros vereadores, e
a todos que vieram aqui nesta noite, e citou o nome de alguns. E em nome da Patrícia,
sua assessora, cumprimentou os assessores. Falou que inicia a sua fala dizendo a todos
também de algumas emendas que fez também, e graças a Deus umas 
já estão concluídas
e falta uma para ser concluída ainda, e como disse a emenda ali do posto de saúde de
Cristal do Norte, a emenda que fez no ano passado, do Deputado DR. Jorge Silva, e ia
fazer uma emenda de dezesseis mil reais ali para a Unidade de Saúde de Cristal do Nofte,
e ele.Êleu: elepleu: 'Não loão você faz de setecentos setecentos e cinquenta cinquenta mil', e graças a Deus fez t esta
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Camarapcl@hotmail.com-TeUFax. (27)3764-2226-CNPJ 27.ssg.g47/0001-93
ér'/t&f-ra Dr. washington Luiz da sitva, s/N, Bairro Novo Horizonte-pedro canário-cEp 29.970-000
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Câmara Municipal de Pedro Canário
EsrADo »o rsrÍnrro sAl\tro
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emenda de setecentos e cinquenta mil reais, e graças a Deus já chegou e está aí na
Prefeitura, graças ao esforço de todos, porque ter uma emenda federal não é fácil, mais
graças a Deus 
já está em mãos aqui na Prefeitura. Fez também uma emenda de cento e
cinquenta mil reais ao Deputado Manato, e graças a Deus também chegou esta emenda
de cento e cinquenta mil reais para a saúde aqui de Pedro Canário. Outra emenda que fez
foi para Cristal Orquestra ali em Cristal do Norte, de cento e cinquenta mil reais também,
mais a secretária ali do pessoal do Cristal Orquestra não soube lidar com o p@eto e o
dinheiro voltou, mais agora 
já está de volta o mesmo projeto, e a paftir de ontem 
já
estava trabalhando em cima deste projeto, para que ele não volte mais, mais que ele
venha a está ali nas mãos Ananias, para a Cristal Orquestra de Cristal do Norte. Falou que
quer deixar o seu parabéns ao Prefeito, pela iluminação pública ali de Cristal do Nofte,
como pediu a troca daquelas lâmpadas amarelas pelas lâmpadas brancas, deu uma
visibilidade muito grande, a avenida de Cristal do Norte pela troca daquelas lâmpadas ali,
a iluminação de Cristal do Norte. Parabenizou a Sauviano que está ali trocando aquelas
lâmpadas até tarde da noite, e deixa os seus parabéns para ele e ao Secretário. Deixou
também os parabéns ao Prefeito pela unidade ali, a praça de Cristal do Norte que ele deu
a ordem de seruiço ali, também deixa os parabéns aos Prefeito, pela ordem que ele
deixou ali estendida, para que seja executada em breves dias, mais o que quer dizer é
sobre a quadra de espofte de Cristal do Nofte, que todos os dias ali está sendo usada
pelos atletas de Cristal, que estava parada aquela unidade ali, mais hoje graças a Deus
está ali sendo usada pelos atletas, e falou ao João Sula, que ele pode marcar outros
eventos aí que o pessoal de Cristal do Norte vai está bem apto ali para disputar outros
torneios aqui, e acha que possivelmente ganhará em primeiro lugar, porque hoje eles
estão todos os dias treinando ali na quadra de esporte, e quer deixar os seus parabéns a
todos e quer também parabenizar pela limpeza de Cristal do Norte também, ao secretário, 
.f
ao Prefeito, a todos os garis que estão ali empenhados há cada momento, na limpeza OX §
Cristal do Norte e está ficando bacana Cristal, e que Deus abençoe a gestiío que está hoje 
§.-.
trabalhando em prol do município, so quer deixar os seus abraços e os seus
agradecimentos a todos, não so ao Prefeito, mais ao secretário que está ali, o Sirlande, e 
lil
também aos garis que estão ali empenhados naquete trabalho. Falou que já começou os ÁN
trabalhos ali nas estradas, como o vereador Idelbrando já falou sobre os trabalhos, na {l\l\
situação do café, na safra de café de agora, zOLg, e quer dizer a todos que as estradas 
[1\(l
estão começando hoje a ser patrolada, para a viabilidade da escoação dos produtores de 
\\ll/
café. Deu boa noite a todos e que Deus fique com eles e agradeceu-os./ O Presidente V
Dr. Washington Luiz da Sílva, S/N, Bairro Novo Horizonte -
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Câmara Municipal de Pedro Canário
ESTADo no nsrÍnrro sANTo
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vivo no facebook e demais mídias, foi aberto o processo de licitação para as aquisições de
equipamentos./ Geraldo de Jesus Pereira - Cumprimentou à Mesa Diretora desta
Casas de Leis, na pessoa do vereador Gileno. Cumprimentou o Procurador da Câmara, Dr.
Daniel, e cumprimentou também a todos aos nobres colegas vereadores. Cumprimentou
o Pastor Sérgio e em nome dele cumprimentou a todos os assessores presentes. E
cumprimentou a todos no auditório, não citará nomes porque sabe de alguns e de outros
não. Disse que quer iniciar a sua fala sobre a indicação de no A50120L9, esta indicação
aonde vem pedir ao Executivo ou a secretaria municipal que possa reativar o selo de
inspeção Municipal, inclusive este selo, porque está pedindo a reativação, porque tem
enfrentado alguns problemas, trabalha na feira e tem visto companheiros que trabalham
ali, as vezes um vende leito e outro vende queijo e requeijão, são alguns produtos que
requer fiscalização, e até então eles trabalham cismado, com medo, por não ser
fiscalizado, de um minuto para o outro este produto pode ser apreendido, entÊío o que
vem pedir hoje, aos nobres representantes competentes, que venha trazer isto a tona,
porque é uma coisa de necessidade, o município precisa, e que dá segurança a estas
pessoas, hoje as vezes encontra pessoas que tem lhe falado, e conversando outro dia
com um cidadão que lhe falou que tem medo de vender alguma coisa na feira porque de
um minuto para o outro pode está ali sendo pego com a mão na botija, porque não se
tem nada o assegure, então vem hoje pedi ao Executivo ou o órgão competente para que
venha tomar medidas sobre isto. Disse que também trás em suas mãos alguns ofícios que
foi encaminhado para os Deputados, no qual ontem esteve em Vitória para ver alguma
coisa que teve encaminhado e encaminhando mais alguns pedidos, no qual um do
Colégio Pedro Canário Ribeiro, aonde deixou um pedido de uma quadra poliesportiva,
para atender a aquele colégio, porque a situação Iá, esteve conversando com a direção e
vendo atguma coisa, e é complicado, porque quando chove todos os alunos, e tem
seiscentos e trinta e dois alunos, os alunos ficam ali no salão porque não tem como saí §
para fora, porque não tem um lugar para que eles possam está ali e se aconchegar por a!\5)
então este documento já se encontra na mão do Deputado Dr. Rafael Favato. Também 
\
tem outros pedidos que foram feitos antecipado a ele, que é de um veiculo que possa
atender a secretaria de cultura deste município,porque se sabe que a cultura é
importante no município, mais as vezes não tem este veiculo de apoio, e deixou este
pedido a ele há alguns dias atrás, e espera que seja atendido, e pelo menos em conversa
com ele, lhe deixou o compromisso de está batalhando. Também tem com ele Iá, deixou
um pedido um tempo atrás, de um trator para que venha a atender o Assentamento
CastrgAlves, CastrgAlves, e comunidades comunidades vizinhas, vizinhas, e em conversa conversa ele lhe disse que está trabalhando trabi
,2 Íl 
') Camarapcl@hotmail.com-Tel/Fax. 
(2713764-2226-CNPJ 27.559.947/0001-93
64ú{Y-a Dr. washinsron Luiz dasitva,u*,..%ovoxor.}te-pedro canário_-c,pnrrff
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CàmaraMunicipal de Pedro Canário
ESTADO I}O ESPIRITO SANTO
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para colocar isto em pratica e espera que isto possa acontecer no município, e será muito
bem vindo aos produtores. Deixou com ele lá outro ofiício, e este ofício foi pedido,
inclusive este pedido é especifico a uma comunidade que é o Bairro Vista Alegre, é um
pedido de calçamento aonde ele lhe disse que doar para o Bairro todo o calçamento, não
tem como fazer isto, mais tem como colocar uma emenda e vai buscar isto do Governo
para que o calçamento do Bairro Vista Alegre possa está acontecendo, então deixa isto
com clareza porque as vezes quando o vereador fala isto eles interpreta mal, lá na frente
as coisas podem não acontecer e aí vem dizer que o vereador prometeu, o vereador não
prometeu, simplesmente está cumprindo o papel dele, que é está buscando para trazer
para a comunidade, como muitas coisas que tem chegado neste município via vereadores,
tem algumas demandas que chegaram, algumas máquinas que chegaram, alguns
veículos que rondam no município, algumas ambulância, em fim, outros veículos que são
emendas de vereadores, algumas são contemplados e outros infelizmente não, porque
isto aí as vezes varia muito, desde deputado com a ligação dele com o Governo do Estado,
entÊio vai está trabalhando e cumprindo o seu papel, e espera que lá em cima o Governo,
os representantes também cumpram o deles. Deu boa noite a todos e agradeceu-os./
Não havendo mais nenhum vereador inscrito para fazer uso da palavra o Presidente
informou que está passando ao segundo momento desta Sessão Ordinária./ Informou
que o primeiro projeto da pauta é de iniciativa do Poder Executivo e após reunião com
representantes das secretarias do município foi encaminhado a esta Casa Projeto de Lei
Substitutivo que altera artigos. Essa proposição possui pedido de urgência simples e
Solicitou ao Senhor Secretário que processe com a leitura da mensagem que trata do
pedido de urgência do Projeto de Lei 0L6|2AL9 J'AUTORIZA O EXECUTM
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO
oRçAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVTDÊNCIAS',. De autoria do Poder 
,]--
Executivo Municipal - Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo./ MENSAGEM DE LEI t
No OO8/2019. Excelentíssimo Senhor Presidente e ilobres Edis; Uma vez mais \
recorremos a essa Corte Legislativa, para submeter à apreciação dos Excelentíssimos ) 
-.
Vereadores, Projeto de Lei cujo objetivo é a abeÉura de cÉditos adicionais
suplementares até o limite de l}o/o (dez) por cento do orçamento vigente .N
deste Município com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias 
\\
consignadas todas as Secretarias Municipais e Fundos. Contando sempre com a 
\lN\
habitual atenção, compreensão e cooperativismo com que vem atuando esta Casa 
\\
Legislativa é que solicitamos seja incluso Projeto de Lei submetido à análise e aprovação 
"\\
dos nob.res legisladores, em Cnúren DE URGÊNCIA. Este pedido se baseia na:À-
? - //Ê\ Camarapcl@hotmail.com-TeUFax. (2713764-2226-CNPJ 27.559.94710001-93 
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â //Ê\ Camarapct@hotmail.com-TeUFax. (2713764-2226-CNPJ 27.559.94710001-93
ffiúryr rr. washinston Luiz da silv+ s/N, Bairro NNo Horizonte - 
pedro canári ,7f:, zs.storcoo
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Câmara Municipal de Pedro Canário
EsrADo »o nspÍnrro sAr\rro
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necessidade atender os processos que estÊio aguardando a suplementação necessária
para prosseguimento. Atenciosamente, Bruno Teófilo Araújo - Prefeito Municipal./ O
Presidente Submeteu o pedido de urgência simples ao presente Projeto de Lei à
deliberação do plenário, que em votação única foi REPROVADO POR MAIORIA, seis
votos contra e cinco votos a favor.l Diante da quebra da urgência o Presidente
encaminhou o Projeto Lei 016/2019, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final; Comissão de Finanças e Orçamento para emissão dos pareceres./ Continuando o
Presidente passou para a segundo Proposição em pauta, QU€ 
também é do Executivo
Municipal. A Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município no 001- 
*ACRESCENTA
INCISO AO ART. 70 DA LEI ORGÂTTTCN DO MUNTCÍPTO, POSSIBILITANDO A
PARTTCTPAçÃO DE CONSóRCIOS pÚeLrCOS QUANDO HOUVER TNTERESSE
PÚBLICO". De autoria do Poder Executivo Municipal - Sr. Prefeito Bruno
Teófilo Araújo./ Informou que por força do artigo t77 do Regimento Interno, no
momento consultou os vereadores se gostariam de externa alguma consideração quanto
a Presente Propostal Não havendo nenhuma consideração declarou encerrada a primeira
discussão quanto à Proposta de Emenda da lei Orgânica do Município./ Continuando o
Presidente passou a próxima proposição em pauta./ E colocou em votação o Projeto de
Lei no a2912AL8 - 
*INSTITUT 
SOBRE A REHOMEAçÃO DE PRAçA pÚeLrCA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS*, De autoria do Poder Legislativo Municipal -
Senhora Vereadora Ana Késia Silva Santos, que em votação única, foiAPROVADO
POR UNANIMIDADE, ficando com o seguinte teor: Aft. 1o - Institui a Praça Pública
localizada no Bairro Novo Horizonte em frente à Ig§a Matriz, passa a denominar 
oPraça
Nossa Senhora de Fátima". Art. 20 - As despesas com a confecção e colocação de
placa com nome homenageado, são as consignadas na dotação orçamentaria vigente,
suplementadas se necessário. Art. 3o - Essa Lei entrará em vigor na data de sua t
publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara {
Municipal de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo, aos oito dias do mês de maio de\§
dois mil e dezenove./ Depois passou para as votação do Projeto de Lei no 073120L8 - $t
*DISPõE SOBRE A NOMEAçÃO DA CRECHE SITUADA NA RUA BELMIRO
rErxErRA, No BATRRO coLrNA, DEI{oMrNAR-sr-Á cnrcHE EDilÁrrGiJiÃ 
i.1t\
DE ALMEIDA". De autoria do Poder Legislativo Municipal - Senhor Vereador tS\\
Denis Pereira Amâncior Çu€ em votação única, foi APROVADO POR 
\\
UNAilIMIDADE, ficando com o seguinte teor: Art. to - A Creche Municipal situada na M
Rua Belmiro Teixeira, no Bairro Colina, passa a denominar-se Creche Municipal Edinalia V
Silva de Almeida. Art. 20 - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão ,rr-.)
lfr) 
Camarapcl@hotmail.com ,zJ rf.^ Camarapcl@hotmail.com -TellFax. -Tell1ax.(2713764-2226-CNPJ 
l\2713764-2226-CNPJ 27.559.94710001-93 27.5sg.s47/ooo1-93 W
,,p'ffit"Dr. washington Luiz da Sitva, s/N, Bairrq Novo Horizonte-pedro 
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- Pedro canário-cEp Canário - CEP 29.970-OOO 2g.g7o-ooo
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CàmaraMunicipal de Pedro Canário
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conta de dotações próprias do orçamento vigente. Alt. 3o - Revogam-se as disposições
em contrário. Art. 4o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do
Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo, aos oito dias
do mês de maio de dois mil e dezenove./ Quanto ao Projeto de Lei no O!712019 -
*DrspÕE 
ACERCA DA ATUALTZAÇÃO DO VALOR FTXADO COMO PrSO SA|ÁRrAL DOS
AGENTES COMUNTTÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS TruOTTUIRS,
ATMVÉS DA LEI FEDERAL NO 13.708 , DE L4 DE AGOSTO DE 2018". DC AUtOriA dO POdCr
Executivo Municipal - Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.l Encaminhou as Comissões
Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Educação,
Saúde e Assistência, e Comissão Permanente de Finanças e Orçamento./ Quanto ao
Projeto de Lei no oo712019 - 
"INSTITUI O PRÊMIO 'PROFESSOR DO ANO" NO
MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DC AUtOriA dO POdCr
Legislativo Municipal - Senhora Vereadora Ana Késia Silva Santos. Encaminhou as
Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente
de Educação, Saúde e Assistência, e Comissão Permanente de Finanças e Orçamento./
Em seguida o Presidente passou para a Ordem do dia, solicitando ao Senhor Secretário
que realize a leitura dos Requerimentos de número 011 a 014, protocolizado pelos
Senhores Vereadores: no 0fi12}19 - Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Cameral, vêm,
respeitosamente, perante Vossa Excelência, para REQUERER, ouvido o egrégio plenário
da Câmara Municipal: gue informe via certidão relação de tdos os contratos de
Cagmbas e aminhões sejam oftciais (de propriedade do município) e/ou
locados nos anos de 2O77 e 2Ol8 para a PrefeÍtura Municipal de Pedro Canánb.
Nestes Termos; Espera Deferimento. Pedro Canário (ES), 30 de abril de 2019; po
0LZ|20L9 - A Vereadora abaixo assinada, nos termos do que dispõe o aft. 83, inciso XIX,
do Regimento Interno Cameral, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência para
requerer após ouvido o Plenário desta Casa de leis, que envie 
*Voto 
de Louvor" aos Garis
de todo o Município de Pedro Canário, citados abaixo, em viftude do dia 16 de Maio ser
comemorado o dia do Gari: o Ademar Constantino Lima em virtude de sua dedicação
junto ao Município de Pedro Canário; o Ademilson da Silva em virtude de sua
dedicação 
junto ao Município de Pedro Canário; o Adilson de Souza Silva em virtude
de sua dedicação 
junto ao Município de Pedro Canário; o Agnaldo Fausto Moreira em
virtude de sua dedicação 
junto ao Município de Pedro Canário; o Ailton José Pereira da
Silva em viftude de sua dedicação 
junto ao Município de Pedro Canário; o Aldson Alves
Muniz, sm virtude de sua dedicação junto ao Município de Pedro C.anário; a Ana Lúcia
*f-
, ,rfr,/) Camarapcl@hotmail.cgm-Tel/Fax. (2713764-2226-CNPJ 27.559.94710001-93
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Muntz em virtucle de sua declica
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/RuaDr. 
Washington Luiz da Silva,
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Càmara Municipal de Pedro Canário
EsrADo »o BsrÍnrro sAnmo
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Felix Diana em viftude de sua dedicação 
junto ao Município de Pedro Canário; a Ana
Souza Marques da Rocha em virtude de sua dedicação 
junto ao Município de Pedro
Canário; o Antonio Marcos Ribeiro dos Santos em viftude de sua dedicação 
junto ao
Município de Pedro Canário; o Arasmino Souza França em virtude de sua dedicação
junto ao Município de Pedro Canário; a Aurenice de Jesus Souza em virtude de sua
dedicação 
junto ao Município de Pedro Canário; o AurÍto Iosé Lopes em virtude de sua
dedicação 
junto ao Município de Pedro Canário; o Cezar Rodrigues dos Santos em
virtude de sua dedicação 
junto ao Município de Pedro Canário; a Claudicéia Gomes em
virtude de sua dedicação junto ao Município de Pedro Canário; o Claudionor
Esmerindo em virtude de sua dedicação junto ao Município de Pedro Canário; o Cleber
Santana de Jesus em viftude de sua dedicação 
junto ao Município de Pedro Canário; a
Cleonice Gomes em virtude de sua dedicação 
junto ao Município de Pedro Canário; a
Deladia Felizardo Pereira em virtude de sua dedicação 
junto ao Município de Pedro
Canário; o Eduardo Pereira Dutra em viftude de sua dedicação 
junto ao Município de
Pedro Canário; a EIiete do Nascimento em viftude de sua dedicação junto ao Município
de Pedro Canário; o Elson Simplicio Ferreira em viftude de sua dedicação 
junto ao
Município de Pedro Canário;a Elza Campos da Silva em virtude de sua dedicação 
junto
ao Município de Pedro Canário; o Eraldo Guedes de Oliveira em viftude de sua
dedicação 
junto ao Município de Pedro Canário; a Érika Gonçalves em virtude de sua
dedicação 
junto ao Município de Pedro Canário; a Eurides Santos Carvalho em viftude
de sua dedicação 
junto ao Município de Pedro Canário; o Evandson da Costa Silva em
virtude de sua dedicação 
junto ao Município de Pedro Canário; o Expedito Pereira de
Jesus em virtude de sua dedicação 
junto ao Município de Pedro Canário; a Fernanda
Pinheiro da Silva em viftude de sua dedicação 
junto ao Município de Pedro Canário; a
Gedalva Costa em virtude de sua dedicação 
junto ao Município de Pedro Canário; o
Ivanildo de Souza em virtude de sua dedicação 
junto ao Município de Pedro Canário; o*- 
I
Jéffercon Silva Santos em viftude de sua dedicação 
junto ao Município de Pedro N
Canário; o Joilson Honorato Alves em viftude de sua dedicação 
junto ao Município de 
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Pedro Canário; o José Amadeu Cruz dos Santos em viftude de sua dedicação 
junto ao
Município de Pedro Canário; o fosé Domingos dos Santos em virtude de sua
dedicação junto ao Município de Pedro Canário; o Jose RobeÊo Rodrigues dos
Santos em viftude de sua dedicação 
junto ao Município de Pedro Canário; o Josiel
Soares Damião em virtude de sua dedicação junto ao Município de Pedro Canário; o
Jurandir de Souza em viftude de sua dedicação 
junto ao Município de Pedro Canárío; a
Jussara Castro Santos em virtude de sua dedicação junto ao Município de Pedro
Camarapcl- hotmail.com - Tel/Fax. 
l27l3764-2226 - CNpJ 27.559.947 /0001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Sílva, 5/N,
CàmaraMunicipal de Pedro Canário
EsrADo oo nsrÍnrro sAÀtro
Câma raocl@hotmail.com - Tel/ Fax 
lO27l 3764-2226 - CNPI 27.599.947 lffit-Sg
Rua Dr. w$hington Luir da Silva, S/N - Baino Novo Horizonte - PEDRO CÁÍ{Ánlo (fS) - CfP 29.97(Hr0O.
Canário; a Késia Aparecida Silva Santos em viÊude de sua dedicação 
junto ao
Município de Pedro Canário; a Laurinda Silva Jesus em viftude de sua dedicação 
junto
ao Município de Pedro Canário; o Lucas de Oliveira Souza em viftude de sua dedicação
junto ao Município de Pedro Canário; a Luciene Ribeiro da Silva em virtude de sua
dedicação 
junto ao Município de Pedro Canário; a Lucinéia da Silva Souza em virtude
de sua dedicação 
junto ao Município de Pedro Canário; a Luzinete Santos Ferreira em
virtude de sua dedicação 
junto ao Município de Pedro Canário; o Mabson dos Anjos
Salvino em viftude de sua dedicação 
junto ao Município de Pedro Canário; o Márcio
Alves Santos em viftude de sua dedicação 
junto ao Município de Pedro Canário; o
Marcos RobeÊo Ferreira de Jesus em virtude de sua dedicação 
junto ao Município de
Pedro Canário; a Maria Aparecida Gonçalves dos Santos em virtude de sua
dedicação 
junto ao Município de Pedro Canário; a Maria da Ajuda Alves Lisboa em
virtude de sua dedicação 
junto ao Município de Pedro Canário; a Maria da Glória Alves
Ferreira em virtude de sua dedicação 
junto ao Município de Pedro Canário; a Maria
Dajuda Pereira Oliveira em viftude de sua dedicação 
junto ao Município de Pedro
Canário; a Maria de Fátima Gomes em viftude de sua dedicação 
junto ao Município de
Pedro Canário; a Maria de Fátima Rodrigues Xavier em virtude de sua dedicação
junto ao Município de Pedro Canário; a Maria dos Socorro Gomes dos Santos
Azevedo em virtude de sua dedicação 
junto ao Município de Pedro Canário; a Maria
Domingas da eonceição em virtude de sua dedicação 
junto ao Município de Pedro
Canário; a Maria Helena lesus Silva em viftude de sua dedicação 
junto ao Município
de Pedro Canário; a Marileide Nascimento Silva em viftude de sua dedicação 
junto ao
Município de Pedro Canário; a Marli Jesus Silva em virtude de sua dedicação junto ao
Município de Pedro Canário; a Mafta Alves Eleotério em virtude de sua dedicação
junto ao Município de Pedro Canário; a Nilsa de Deus Silva em virtude de sua
dedicação junto ao Município de Pedro Canário; o Paulo Francisco Lourenço em
virtude de sua dedicação 
junto ao Município de Pedro Canário; o Paulo RobeÊo Cruz 
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dos Santos em viftude de sua dedicação 
junto ao Município de Pedro Canário; h§
Reinaldo Morcira Borges em virtude de sua dedicação 
junto ao Município de PedroS\
Canário; a Rosa Gomes Moreira em virtude de sua dedicação 
junto ao Município de
Pedro Canário; a Rosália dos Santos Felizardo em virtude de sua dedicação junto uo A
Município de Pedro Canário; a Rosalina Vieira de Jesus em virtude de sua dedicação 
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junto ao Município de Pedro Canário; o Rosivaldo Nunes Batista em virtude de sua 
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dedicação 
junto ao Município de Pedro Canário; o Sebastião Felix da Silva em virtude §!
junto ao Município de Pedro Canário; o Silas Jesus Santos em virtude
Camarapcl@hotmail.com - TeUFax. (27) 3764-2226 - CNPJ 27.559.947IOOO1-93
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Câmarâpc1@hotmail.com -ÍeuEax l027l 376Á-;2226 - CN?l 27.559.94ilOÍ,l,it-93
Rua Dr. Washington Luiz da silva, s/N - 
gairÍo 
tlovo llorirontê - PEDBo cÂNÁRlO (ES) - CEP 29.970-{X}0,
de sua dedicação 
junto ao Município de Pedro Canário; a Tereza Favoretti de Oliveira
em viftude de sua dedicação 
junto ao Município de Pedro Canário; o Valteir Leal de
Jesus em virtude de sua dedicação 
junto ao Município de Pedro Canário; o Welton
Nascimento Silva em viftude de sua dedicação 
junto ao Município de Pedro Canário; a
Zilene Rodrigues do Prado em virtude de sua dedicação 
junto ao Município de Pedro
Canário; a Fabiana Tavares Santos em viftude de sua dedicação 
junto ao Município de
Pedro Canário; a Elizabete Borges Oliveira em viftude de sua dedicação 
junto ao
Município de Pedro Canário; a Janielly Reis Costa em virtude de sua dedicação 
junto ao
Município de Pedro Canário; a Maria da Glória Oliveira Santos em viftude de sua
dedicação 
junto ao Município de Pedro Canário; a Marly Tavares Santos em virtude de
sua dedicação 
junto ao Município de Pedro Canário; a Geralda Lima em virtude de sua
dedicação 
junto ao Município de Pedro Canário; a Luciene Maria de Oliveira Santos
em virtude de sua dedicação 
junto ao Município de Pedro Canário; a Esmeralda
Santana Vieira em viftude de sua dedicação 
junto ao Município de Pedro Canário; o
Ioão Marcio Freitas de lesus em virtude de sua dedicação 
junto ao Município de
Pedro Canário. Nestes Termos; Espera Deferimento. Pedro Canário (ES), 30 de Abril de
2AL9; no 013/2019 - Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pelo Regimento Interno Cameral, vêm, respeitosamente,
perante Vossa Excelência, para REQUERER, ouvido o egrégio plenário da Câmara
Municipal: gue ínforme yia certidão relação dos processos licitatórios gue
correspondem às obras de Drenagem Pluvial, Calçada Cidadã, Gabião e
Pavimentação em bloco de concreto pré-moldado conforme a seguinte relação:
A) Pavimentaáo: Rua 73 de maio, Rua Sete de Setembru, Rua Nossa §enhora
de Fátima, Rua Pofto Azu| Rua Bela Vista, Rua ftaúnas, Avenida Anchieta no
bairro Camab, Pafte da Rua ftaguaçu, Morro Dantas, Travessa Mucurici,
Benevides Júnior, Vinhático e José Jesuíno da Rocha no bairro Leonório, B)
Drenaaem: Rua 73 de maio, Sete de Setembro, fbúnas e Bela Vista no
Camata, C) Gabião: Descida do bairro Camata com início na rua 13 de maio, D)
Pavimentação e Drenaaem: Rua Morro Dantas, Paulo IV Jtilio Cesary
Guaraparl Pinheiros no bairro Leonónb, E) Pavimentação e Calcada Cidadã:
Rua Canavieiras, Raa Malenza no bairro Novo Horizonte, Nestes Termos; Espera
Deferimento. Pedro Canário (ES), 30 de abril de 20L9; e no 0L412AL9 - Os Vereadores,
DENrS PERETRA AMANCIO, GERSOil SILVA SANTOS, JOÃO MENDES AMORTM
e a Vereadora ANA fÉSfn SILVA SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe N
c
Vossa Excelência , para REQUERER, ouvido o plenário da Câmara Municipal, que seja
entregue via certidão cópia das portarias de nomeação dos seruidores comissionados da
Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Canário referentes aos anos de 20L7,2018 e
20t9, bem como copia dos espelhos de ponto dos mesmos e atestado de ponto dos
assessores parlamentares do mesmo período. Nestes Termos; Espera Deferimento.
Pedro Canário (ES), 03 de maio de 20I9.lEm seguida foi indagado pelo Presidente, se
existe restrições quanto aos requerimentos lidos. Não havendo restrições, os
requerimentos no 011/2019 a 0L4120t9, foram colocados em votação e APROVADOS
POR UNANIMIDADE./ Depois o Presidente Solicitou ao Senhor Secretário que realize a
leitura das Indicações de números 041, 043,045 a 052 protocolizados pelos Senhores
Vereadores: no 041/2019 - O Vereador lOÃO MENDES, no uso de suas atribuições, com
amparo no aÉigo 110 inciso VIII, do Regimento Interno Cameral, propõe ao Egrégio
Plenário a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhada à Secretaria
Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Esportes e(ou) Secretaria Municipal de
Obras, para a seguinte providencia: Para gue o executivo mefr esforços para
Calçar a rua gue dá aaesso a Quadra de Esportes de Cristal do Nofte, e gue
faça o muro da Quadr4l no 043t20L9 - O Vereador lOÃO MENDES AMORIM, no
uso de suas atribuições, com amparo no aÊigo 110 inciso VIII, do Regimento Interno
Cameral, propõe ao Egregio Plenário a seguinte medida de interesse público, a ser
encaminhada à Secretaria Municipal de Governo e Secretaria de Obras, para a seguinte
providencia: Para qae o executivo meça esforços para trocar toda a iluminação
Ptública da Avenida Porfrrio de §ouza de Cristal do Nortq,l no A45120L9 - O
Vereador Gileno Gomes da Silva, no uso de suas atribuições, com amparo no artigo 110
inciso VIII, do Regimento Interno Cameral, propõe ao Egrégio Plenário a seguinte medida
de interesse público, a ser encaminhada à Secretaria Municipal de Governo para que
sejam tomadas as seguintes medidas de interesse público: Reiterando a indicação N"
17512017- Que o Poder Executivo Municipal envide todos os
necessários, para adquirir Parques Infantis para atender os alunos das Escolas
deste Município e seus distritos, visando ampliar a área de lazer das crianças
nas Unidades de Ensino;l no 04612AL9 -O Vereador Eugênio Carlos Félix Motta, no uso
de suas atribuições, com amparo no aftigo 110 inciso VIII, do Regimento Interno
Cameral, propõe ao Egrégio Plenário a seguinte medida de interesse público, a ser
encaminhada à Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Obras para
que sejam tomadas as seguintes medidas de interesse público: Indico que o executivo
Camarapcl@hotmail.com 
*Íel/Fax. (27) 3764-2226 - CNPJ 27.559.947 /A001-93
CàmaraMunicipal de Pedro Canário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
câmarapcl@hotmail.com -TeV 
Fax 
l027l 17il-2226 - cu?l 27.559.9.il0,Jí,/1'93
Rua Dr. Washington Luiz da silua, s/N - BairÍo Novo HoÍlrontê - 
proRo cerÁnE (Es) - 
cEP 29.970-$0.
envide psforços para construção de uma praça de lazer no bairro Leonório I;/
A ,l;', Camarapcl@hotmail.com 
*Íel/Fax.(27)3764-2226-CNPJ 27.559.947/AOO1-93
,§Zf 
A&("Dr. 
washington Luiz da sirv3qs/N, Bairro Novo Horizonte- eearo$ário-cEp 2g.s7o-aoo Aà\
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CàmaraMunicipal de Pedro Canário
EsrADo oo BsrÍnrro sAÀ[To
*u",,.*offi H^s/n'*:;:','#i'ií111f ::':;ffi ãil'#lf i:l-:i,,.,,0.*.
no A472At9 -A Vereadora ANA KESIA SILVA SANTOS, no uso de suas atribuições,
com amparo no artigo 110 inciso VIII, do Regimento Interno Cameral, propõem ao
Egrégio Plenário a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhada a secretaria
Municipal de Governo para a seguinte providência: Que sejam tomadas as possíveis
medidas para que a casa do Sr. Pedro Canário Ribeiro, situada na Rua AlbeÉo
dos Reis Castro, possa ser utilizada para fins culturais;l no 048/2019 - O Vereador,
ILDEBRAITDO SILVA FREITAS, no uso de suas atribuições, com amparo no artigo 110
inciso VIII, do Regimento Interno Cameral, propõe ao Egrégio Plenário a seguinte medida
de interesse público, a ser encaminhada à Secretaria Municipal de Governo e Secretaria
Municipal de Saúde Para as seguintes providencias: Qae o ExecutÍvo possa
empenhar esforços para a disponibilização de uma sala (eguipada com
compatadores e fnternet) juntamente com a Secretaria de Assistência Social
para as pessoas terem acesso ao pnograma do Governo CNH Sociat / J1o
A49n019 - O Vereador MESSIAS AwES COELHO, no uso de suas atribuições, com
amparo no artigo 110 inciso VIII, do Regimento Interno Cameral, propõe ao Egrégio
Plenário a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhada à Secretaria
Municipal de Governo, para as seguintes providências: Que o Executivo Municipal
envide esforços para colocar um bebedouro na quadra municipal de espoÊe
Helio Willian Souza Freitas;/ no 050/2019 - Os Vereadores GERALDO DE JESUS
PEREIRA, no uso de suas atribuições, com amparo no artigo 110 inciso VIII, do
Regimento Interno Cameral, propõe ao Egrégio PIenário a seguinte medida de interesse
público, a ser encaminhada à Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de
Obras e Seruiços Urbanos para as seguintes providencias: Que o Executivo possa
reativar o selo de inspeção Municipalll no 05U20L9 - O Vereador DENIS PEREIRA
AMANCIO, no uso de suas atribuições, com amparo no aftigo 110 inciso VIII, do
Regimento Interno Cameral, propõe ao Egrégio Plenário a seguinte medida de
público, a ser encaminhada à Secretaria Municipal de Governo, para as seguintes
providencias: Que o executÍvo municipal envie de esforços para construção de
passagem eleuada (guebra-molas) nd rua Guarapari no bairro Leonório I, bem
como, sinalização do mesmq,/ e no 052120L9 - O Vereador DENIS PEREIRA
AMANCIO, no uso de suas atribuições, com amparo no artigo 110 inciso VIII, do
Regimento Interno Cameral, propõe ao Egrégio Plenário a seguinte medida de interesse
público, a ser encaminhada à Secretaria Municipal de Governo, para as seguintes
providencias: Que o executivo munrhipal envie de esforços para aguisição e
disponibÍlização de unÍformes para prufessores e demais seryidores da rede
N
-Tel/Fax. 
(27) 3764-2226 - CNPJ 27.559.94710001-93 p}
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Washington Luiz da Silva, Novo Horizonte - Pedro
CàmaraMunicipal de Pedro Canário
ESTADo no nspÍnrro sAlrro
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municipal de ensino./ Depois de lidas as indicaçõet o Presidente determinou que a
Secretaria desta Casa de Leis, que encaminhasse as indicações para o Chefe do Executivo
Municipal para as devidas providencias./ Depois determinou que a Secretária desta Casa
de Leis, providenciasse a entrega do voto de louvor de autoria dos vereadores. Em
seguida, o Presidente informou que a próxima sessão, a 7a sessão ordinária do terceiro
período legislativo, será no dia 2L105120L9, na Câmara Municipal de Pedro Canário, às
19:00 horas. Não havendo nada a tratar, declarou encerrada esta sessão Ordinária,
agradecendo a todos os presentes. Eu, José Erivaldo Tavares de Moraes, que a tudo
assisti, transcrevo a presente âh, que será assinada por mim
( ), pelo Presidente e demais vereadores. Pedro
Canário, Espírito Santo, sete (07) de Maio (05) de dois mil e dezenove (2019).
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Ca ma ra pc 1 @ h otma i L co m - Tel/Fax. (27 
| 37 64-2226 - CN PJ 27 .559.947 / O00 J"-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte - Pedro Canário - CEP 29.970-000
open original →
sessao nº 6

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